O deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que assegura ao consumidor a troca imediata do produto caso venha apresentar defeito de fabricação. A proposta ainda está em tramitação nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa. Nesses casos, será dado novo termo de garantia, vedada a exoneração contratual do fornecedor. Do contrário, os infratores estarão sujeitos às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Na justificativa, o deputado informa que “o Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de substituir uma mercadoria defeituosa. A troca, será efetuada no prazo de 30 dias para não duráveis e, de 90 dias, produtos duráveis, ou a substituição por outro da mesma espécie, a restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional ao preço.

Lei semelhante já assegura os direitos do consumidor no Estado de Minas Gerais, onde foi divulgada uma lista de produtos essenciais com regras mais rígidas para solução de defeitos de fabricação por parte das indústrias.

A lista contem itens que o consumidor poderá substituir imediatamente caso apresente algum defeito de fabricação dentro do prazo de garantia. Trata-se dos eletrodomésticos : máquinas de lavar, fogão, telefone celular, televisor e geladeira.

Medicamentos – Há estudos para a inclusão de medicamentos e equipamentos médicos de uso contínuo. No estado de São Paulo a Fundação PROCON criou a PROCON PARCEIRO para orientar os fornecedores e, apresenta normas de defesa dos consumidores nas relações de consumo. Nos casos de defeito ou vício da mercadoria o consumidor pode reclamar no prazo de 90 dias.

Alepi

piauinoticias.com

O pedreiro Reginaldo Vilar Costa, 47 anos, foi preso acusado de violentar, lesionar e tentar estuprar uma adolescente, de 15 anos, que retornava de uma festa, na madrugada de domingo, 13, em Parnaíba. A violência sexual só não foi consumada porque policiais militares faziam rondas de rotina e surpreenderam o acusado com um canivete no pescoço da jovem.

A tentativa de estupro ocorreu por volta das 3:00h, no bairro João XXIII. A vítima teve o rosto cortado e ainda foi arremessada contra a viatura. "Avistamos um homem empurrando um canivete no pescoço de uma garota. Descemos, fizemos a abordagem e ele fez um corte no rosto dela e a arremessou em cima da viatura para tentar fugir, mas foi capturado", conta o sargento Kelson.

Ainda de acordo com a PM, durante a tentativa de captura, o pedreiro também teria ameaçado policiais com o canivete. Em depoimento, a vítima contou ao delegado Artur Barros Leal que foi perseguida e que a intenção do pedreiro era levá-la a um matagal.

"A adolescente contou que viu um sujeito seguindo ela e, que o mesmo, ordenou para que parasse. A jovem disse que não conhecia o homem e continuou caminhando rápido quando o suspeito a pegou com um canivete e disse que queria manter relações sexuais com ela. O pedreiro ordenou também que a vítima não gritasse, se não seria morta"

Com inforamções do portacatita

Por volta das 13:00h deste domingo, 13, um automóvel Strada de placa OEF-4236 - Parnaíba (PI) que seguia no sentido  Praia Pedra do Sal perdeu o controle bateu em uma carnaúba e capotou. Três pessoas estavam no veículo, uma delas ficou presa as ferragens.

Duas mulheres identificadas por Luana Saraiva de Carvalho Sampaio, 36 anos, e Maria Nazaré Silva de Sousa, 22 anos, foram sacadas do veículo e ficaram em estado grave. As duas foram socorridas pelo SAMU que as encaminhou para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde. As mulheres vestiam a farda da empresa “Girafão” localizada na praia da Pedra do Sal.

A terceira vítima identificada por Laércio, residente no Bairro Alto Santa Maria estava aparentemente alcoolizado, o que pode ter sido o motivo do acidente. Ele ficou preso às ferragens. O corpo de bombeiros fez uso de um alicate hidráulico para facilitar a retirada da vítima que apresentava sinais vitais.

Segundo populares, Laércio foi visto na noite de sábado, 12, na rodoviária ingerindo bebida alcoólica. A polícia fez o levantamento das possíveis causas do acidente.

Com informações do Blog do Pessoa.

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) não tem a menor dúvida de que o governador Wilson Martins (PMDB) sai do cargo para disputar a vaga no Senado Federal. Ele disse que o chefe do Executivo deixará o cargo para fazer dobradinha com o PMDB. “Não há a menor cogitação de o governador ficar no cargo. Wilson Martins vai sair para disputar o Senado Federal. Desta forma, o Zé Filho assume e o PSB vai continuar aliado ao PMDB. Tenho certeza que ele sai”, assegura.

Questionado se a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos à Presidência da República não “forçaria” a permanência de Wilson Martins no Karnak, o parlamentar federal foi enfático e reforçou seu posicionamento.

“Pelo contrário, se Wilson Martins ficar vai ter obrigações administrativas como governador. Saindo para disputar o Senado vai percorrer com mais intensidade o Piauí e levar o nome do possível candidato a presidente pelo PSB”, destacou.

O parlamentar ainda reforçou as estratégias políticas de seu partido para as eleições de 2014. “O PMDB continua com suas estratégias simples. Não estamos escondendo o jogo de ninguém, tanto que falamos abertamente de nossas pretensões”, finalizou.

FONTE: GP1

IMAGEM:piauinoticias.com