Na manhã dessa segunda-feira, 07, parte dos vereadores de Floriano se reuniu para discutir questões voltadas a matérias internas e de interesse da sociedade florianense. A reunião envolveu membro de várias comissões internas.

O vereador e ex-presidente do Legislativo, Salomão Holanda, foi um dos parlamentar que estava presente. Numa entrevista ele citou o que principais assuntos colocados em pauta.

Da redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que o governo priorize as votações da pauta econômica da Câmara, agora que o STF vedou a possibilidade da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, e que as eleições municipais terminaram. Entre as pautas prioritárias citadas por Maia está a PEC Emergencial, que tramita no Senado e regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do governo.

Sobre a reforma tributária, Maia também afirmou há convergência entre o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a equipe econômica. As afirmações foram feitas em entrevista à Globonews nesta segunda-feira (7).

“Ninguém mais discutiu a PEC Emergencial, e essa é uma PEC que pode mudar os parâmetros da economia brasileira. O que precisamos é voltar para o eixo do que é fundamental, que são as votações das matérias importantes. Ouvi o líder do governo falando que convergiu com a proposta do Aguinaldo Ribeiro, com a proposta de unificação dos impostos de bens e consumo unificação. Precisamos enfrentar pelos dois lados: pela PEC Emergencial, o lado das despesas públicas e, por outro, pela melhoria da competitividade das empresas, pela reforma tributária”, defendeu.

Segundo ele, a PEC emergencial vai garantir o equilíbrio fiscal para os próximos 24 meses. Ele criticou o governo por ter encaminhado primeiramente para o Senado a proposta da regulamentação dos gatilhos, já que a Câmara já tem um texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que trata de tema semelhante. O texto a que se refere o presidente da Câmara cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a chamada regra de ouro. De acordo com esse dispositivo constitucional, se aprovado, o governo não poderia se endividar para pagar despesas como folha salarial, manutenção de órgãos e programas sociais (PEC 438/18).

“Acabaram as desculpas: a eleição municipal acabou, não sou candidato”, afirmou o presidente, cobrando o foco do governo na pauta econômica no Parlamento.

Auxílio emergencial
Segundo Rodrigo Maia, é preciso avançar na pauta econômica para poder ampliar os programas sociais, já que o auxílio emergencial não dever ser um benefício para sempre. Ele reafirmou que o caminho também não é por meio do aumento de impostos, que “seria um tapa na cara da sociedade”.

Para Maia, o corte nas despesas de, aproximadamente, R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões vai garantir a manutenção do teto de gastos e o equilíbrio fiscal do País. Ele afirmou que qualquer mudança nesse sentido vai gerar insegurança dos investimentos no Brasil.

“Precisamos cortar e fazer a economia crescer, e aí nós vamos poder gerar mais empregos, e reduzir desigualdades e com a PEC Emergencial aprovada, podemos encaixar (no orçamento) a ampliação de qualquer programa social”, defendeu.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Como o vereador eleito Edvaldo Araújo, do Partido do Trabalhadores, em Floriano-PI, reagiu quando foi indagado hoje, 07, sobre a presidente do Poder Legislativo.

O petista estará de volta à Câmara, após ter tido período fora, depois de enfrentar algumas campanhas com os seus companheiros de grupo.

A entrevista do candidato eleito vereador foi cedida ao Ivan Nunes, do portal Piauí Notícias. 

Da redação

A Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e de Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza aprovou hoje (07), na reunião conjunta das comissões técnicas, parecer favorável da deputada Flora Izabel (PT) ao Projeto de Lei 20/2020 da deputada Teresa Britto (PV) que obriga a colocação de etiquetas em braille nos vestuários visando beneficiar os deficientes visuais que poderão obter informações sobre os produtos colocados à venda em lojas do Piauí.

Também, foi aprovado parecer favorável da deputada Teresa Britto ao Projeto de Lei 110/2020 do deputado João de Deus (PT) que dispõe sobre autorização aos órgãos públicos estaduais para concessão de licenças ambientais provisórias para micros e pequenas empresas durante o período da pandemia no Piauí. Teresa Britto disse que apresentou emendas à proposição.

A deputada Flora Izabel teve aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 200/2019 da deputada Teresa Britto que dispõe sobre a proibição da prática de caudectomia (corte total ou parcial da cauda) nos animais de estimação em hospitais veterinários, clínicas e petshops existentes no Piauí.

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente aprovou parecer favorável da deputada Flora Izabel ao Projeto de Lei 33/2019 da deputada Teresa Britto que trata do atendimento prioritário para gestantes, pessoas com criança de colo e com obesidade, dentre outras, nos estabelecimentos comerciais públicos e privados do Piauí.

Participaram da reunião da Comissão do Consumidor, além das deputadas Teresa Britto e Flora Izabel, os deputados João Madison, líder do MDB, Henrique Pires (MDB), Lucy Soares (PP), B. Sá (PP), Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, Franzé Silva (PT), Severo Eulálio (MDB) e Francisco Costa (PT).

Alepi