O ex-deputado federal Silas Freire, que deve buscar mais uma vez uma cadeira na Câmara Federal nas próximas eleições, está em Floriano nesse começo de semana.
Silas Freire, ainda na semana passada, esteve com apoio de outras lideranças, em nível de estado, anunciando investimentos para a Floriano e região. No municipio florianense o ex-deputado federal tem se reunido, de acordo com ele, com várias lideranças e, tem procurado meios de desenvolver projetos que possam beneficiar a cidade e outras da região.
A entrevista onde ele fala de recursos para a estrada da Manga- Piauí, foi cedida ao Ivan Nunes, do Piauí Notícias. Veja.
O letreiro de Floriano, um dos pontos turísticos do Cais, necessitou de reparos após sair de seu eixo por conta de danos de mau uso e fortes ventanias nos últimos dias.
O letreiro foi retirado na última terça-feira,10, retornando após a conclusão dos trabalhos de manutenção, realizada através de processo licitatório pela Secretaria de Administração e Planejamento. A empresa vencedora efetuou a retirada da estrutura para uma restauração completa, que incluiu também a pintura.o prazo foi cumprido e após dez dias a empresa recolocou a estrutura na Beira-Rio.
Desde que foi instalado, o ponto turístico tem sido bastante visitado por florianenses e turistas para registros fotográficos, e videográficos.
O prefeito Joel Rodrigues pediu para que a população ajude a cuidar do patrimônio que, pela segunda vez para por restauração.
"Vamos juntos cuidar desse monumento, evitando a depredação, pois é um patrimônio nosso e traz o sentimento de amor pela nossa Floriano, que é levado através da fotografia, que são lembranças para todos os lugares", finalizou.
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a denúncia apresentada em 2018 pela PGR (Procuradoria-Geral da Justiça) contra o senador licenciado e atual ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, por obstrução de Justiça. O placar estava 2 a 2 e coube ao ministro Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado de Jair Bolsonaro à corte, desempatar o julgamento para arquivar a investigação contra Nogueira e dois de seus aliados, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira.
Além de Kassio, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também votaram para encerrar o caso sob o argumento de que não há provas suficientes para justificar a abertura de uma ação penal e o aprofundamento das apurações. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia ficaram vencidos ao defender que os três políticos deveriam se tornar réus para possibilitar à PGR a busca por mais elementos sobre a suposta obstrução de Justiça. Na denúncia, a Procuradoria acusava Nogueira e Eduardo da Fonte de terem tentado, por meio de Junqueira, comprar o silêncio de José Expedito, ex-assessor do atual ministro, que havia colaborado com a Justiça e feito acusações contra o trio em relação a investigações da Lava Jato.
Ciro Nogueira – Foto: Roberta Aline Em 2018, em operação autorizada por Fachin, a Polícia Federal chegou a prender Junqueira e a cumprir mandados de busca e apreensão nos gabinetes de Nogueira e Eduardo da Fonte. Ao votar, Gilmar criticou as provas apresentadas pela PGR e disse que os autos do processo demonstram que Expedito era quem buscava contato com Junqueira.
Para o ministro, Expedito atuou como “agente infiltrado” e provocador por ter “instigado a realização de encontros e a prática de crimes por parte do acusado”. “A ausência de prévia autorização judicial para a infiltração de agentes não constitui mera formalidade, uma vez que se exige a prolação de decisão que não só autorize a medida, mas também defina o seu alcance e os limites, de modo a inclusive afastar a ocorrência de atos de incitação, tal como ocorreu”, disse o ministro.
Lewandowski seguiu a mesma linha de Gilmar e também classificou o ex-assessor como “agente infiltrado” sem autorização judicial para desempenhar tal papel. “Como sempre tenho me manifestado em casos semelhantes, provas colhidas em situações análogas não podem ser utilizadas como fundamento de acusação em matéria penal, sob pena de indevida relativização da garantia fundamental do devido processo legal”, disse.
Kassio também afirmou que não há motivo para prosseguir as investigações contra Nogueira. O magistrado criticou o fato de a acusação relatar que a obstrução de Justiça teria ocorrido em relação a outras duas investigações em que a PGR já havia oferecido denúncia. “É que, de fato, não é possível a consumação do crime de embaraçar a investigação de infração penal em fase posterior em que judicializada a pretensão punitiva estatal”, disse. Fachin, por sua vez, afirmou que as provas colhidas no decorrer da investigação “dão o suporte suficiente à tese acusatória, de modo a autorizar o recebimento da denúncia e a consequente deflagração da ação penal”.
O ministro também disse que Expedito cooperou de forma “espontânea” com os investigadores e que não há notícia de que ele tenha firmado acordo de colaboração premiada. “O resultado dessas diligências policiais também se mostram aptos a embasar a tese acusatória, no sentido de que o acusado Márcio Junqueira, nas abordagens, promessas e até ameaças feitas a José Expedito, atuava como preposto dos parlamentares codenunciados Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira.” O ministro lembra a PF monitorou dois encontros entre Expedito e Junqueira em uma ação controlada autorizada por ele próprio.
Uma nova queda de braço entre o governo Bolsonaro e o governador Wellington Dias (PT). O empréstimo no valor de R$ 800 milhões firmado pelo governo do estado e o Banco do Brasil foi suspenso e a Procuradoria Geral do Piauí ingressou com ação considerando ilegal a suspensão do contrato.
Ontem (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli autorizou a liberação do empréstimo.
A Procuradoria Geral do Estado alegou que todos os trâmites seguiram dentro da legislação.
O empréstimo foi firmado em 3 de agosto deste ano para investimentos nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana, infraestrutura rodoviária, saneamento básico e infraestrutura hídrica.
O governo do estado alega que tem capacidade de endividamento e não compromete a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O empréstimo foi barrado após publicação da portaria de Nº 9.365 de 4 de agosto deste ano, que estabelece processo de consulta pública para autorização de empréstimo.
O procurador geral do estado, Plínio Clerton, informou que o governo do Piauí alegou que o Ministério da Economia autorizou a liberação e o contrato já estava assinado antes da nova portaria.
“Alegamos que houve uma quebra do princípio de confiança por parte do governo federal. O Ministério da Economia autorizou a liberação, tudo estava analisado e houve essa reviravolta. Houve precipitação do Ministério da Economia em não considerar os atos praticados. O contrato foi assinado com o Banco do Brasil e não tem justificativa para voltar atrás”.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
