Foi aprovado na reunião conjunta das comissões técnicas na manhã desta segunda-feira (14), a Mensagem nº 53, que institui o Fundo de Desenvolvimento do Piauí (Fidepi) e estabelece seus benefícios através da Secretaria de Estado da Fazenda e da Agência Piauí Fomento. A proposta foi aprovada nas Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Triutação. Na CCJ foi aprovado o relatório do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que deu parecer favorável a matéria que foj aprovado por unanimidade na comissão.

Além do Fundo, também foi aprovado pelas comissões, o Projeto de Lei Ordinária (PLO194/2020) de autoria do depuatado Georgiano Neto (PSD), que reconhece a utilidade pública da Fundação Padre Pio em Teresina. A proposta segue a plenário para ser votada em Plenário.

Na mesma reunirão a CCJ e a Comissão de Saúde aprovaram o PLO 195/2020, de autoria do deputado Franzé Silva (PT). Pela proposta do deputado, as pessoas com deficiência, em especial as pessoas com autismo, deverão ter prioridade na vacinação contra a Covid-19. Segundo o autor do projeto, a lei vai beneficiar cerca de 30% da população do Piauí. Na Comissão de Saúde o relator da matéria foi o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade).

Emendas parlamentares - A CCJ aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria da Mesa Diretora, que trata sobre o cumprimento de pagamento das emendas parlamentares. O relator da matéria foi o deputado B. Sá (PP) que apresentou parecer favorável a matéria. A PEC segue para apreciação em plenário.

Já o PLO 03/2020, de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto (PL), que teve como relator o deputado B. Sá (PP), teve pedido de vistas do deputado Ziza Carvalho (PT).

Pela proposta do parlamentar os profissionais do setor de mototáxi serão beneficiados com a indenização de impostos. O relator da matéria defendeu que os parlamentares estaduais possuem a prerrogativa de legislar a respeito de matéria tributária e apresentou emenda. O parecer na CCJ foi pela aprovação, mas o depuatado Ziza Carvalho pediu vistas a matéria. A matéria deve voltar a análise da Comissão.

Fundo de Previdência - A Mensagem nº 51, do Governo do Estado, que teve como relator o deputado Franzé Silva (PT), foi aprovada na reunião conjunta das comissões. A mensagem trata do aumento no prazo para que o Piauí possa aderir ao Fundo de Previdência e altera artigos das Leis 67 e 64, de 14 de janeiro de 2016.

Já a proposta do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Emater teve pedido de vistas conjunta da deputada Teresa Britto (PV) e deputado Evaldo Gomes (Solidariedade).

Cotas - Também foram apreciados na reunião conjunta desta segunda-feira (14) o projeto que trata das cotas de vagas na Universidade Estadual do Piauí e que altera leo 5791 de 19 de agosto de 2008. A proposta de autoria do deputado Francisco Costa (PT) foi aprovada nas comissões e segue agora a plenário. O projeto de Lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) que regulamenta o uso de dados para telemarketing no Piauí também foi apreciado e teve o parecer do deputado Franzé Silva (PT) aprovado pela CCJ. Antes de ir a plenáro o projeto ainda segue para ser apreciado na Comissão de Defesa do Consumidor que é presidida pela deputada Teresa Britto (PV).

Extrapauta - Três matérias extra pauta foram votadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Administração. Uma delas a que trata do reconhecimento da utilidade pública da Associação de Moradores do Assentamento Nova Terra, na cidade de Pedro II é de autoria do deputado Francisco Limma (PT). A outra foi o PLO 89/2020 de autoria do deputado Themístocles Filho que também foi aprovado. O relatório do deputado Henrique Pires (MDB) ao projeto de autoria do deputado Carlos Augusto (PL), que trata da criação do Dia Estadual Quebrando o Silêncio também foi aprovado.

Estiveram presentes a reunião das comissões os deputados Francisco Limma (PT),que presidiu a CCJ, Firmino Paulo (PP), que presidiu a reunião da Comissão de Administração, o deputado B.Sá (PP), presidindo a reunião das Finanças, deputadas Lucy (PP). Flora Izabel (PT), Júlio Arcorverde (PP), Francisco Costa (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade), Paulo Martins (PT), Franza[é Silva (PT), Carlos Augusto (PL), Dr. Hélio (PL), Teresa Britto (PV), Ziza Carvalho (PT) e João de Deus (PT).

Alepi

O deputado Francisco Limma (PT), presidente da Comissão de Finanças e Tributação e relator do Orçamento Geral do Estado (OGE), disse que amanhã deve ser apresentado à Comissão o relatório e depois será discutido e votado pelos parlamentares. “Depois na quarta-feira ou quinta ou amanhã mesmo, dependendo da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Themístocles Filho (MDB), deve ser votado em plenário", informou.Limma afirmou que todos os deputados já apresentaram as suas emendas, sendo algumas impositiva e outras ao próprio OGE.

Os técnicos estão avaliando todas essas emendas individuais. “O OGE não tem muitas mudanças em relação ao deste ano. A sua base é o de 2019 executado em 2020, com algumas sugestões da equipe econômica do Poder Executivo e demais poderes”, explicou.“O orçamento é como um cobertor curto, cada um puxando o que pode para cobrir aquilo que mais precisa. E a partir daí, veremos o que fica para despesas com pessoal, para custeio e para investimentosPara ele, a pandemia modifica as receitas, pois há um risco de redução das receitas devido a diminuição das atividades econômicas produtivas. “De fato as receitas é que mais sofreram o impacto. Mesmo com essa redução o que se projeta é um crescimento de 1,7%. Estamos vendo como fazer um remanejamento pelo menos para fazer frente às despesas relacionadas com a inflação”, disse.

Parte dos vereadores de Floriano começou uma reunião no final da manhã de hoje, 14, para tratar de assuntos voltados ao aumento da taxa de iluminação pública, que de acordo com um projeto do Executivo, deve ficar mais cara cerca de 16%.

A reunião teria sido provocada pelo secretário Bento Viana, da pasta do Governo municipal.  O Piauí Noticias tentou fazer imagens do local, mas a mesma foi de portas fechadas.

O presidente do Legislativo  Maurício Bezerra, de acordo com o Carlos Iran que estava tentando acompanhar a reunião, teria solicitado que não fizesse imagens da reunião.

A base do governo é formada pelos vereadores: Miguel Vieira que é o líder da bancada, Daguia, Dessim, Liacir, Mauricio, Flávio Henrique e Salomão.

Os vereador Akássio não estava presente.  As duas portas de acesso a Sala de Reuniões permaneceram fechadas durante as discussões.

A reunião já terminou e a reportagem não conseguiu entrevistas com os envolvidos na mesma, mas tomou conhecimento de que o Projeto está sendo retirado da Câmara para uma nova avaliação. O aumento que seria de 16% deve cair para 12%.

Na manhã de hoje houve uma manifestação na Praça Coronel Borges, centro, de um grupo de pessoas contrária ao aumento da taxa de iluminação pública.

Da redação

A líder Eugenia Nunes, prefeita eleita de Francisco Ayres-PI, esteve numa visita no começo deste mês ao Matadouro Público Municipal. A futura gestora estava acompanhada de um grupo de vereadores eleitos na sua base, mas outras pessoas também a acompanharam.

“Com o objetivo de melhorar as condições do abate em nosso município, estive na tarde de hoje, juntamente com os vereadores eleitos do nosso grupo, em visita ao prédio do Matadouro municipal. O prédio, que fica um pouco afastado da cidade, tem mais de 8 anos que foi feito e abandonado. A intenção da nossa visita foi fazer um levantamento das necessidades e na nossa gestão tentar regularizar, reformar e ativar o Matadouro para garantir mais condições de trabalho e higiene”, externou a prefeita eleita Eugênia.

Ainda de acordo com informações repassadas ao Piauí Notícias, a gestora eleita vem mantendo diálogos com lideranças locais, com a Ana Nere que é a vice-prefeita eleita e tem feito planos para iniciar a gestão, a partir de janeiro, com muitas ações na cidade.

Da redação