O deputado B. Sá (PP) propôs ao Governo do Estado a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS cobradas sobre os preços dos combustíveis, incluindo a gasolina e o diesel, a exemplo do que fez o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que reduziu a taxa de 30% para 25% , o que seria uma alternativa para minimizar a alta dos preços que tem sido muito sentida no bolso da população.

Além disso, o parlamentar destacou que o atual Governo aumentou o ICMS sobre os combustíveis através das Leis 6676/2015 e 7054/2017, a lei de 2015 aumentou as alíquotas do ICMS sobre a gasolina de 25% para 27% e de 18% para 19% sobre o diesel, enquanto a lei de 2017 fez com que o ICMS sobre a gasolina passasse de 27% para 31%. “Antes do aumento do dólar, ou da internacionalização do preço do barril do petróleo em 2017, o sr. governador e o sr. secretário de fazenda já haviam aumentado o ICMS dos combustíveis. Proponho aqui diminuir estes índices aos originais da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, de 18% para o diesel e 25% para a gasolina.”, destacou ele em seu discurso.

Outro ponto importante que o deputado ressaltou foi de que por causa dessa tributação grandes empresas não se instalam no Piauí e outras estão se transferindo para outros Estados, como, as cervejarias, os grupos R.Damásio e Jorge Batista, a fábrica de cimento Nassau e com as indústrias de margarina Bunge e de papel Suzanno que não concluíram a implantação por conta dos altos impostos cobrados no Piauí.

Antes da sessão, B. Sá havia recebido representantes de categorias que estão sendo diretamente afetadas pela alta dos preços dos combustíveis, ele debateu o tema com Humberto Lopes , do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviário do Estado do Piauí- Sindicapi e o Francisco dos Aplicativos da Associação dos Amigos Motoristas Autônomos de transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros do Piauí – AAMAPI . Ele disse esperar que a redução de impostos seja discutida pelos parlamentares durante a audiência pública que ocorrerá na Assembleia Legislativa com este objetivo.