O Poder Legislativo, de Floriano, estará voltando as sessões, após uma parada devido ao falecimento de familiar de um dos parlamentares municipais, avó do vereador Dessim Almeida.
O que explica o vereador Joab, presidente do Legislativo.
Em nota o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Oeiras, Espedito Martins, afirma que o material apresentado, da forma como está narrado, não condiz com a realidade, pois não há restrição de acesso a documento público.
O ofício circular em questão trata de inventário dos documentos públicos. O inventário nada mais é do que a catalogação dos documentos, listagem, numeração, identificação, localização e controle de acervo, e que a medida é necessária e importante para a Câmara. “Não podemos perder documentos que estão sob a nossa guarda. Não existe restrição, como citado na matéria com a medida efetivamente adotada”.
O acesso que será realizado com urgência justificada é apenas durante o período de realização do inventário. “Não adianta começar a catalogar os documentos e eles começarem a serem retirados sem controle, todo trabalho seria desperdiçado. A única finalidade da medida é organizar os documentos públicos sob a guarda da nossa Casa Legislativa de Oeiras. Os documentos são e sempre serão públicos”, justificou o presidente da Câmara de Vereadores de Oeiras.
Oficio Circular emitido pelo presidente do legislativo oeirense.
O deputado Georgiano Neto (PSD) apresentou Projeto de Lei que trata sobre a criação do Programa Primeira Empresa no Piauí que prevê beneficiar empreendedores na geração de negócios, principalmente jovens recém formados ou que estejam concluindo cursos de graduação. O Projeto de Lei, que foi lido na última sessão plenária virtual, será analisado nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça.
A proposição do parlamentar do PSD prevê que a execução do programa será realizada pela Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento) que poderá liberar financiamento de até R$ 50 mil aos novos empreendedores com juros de 1,5% ao mês e carência de seis meses que poderá ser revista pelo Conselho Gestor da Piauí Fomento.
Georgiano Neto diz, ao justificar a proposição, que o programa já foi criado em vários Estado com impactos positivos para a sociedade como a abertura de novas empresas, a geração de empregos diretos e indiretos, aumento da oferta de produtos e serviços, bem como o aumento da renda per capita e da melhoria da qualidade de vida dos envolvidos nos projetos de empreendedorismo.
O Projeto de Lei estabelece que o Programa Primeira Empresa será desenvolvido em seis etapas, incluindo o diagnóstico do perfil empreendedor, curso de iniciação ao empreendedorismo, curso de gestão empresarial e oficina de elaboração do Plano de Negócios.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.