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O pré-candidato à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) pelo Quinto Constitucional, advogado José Wilson Araújo, segue sua agenda de reuniões com membros da advocacia piauiense em diversas cidades do estado. Nesta quinta-feira (26), o jurista estará em Floriano para encontro com advogados da região.

As visitas às cidades do interior fazem parte da agenda do pré-candidato com o objetivo de debater com os membros da advocacia de todo o estado e conhecer de forma mais aprofundada as necessidades de cada região referentes ao diálogo com o poder Judiciário estadual.

De acordo com José Wilson Araújo, além de ter realizado visitas a colegas advogados de Teresina, as suas idas às demais regiões do estado é uma maneira de estar mais próximo das múltiplas realidades vivenciadas pela advocacia em todo o Piauí.

“A advocacia é plural. Com meus quase 30 anos de carreira, já passei por experiências marcantes, mas é preciso ouvir os colegas, estar atento às suas experiências, para de fato colaborarmos com a oxigenação do nosso Judiciário, com um olhar mais atento às demandas dos colegas advogados e advogadas”, destaca o pré-candidato.

Projetando propostas a partir de reuniões já realizadas e com base em sua experiência como diretor-geral do TJ-PI, o jurista ressalta que a estruturação de um Gabinete acessível e focado na prolação de decisões e a regulamentação da participação dos desembargadores do Quinto Constitucional nas reuniões nos âmbitos da Presidência e da Corregedoria do TJ-PI cujos temas sejam de interesse da advocacia, será um dos seus principais projetos na corte estadual.

“Nossa experiência como diretor-geral do Tribunal nos mostrou que, infelizmente, essa não é uma prática costumeira naquele Tribunal, e entendemos que isso é importante para que os dois advogados representantes do Quinto Constitucional, que estarão ali, representando a nossa categoria, possam participar dessas pautas, conhecer os problemas da advocacia para tentar ajudar a solucioná-los”, detalhou.

Perfil

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior é advogado militante há 28 anos, graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especialista em Direito Público, mestre em Direito constitucional; autor do livro: “Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral. Já atuou como procurador-geral do Município de Teresina, diretor-geral do Tribunal de Justiça do Piauí, por dois anos; presidente da Comissão de Estágio e Exame da OAB-PI, integrante da Comissão de Relação com o Judiciário da OAB-PI; juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI), exercendo a magistratura como representante da advocacia por quase cinco anos. Foi também professor universitário.

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O texto que unifica em um único Código a legislação eleitoral foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 25 de agosto, pela deputada federal pelo Piauí, Margarete Coelho. O parecer protocolado na Câmara dos Deputados estabelece regras mais claras, sem tipos abertos, facilitando um maior entendimento do eleitor.

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A congressista piauiense, que é advogada e doutora em direito eleitoral, elaborou o relatório a partir das contribuições de especialistas da área jurídica, eleitoral, legislativa, acadêmica, e de movimentos sociais. Foram ouvidos mais de 120 especialistas e realizadas reuniões técnicas com os ministros Alexandre de Moraes e José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

As 137 páginas reúnem 905 artigos e tem como objetivo diminuir a possibilidade de interpretações conflituantes para que a última palavra seja sempre do cidadão. A proposta traz mais previsibilidade, transparência e segurança jurídica ao processo eleitoral, atualizando e uniformizando regras eleitorais que se encontram esparsas.

O conteúdo foi amadurecido no Grupo de Trabalho criado na Câmara dos Deputados que realizou mais de 10 audiências públicas para tratar de temas como: crimes eleitorais; financiamento de campanha; propaganda eleitoral; cláusulas de desempenho e coeficiente eleitoral. A avaliação é que o modelo de administração das eleições estabelecido em 1965 está distante das necessidades nacionais e dos desafios da justiça brasileira desde a redemocratização.

“Do ponto de vista material, o novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral precisa dar conta não só da estrutura atual da justiça eleitoral, mas também dotá-la de novos instrumentos para o enfrentamento dos desafios do tempo presente”, explica Margarete Coelho.

Da redação

O prefeito Joel Rodrigues, de Floriano, que no começo da semana falou ao Piauí Notícias que estava indo ao Distrito Federal, fez uma postagem numa rede social com a Ministra da Secretaria de Governo a Flavia Arruda.

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Joel esteve ainda com a deputada federal Margaret Coelho. Na publicação ainda nessa noite de quarta-feira, ele escreveu, “agora a noite nossa reunião foi no Palácio do Planalto com a Ministra da Secretaria de Governo Flávia Arruda e a Deputada Federal Margareth Coelho.

"Nosso diálogo, por aqui, diz respeito às demandas do município. Muito grato pela acolhida e trabalho por Floriano”, externou o gestor florianense.

Da redação

Em viagem a Brasília para a XX Marcha dos Legislativos Municipais, vereadores de Floriano aproveitaram para participar de uma audiência com o senador do Piauí Marcelo Castro, juntamente com o prefeito Joel Rodrigues.

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A comitiva de Floriano levou ao senador reivindicações para demandas de Floriano, entre elas, a obra do esgotamento sanitário, que avança e está em ritmo acelerado, mas que depende de verbas parlamentares destinadas ao município por meio das emendas.

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Além do prefeito Joel Rodrigues, participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal, vereador Joab Curvina e os vereadores João Neto Gomes, Dessim Almeida e David Oka.

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Da redação

Subcategorias

A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

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Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação