A Defensoria Pública Estadual do Piauí está presente no Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), que acontece em Brasília, até esta sexta-feira, 13, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Durante o evento, o Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PI, através do defensor público Igo Castelo Branco Sampaio, desenvolve em conjunto com Núcleos de Direitos Humanos de outros estados uma exposição de publicações e peças que demonstram a atuação das Defensorias Públicas. A exposição acontece no estande da Comissão de Direitos Humanos do Condege.

Segundo Igo Sampaio, o evento destaca "a indissociabilidade do atuar defensorial, com a temática dos direitos humanos e a importância da Instituição na defesa e promoção dos direitos humanos". Ele também ressaltou a importância para a DPE-PI em ser representada no evento "haja vista que o novo perfil institucional do defensor é defensor de Direitos Humanos", afirmou.

O Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a sociedade civil, órgãos de governo e entidades internacionais. O objetivo do evento é promover um espaço de debate público sobre direitos humanos no mundo, em que sejam tratados seus principais avanços e desafios, com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento às violações de direitos humanos.

O defensor público Gerimar de Brito Vieira, da 1ª Defensoria Pública Cível, também representa a Defensoria Pública Estadual do Piauí no Fórum, em Brasília.

govpi

Um jovem de 18 anos que, até 2011, atuava nas categorias de base do Grêmio, antes de ser dispensado pelo clube, foi preso na quarta-feira, 11, por suspeita de, pelo menos, oito homicídios no bairro Restinga e na Vila Conceição, em Porto Alegre. Conforme a Polícia Civil, o ex-atleta, que é conhecido como "Jogador", fazia parte da "Gangue dos Primeiras" e abandonou o esporte após envolvimento em crimes.

Segundo a polícia disse a reportagem, só este ano o homem foi preso quatro vezes por porte ilegal de arma de fogo, sendo que em duas oportunidades portava uma arma calibre .9mm, e em outra, após um tiroteio no bairro Restinga, estava com uma pistola .40mm, com numeração raspada e símbolos que indicavam ser uma arma pertencente ao estado. Naquele mesmo dia, houve tiroteio entre quadrilhas rivais no local.

O ex-jogador também é investigado por participar de um tiroteio no início do ano, quando um policial militar de folga e sua filha foram alvejados enquanto se dirigiam para uma confraternização em um baile de carnaval. Naquele dia, conforme a polícia, o veículo da família foi confundido com o carro utilizado por uma gangue rival.

O envolvimento de "Jogador" com crimes na Restinga e na Vila Conceição era tanto que, de acordo com a polícia, duas delegacias especializadas trabalhavam em conjunto para efetuar a prisão. O jovem foi encaminhado ao Presídio Central de Porto Alegre.

G1

O prazo para a regularização com desconto de juros e multa de débitos de ICMS adquiridos até o dia 31 de julho será encerrado no próximo dia 20. O programa de recuperação de crédito tributário da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) já gerou 440 processos de anistia de juros e multa, o que rendeu um valor total negociado de R$4.829.832,91. Os contribuintes irregulares que possuam débitos cujos fatores geradores ocorreram até 31 de julho de 2013, constituídas ou não, inscritas ou não na dívida ativa podem aderir ao Programa negociando o débito à vista ou em prestações.

Contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado devem procurar a Procuradoria Tributária, localizada na sede da Procuradoria Geral do Estado, já os demais contribuintes podem utilizar o Sistema de Autoatendimento online Siat web, em caso de pagamento à vista, e imprimir o documento de arrecadação para saldarem a dívida de ICMS em qualquer agência bancária ou banco. O Siat web está disponível no endereço sefaz.pi.gov.br/siatweb. O Sistema também conta com a funcionalidade de “simulação”, onde o contribuinte pode conferir o valor do pagamento com a dispensa de juros e multa, diferentes modos de parcelamento para avaliar a melhor maneira de saldar a dívida.

Em caso de não possuir acesso ao Siat web ou para realizar o pagamento do débito de ICMS  em parcelas, o contribuinte deve se dirigir a qualquer agência de atendimento da Sefaz para realizar a regularização. Quem for fazer o pagamento em prestações, deve levar uma Declaração de Adesão assinada pelo responsável legal, com modelo disponível no Siat web, para efetivamente participar do Programa de Anistia.

“Uma vez liquidando a dívida, a empresa poderá voltar a realizar negócios com o Estado, com o Município, com a União, realizar operação de créditos com bancos públicos. Estamos facilitando a cada dia o processo, disponibilizando o recurso para adesão online. O caminho natural de quem não cumpre suas obrigações fiscais é que o processo siga a nível judicial, permanecer negativado e o Estado precisa fazer cumprir a Lei. Quem está em dia com as suas obrigações tem muito mais facilidades de negociar, comprar e vender serviços e produtos”, adverte o secretário da Fazenda do Piauí, Silvano Alencar.

govpi

Cerca de oito funcionários trabalhavam no momento em que um botijão de gás explodiu em uma panificadora no município de Picos, causando estragos, o incidente ocorreu na manhã desta quinta-feira, 12, no bairro Bomba.

De acordo informações do Corpo de Bombeiros de Picos, a explosão ocorreu no interior da cozinha, que ficou totalmente destruída. "As chamas tiveram início na cozinha e o estrondo não foi tão grande por isso não houve vítimas, mas o fogo se espalhou rapidamente", conta o bombeiro Francisco das Chagas da Rocha.

Funcionários ainda tentaram conter as chamas com extintores e baldes com água, pois havia risco do fogo se alastrar e atingir outros botijões de gás. Mesmo com o esforço, o fogo consumiu a estrutura física e equipamentos de panificação ocasionando muitos prejuízos materiais. 

Além dos oito funcionários, mais cinco faziam atendimento na área externa. Clientes também estavam no local, e apesar do susto, ninguém saiu ferido.

Com informações do grandepicos