As atividades desenvolvidas pela Controladoria Geral do Estado (CGE-PI), entre os meses de julho e agosto deste ano, possibilitaram ao Estado do Piauí economizar até R$79.431.158,10. Os dados foram apresentados no último dia 5 de setembro, durante a terceira reunião bimestral do ano, onde os gerentes do órgão apresentaram as ações desenvolvidas. Em 2013, os trabalhos da Controladoria já alcançaram a economia de R$122.899.493,66, já que na reunião bimestral anterior, os auditores apresentaram redução de despesas para o Estado de R$43.468.335,56.
O controlador geral do Estado, Darcy Siqueira, destacou que a Controladoria implementou as reuniões mensais, com os gerentes, e bimestrais com toda a equipe de auditores, para estabelecimento de metas e ações, consolidando uma economia de gastos, dentre estimativas e resultados efetivos, e ainda planejamento das futuras ações.
Dos R$79.431 milhões de economia apresentados pelos auditores, R$74.774.094,16 são potenciais, ou seja, para que a redução de despesa se efetive, é preciso que os gestores sigam as recomendações emitidas nos pareceres e relatórios da CGE-PI. O restante, ou seja, R$4.657.063,94, é economia real, decorrente de orientações já implementadas.
Entre as ações da Gerência de Controle de Obras Públicas, por meio do acompanhamento do andamento dos processos da Sefaz e da Seinfra relativos às licitações para conclusão do prédio ATI/CGE, foi indicado o corte de serviços desnecessários de terceirização de fiscalização, elaboração de novos projetos, além de superdimensionamento de subestação e espessura de pavimento, totalizando uma economia efetiva de R$ 2,6 milhões.
A Gerência de Auditoria obteve resultados com o acompanhamento dos contratos de serviços de execução, fiscalização, prorrogação e repactuação da Sesapi. A economia total estimada é de R$614.336,64, considerando-se a economia anual estimada nas repactuações de contratos R$506.312,64 e de R$108.024,00, referente ao contrato do Samu Aéreo.
Já, a Gerência de Convênios aferiu seu resultado através de Parecer, onde foi recomendada a devolução de recursos referente ao Convênio Federal nº 106/2007 - Projovem Trabalhador da Setre, com economia potencial de R$ 111.956. A gerência recomendou ainda a não aprovação da Prestação de Contas e devolução de valores referente aos convênios nº 001 e 002/11 firmados entre a Setur e a Prefeitura de Pedro II. A motivação da recomendação foi a ausência de documentação obrigatória, resultando em economia potencial de R$130 mil.
A Gerência de Acompanhamento da Gestão, analisou a viabilidade do parcelamento de débitos referentes à contribuição previdenciária e Pasep, proporcionando a redução no valor da dívida, referente à redução de multas e juros no total de R$72.145.971,08. A análise dos Débitos Confessados em GFIPs no Detran-PI e PM-PI resultou uma economia efetiva de R$250 mil. A CGE-PI também fez a análise de solicitações de prorrogação e repactuação de contratos de serviços de terceirização de mão de obra. A Gerência fez a emissão de pareceres com recomendações de medidas que, se atendidas, gerarão uma economia anual de, aproximadamente, R$537 mil.
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