O Ministério da Saúde lançou ontem, 19, uma pesquisa inédita no país sobre o acesso da população a medicamentos. A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM) vai entrevistar, a partir de segunda-feira, 38,4 mil pessoas, em 245 municípios brasileiros, sobre temas como o uso de remédios, acesso aos produtos no Sistema Único de Saúde (SUS), uso racional de medicamentos e a automedicação. O público entrevistado será dividido por gênero, escolaridade e em sete faixas etárias - desde crianças a idosos. As informações serão transmitidas em tempo real por tablets e a previsão é que, no início de 2014, os dados do inquérito estejam finalizados.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, os resultados da pesquisa vão possibilitar conhecer os hábitos da população e possibilitar o uso racional de medicamentos. Só nos últimos cinco anos, houve quase 60 mil internações por intoxicação medicamentosa. “A pesquisa vai oferecer um diagnóstico sobre a relação da população com o remédio e mostrar o que ainda podemos melhorar. Já aumentamos a oferta de remédios e o orçamento para a compra de medicamentos subiu quase seis vezes nos últimos dez anos. Queremos garantir que toda a população saiba que o tratamento está à disposição e como fazê-lo da forma mais segura possível”, afirmou.

Ainda segundo Gadelha, o medicamento é um bem somente se for usado de forma adequada.  “Queremos mostrar para as pessoas que a saúde é composta por uma série de bons hábitos, desde uma boa alimentação a prática regular de exercícios. Precisamos evitar que o brasileiro continue com esta ideia de que somente o medicamento que traz saúde e a qualidade de vida. A saúde é um conjunto de ações”, destacou o secretário. 

APURAÇÃO – Os 140 entrevistadores estarão em campo na próxima segunda-feira, 23, para coletar os dados que serão analisados por professores-pesquisadores de 12 instituições parceiras do Ministério: Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Minas Gerais (UFMG), Ceará (UFC), Brasília (UnB), Santa Catarina (UFSC), Bahia (UFBA), São Paulo (Unifesp), Pelotas (UFPel) e Campinas (Unicamp), Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A coordenação dos trabalhos será de responsabilidade das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Minas Gerais (UFMG). “É muito importante as universidades estarem trabalhando junto com o Ministério da Saúde para a melhoria do Sistema Único de Saúde, o SUS”, disse o vice-reitor da UFRGS, Rui Oppermann.

A pesquisa também vai revelar como ocorre o acesso a esses produtos no SUS, pelo programa Farmácia Popular e pelas drogarias privadas; se as pessoas seguem as prescrições médicas e se persistem no tratamento com medicamentos; se há variação no acesso aos remédios de acordo com condições sociais, econômicas e demográficas; e a avaliação dos serviços de assistência farmacêutica na Atenção Básica e uso racional de medicamentos da população.

O levantamento vai contar um investimento de R$ 9,4 milhões e vai mostrar como é a utilização dos medicamentos para as doenças mais comuns e para as doenças crônicas.

ENTREVISTA - A pesquisa será dividida em duas etapas. A primeira, que começa na próxima semana, será realizada nos domicílios dos 26 estados e no Distrito Federal. Os entrevistadores, identificados com crachás e com a carta de apresentação do Ministério da Saúde, vão questionar sobre os hábitos e, inclusive, verificar quais os medicamentos que a população possui em casa.

O questionário será respondido em um tablet e, em caso de haver conexão 3G no município, será transmitido em tempo real para o instituto de pesquisa. Quando esse tipo de conexão não estiver disponível, o entrevistador enviará os dados assim que tiver acesso à internet.

A segunda parte da PNAUM será a aplicação de questionário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos locais de entrega dos medicamentos nesses serviços. Nesta etapa, secretários de saúde, coordenadores municipais da assistência farmacêutica, responsáveis pela distribuição de medicamentos nas farmácias ligadas ao SUS, médicos e usuários também serão entrevistados. O enfoque será o funcionamento dos serviços de assistência farmacêutica.

portalsaude

A Secretaria Estadual da Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi), está realizando a Oficina de Formação de Aconselhadores em DST/HIV/Aids e Hepatites virais para profissionais de saúde do sistema penitenciário do Estado. O evento ocorre até esta sexta-feira, 20, e conta com a participação de cerca de 26 profissionais entre assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros e técnicos em enfermagem.

De acordo com Rosângela Queiroz, diretora de Humanização e Reintegração Social da Sejus, a oficina tem o objetivo de formar multiplicadores em aconselhamento em DST/HIV/Aids e Hepatites virais para atuarem dentro do sistema prisional piauiense. “A parceria entre a Sejus e a Sesapi é de extrema importância para o sistema prisional do Estado. Essa em especial, se torna ainda mais importante, pois proporcionará mais rapidez na realização dos testes em HIV/Aids, já que a demanda é muito grande”, ressaltou a diretora.

Jorge Carlos do Nascimento, aconselhador do Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/Aids, da Secretaria de Estado da Saúde, falou da importância em promover a formação de aconselhadores em DST/HIV/Aids e Hepatites virais. “A formação desses aconselhadores é importante para a promoção da saúde da população carcerária piauiense, pois proporcionará uma maior rapidez no atendimento”, assegurou.

Para Lucas de Sousa, enfermeiro do setor de saúde da Penitenciária de São Raimundo Nonato, a oficina contribuirá para o constante êxito nos trabalhos de promoção da saúde dos detentos. “Participar dessa oficina está sendo muito bom, pois os conhecimentos que estamos adquirindo aqui, irá contribuir para constante êxito do serviço de saúde que oferecemos aos internos”, disse o enfermeiro.

A assistente social da Penitenciária de Parnaíba, Rosângela Oliveira, parabenizou a Secretaria Estadual da Justiça pela iniciativa. “Atividades que proporcionam a capacitação de nós servidores são sempre bem-vindas. Gostaria de parabenizar a Sejus por constantemente promover atividades como essas”, afirmou.

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta sexta-feira, 20, que orientou os conselhos regionais a autorizarem os registros provisórios dos médicos estrangeiros  do programa Mais Médicos. De acordo com o CFM, o registro será feito desde que os médicos apresentem a documentação "completa" e "sem inconsistências".

A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), em processo na Justiça do Rio Grande do Sul, ter manifestado o entendimento de que o governo deve enviar aos CRMs informações sobre o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos estrangeiros inscritos, dados que vinham sendo exigidos pelos conselhos regionais.

De acordo com o CFM, a disposição do governo em repassar esses dados "demonstra a compreensão da Advocacia-Geral da União de que os pedidos de informações para viabilizar as ações de fiscalização relativas ao Programa Mais Médicos estão pautados pelo princípio da razoabilidade".

Na última segunda-feira, 16, foi publicado no "Diário Oficial da União" um parecer assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, regulamentando o registro profissional dos participantes do programa Mais Médicos.

De acordo com o parecer, que tem força de lei, os conselhos regionais de Medicina  não podem exigir qualquer documentação para conceder o registro dos profissionais além do que foi definido pela Medida Provisória 621/2013 e pelo Decreto 8040/2013, que regulamentam o programa.

Um dos questionamentos feitos pelos CRMs ao programa do governo federal é o fato de o Mais Médicos não exigir a revalidação do diploma de medicina para os aqueles que concluíram o curso de medicina no exterior. No parecer do governo, a revalidação do diploma não pode ser exigida na hora de conceder registro aos profissionais estrangeiros do programa.

Inconsistências

O CFM informou também que os CRMs vêm recebendo pedidos de registro de médicos estrangeiros com "inconsistências". "Um levantamento preliminar realizado junto aos CRMs mostra um número significativo de dossiês incompletos. Apenas as inconsistências que desobedecem à MP estão sendo apontadas. Entre os problemas mais comuns estão falta de legalização consular dos diplomas e dados de identificação pessoal com inconsistência", disse o CFM.

Pedidos que apresentarem problemas, segundo o conselho, "não receberão o CRM provisório". Nesses casos, os profissionais serão avisados para reparar os problemas.

O CFM disse ainda que diplomas e declarações sem tradução juramentada, escritos à mão e sem estarem acompanhadas dos respectivos originais estão sendo aceitos, "com base na orientação do governo". Segundo o conselho, a "responsabilidade pela originalidade, autenticidade e legitimidade desses documentos está sendo assumida pelo governo federal".

Bem Estar

O Ministério da Saúde liberou recursos da ordem de R$ 11,280 milhões para custeio aos municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil. Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20, os recursos são distribuídos de acordo com a avaliação das metas pactuadas para este ano.

Foram contemplados municípios dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Estadão