Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências, divulgado hoje, 23, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.

Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhada pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra ocorreu entre 2008 e 2012.

De acordo com a OIT, essa redução, no entanto, não é suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil - meta assumida pela comunidade internacional em parceria com a organização, por meio da Convenção 182. A estimativa é que mais da metade das crianças envolvidas em algum tipo de trabalho exercem atividades consideradas perigosas.

“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas - atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.

A divulgação do estudo levou em consideração a proximidade da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro.

Regionalmente, o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho está na Ásia - 78 milhões, cerca de 46% do total. Proporcionalmente à população, no entanto, o Continente Africano é o que concentra o maior percentual de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.

Em relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal.

Agência Brasil

Policiais das Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone) prenderam por volta das 20:00h de domingo, 22, uma mulher que estava escondendo crack em suas partes íntimas. Ela havia acabado de sair de um motel com um homem em um táxi, na zona norte de Teresina.

De acordo com informações do capitão Fábio Abreu, durante uma abordagem de rotina, na altura da Vila Jerusalém, os policiais desconfiaram da atitude da mulher. "Quando eles perguntaram se ela estava com drogas, ela fugiu em direção a uma casa, mas acabou sendo pega com uma quantidade de crack", descreve o militar.

O companheiro da acusada conseguiu fugir. A mulher foi conduzida à Central de Flagrantes.

Cidadeverde

A partir desta segunda-feira, 23, estará funcionando o site e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), que permitirá que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação, através da internet, para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Será possível acessar o site pelo endereço eletrônico: www.acessoainformacao.pi.gov.br. Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) ministrou, esta semana, treinamento por três dias para servidores de todas as pastas do Governo estadual visando o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Ao todo, foram treinados 81 servidores públicos para atender e orientar o público quanto ao acesso à informação. Como 17 órgãos não atenderam o convite da CGE-PI para o treinamento, será ofertada uma nova turma em data a ser confirmada. Participaram dos treinamentos ocorridos na Escola Fazendária, servidores efetivos, com conhecimento médio em informática e da estrutura organizacional do órgão a que pertencem. A regulamentação do Decreto entrará em vigor em 120 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, ou seja, no dia 23 de setembro.

O e-SIC foi desenvolvido pela CGE-PI e pela Unitec (Unidade de Tecnologia da Informação da Sefaz). O Controlador Geral do Estado, Darcy Siqueira, destacou que o e-SIC vai facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas e que o ideal é que cada órgão tenha um espaço físico específico para o atendimento às demandas do cidadão referentes à informação, mas caso isso não seja possível, pelo menos dois servidores devem ser designados para responder pelo SIC no órgão. Darcy lembrou ainda que muitas informações sobre o Governo estadual já estão disponíveis no Portal da Transparência, como a folha de pagamento de todos os órgãos, e dados sobre obras públicas.

Os treinamentos foram ministrados pelo Auditor Governamental Márcio Barros Santos, da área de Tecnologia da Informação e pelo assessor técnico da CGE-PI, Paulo Marcondes Filho, que elaborou a cartilha “Entendendo a Lei de Acesso à Informação”, com o intuito de facilitar a aplicação do Decreto estadual. Márcio Barros ressaltou que o site tem formato e ferramentas simples, para tornar descomplicado o acesso do cidadão. Ele esclarece que só poderão ser realizados pedidos à órgãos e gerências criados por Lei. “O site ainda está em fase de implantação, e futuramente pretendemos disponibilizar relatórios estatísticos dos pedidos feitos, informando que tipo de informação é mais solicitada e quais órgãos têm mais demanda”, explicou Márcio Barros.

O site de acesso à informação atende o Decreto estadual n° 15.188/2013, que regulamenta a lei federal N° 12.527/2011, dispondo sobre o acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo estadual. Segundo a nova legislação, deve ser criado o Serviço de Informação ao Cidadão em todos os órgãos e entidades do Governo Estadual e competirá ao SIC o atendimento presencial ou eletrônico das solicitações de informações feitos pelo público. O pedido poderá ser feito pessoalmente, por telefone ou por formulário padrão a ser disponibilizado na página do serviço na internet.

Governo

Durante a quarta edição do Expocaboclos em Caldeirão Grande do Piauí, por pouco não aconteceu uma tragédia.

Na noite deste sábado, 21, por volta das 20:00h,  um Fiat Pálio prata saiu da pista da PI-142 e quase virou no declive que existe ao lado da rodovia, ficando literalmente, pendurado à beira da estrada.

Visivelmente embriagado, o motorista não sabia nem dizer o nome, quando foi flagrado pelo 180graus.  Testemunhas afirmam que ele, antes de sair da cidade, disse ser de Fronteiras e que estava procurando um lugar para beber cerveja.

A polícia foi acionada para levar o motorista e depois retirar o carro do local.

com informações do 180graus