Publicado nesta segunda-feira (31), o Decreto Municipal de Floriano Nº 61/2021, que segue com as mesmas medidas adotadas pelo Estado, formalizadas no dia 30 de maio, através do Decreto Estadual Nº 19.698, válido para o período de 31 de maio a 6 de junho de 2021, ou seja, de segunda a domingo.

Em todos os dias da semana o horário de funcionamento de bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, lojas de conveniência e depósitos de bebidas agora se estende até às 23h. Bares e restaurantes poderão funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração.

O comércio em geral funciona até às 17h e o shopping de 12h às 22h. Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios podem funcionar até as 23h.

Os órgãos da Administração Pública funcionarão, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, com o máximo de 50% de servidores em atividade presencial, com exceção dos serviços de saúde, de segurança pública e daqueles considerados essenciais. O toque de recolher, de 31 de maio a 6 de junho, permanece no horário entre 00h às 5h.

Acesse os documentos:

http://floriano.pi.gov.br/download/202105/SF31_f130e94a6c.pdf

http://floriano.pi.gov.br/download/202105/SF31_7853caec4d.pdf

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT) ao veto 33/21 do governador Wellington Dias ao Projeto de Lei 106/20 do deputado B. Sá (Progressistas) que trata sobre a suspensão de prazos do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos) durante período de calamidade pública. O veto será apreciado agora em plenário.

Francisco Limma teve aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 74/21, da deputada Teresa Britto (PV), que institui o Mês Abril Laranja no Piauí quando será realizada Campanha de Prevenção da Crueldade contra Animais. De acordo com o relator, a crueldade já é crime previsto na legislação ambiental. A matéria será analisada agora pela Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.

Reunida virtualmente nesta terça-feira (1) sob a presidência do deputado Nerinho (PTB), ar CCJ aprovou parecer favorável do parlamentar petista ao Projeto de Lei 20/21 da deputada Lucy Soares (Progressistas) que dispõe sobre a realização gratuita de exames para usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) na rede privada de saúde. A proposição será analisada ainda pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

A deputada Teresa Britto teve aprovado como Indicativo de Projeto de Lei o Projeto de Lei 143/20 de sua autoria que dispõe sobre exame de oximetria nos estabelecimentos de saúde em paciente suspeito de estar com a Covid-19.

O deputado João Madison (MDB) apresentou parecer aprovado pela CCJ transformando o PL em Indicativo de Projeto de Lei e a matéria seguirá para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. As proposições aprovadas pelos deputados Nerinho (PTB), João Madison (MDB), Ziza Carvalho (PT), Francisco Limma (PT), Henrique Pires (MDB), Júlio Arcoverde (Progressistas), João de Deus (PT) e Teresa Britto (PV).

Alepi

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (1º/6), em reunião virtual, parecer favorável do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) aos Projetos de Lei 107/21 e 111/21 dos deputados Franzé Silva (PT) e Teresa Britto (PV) que dispõem sobre prioridade na vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores de bancos e casas lotéricas. A matéria será analisada agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

Teresa Britto teve aprovados pareceres favoráveis ao Indicativo de Projeto de Lei 40/20 do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas e ao Projeto de Lei 55/20 do deputado B. Sá (Progressistas) que reconhece de utilidade pública a Associação Comunidade Terapeutica Restitui, situada em Bom Jesus.

A CCJ aprovou parecer favorável do deputado João Madison (MDB) ao Projeto de Lei 198/20 do deputado Gessivaldo Isaías que institui o Dia do Ciclista no Piauí a ser comemorado no dia 19 de agosto. As três matérias serão apreciadas agora em sessão plenária.

As proposições foram aprovadas pelos deputados Nerinho (PTB), presidente da CCJ, João Madison (MDB), Ziza Carvalho (PT), Francisco Limma (PT), Henrique Pires (MDB), Júlio Arcoverde (Progressistas), João de Deus (PT) e Teresa Britto (PV).

Alepi

O deputado estadual Franzé Silva (PT) cumpriu extensa agenda na região Centro-Sul do Estado, visitando os municípios de Valença do Piauí, Novo Oriente, Oeiras e Tanque do Piauí, durante essa segunda (31) e terça-feira (1º). Na ocasião, o parlamentar entregou a esses municípios – exceto a Tanque, que já havia recebido 3 kits irrigação no início de maio – 15 kits irrigação para agricultores familiares.

Os kits foram adquiridos pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater-PI), por meio de emenda parlamentar de Franzé. Ao todo, 18 municípios em sete territórios de desenvolvimento serão contemplados com quase 70 kits – contendo, cada um, caixa d’água e equipamentos de irrigação por gotejamento. O Emater garante a instalação e o acompanhamento técnico junto aos agricultores.

Fortalecimento dos pequenos agricultores em Oeiras

No município de Oeiras, o parlamentar e o Emater entregaram 9 kits irrigação, nesta terça (1º). Em encontro com o ex-candidato a prefeito Hailton Filho e lideranças, Franzé destacou a necessidade de se investir no setor primário, de modo a incluir os agricultores familiares no centro do desenvolvimento econômico municipal em Oeiras e região.

“Precisamos trabalhar por meio de projetos amplos e, nesse sentido, queremos iniciar tais projetos junto aos assentamentos, distribuindo, por exemplo, kits de irrigação não individualmente, mas sim com base nas características e necessidades de cada assentamento, trabalhando para desenvolver o setor primário”, explica o deputado.

Além disso, Franzé visitou as obras da passagem molhada do Riachão, na localidade Extrema com Riachuelo, e o projeto de piscicultura no assentamento Soizão. O deputado também se comprometeu a intervir na situação da ponte do Rio Canindé com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Valença e Novo oriente

O município de Valença do Piauí recebeu 4 kits irrigação e Novo Oriente, 2 kits. Durante a agenda nos dois municípios, na última segunda (31), Franzé Silva visitou os prédios do Emater. Em Valença, acompanhado da vereadora Lívia Nogueira, ele conferiu a reforma do espaço, que recebeu recursos do PRO Piauí, após articulação feita pelo parlamentar, que vistoriou, ainda, obras de calçamento realizadas com recursos de emenda parlamentar de sua autoria, tanto em Valença como em Novo Oriente.

Tanque do Piauí

Encerrando a agenda na região, o deputado Franzé Silva visitou projeto na área de agricultura familiar no município, acompanhado do prefeito Tiel Sales, vice-prefeito Luizinho e lideranças políticas locais. O município de Tanque também já recebeu kits irrigação para a agricultura familiar, por meio de emenda parlamentar de Franzé.

ascom