O candidato Bilú do Povo, à prefeitura de Floriano-PI, já entrou em contato com a coordenação do portal Piauí Noticias para informar que estará, sim, ao meio-dia, no jornal Piauí Notícias para uma sabatina.
O portal, fez um projeto para sabatinar os três candidatos da cidade e, para essa sexta, conforme sorteio, ficou para participação o ex-vereador e bacharel em direito Claudemir Barros, Bilú.
Ele terá o tempo e 20 minutos para se manifestar sobre o seu plano de governo e ainda fazer outros questionamentos. O jornal começa as 11:30h e será transmitido pelo Facebook e Youtube.
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.510, de 17 de setembro de 2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que garante às pessoas com autismo o livre ingresso e a permanência, em local público ou privado, portando alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, 25.
Ela altera a lei nº 6.373/2013 (Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), acrescentando a ela o art. 4°-A, que prevê o novo direito.
De acordo com a lei, a pessoa com autismo, para ter assegurado o direito, deverá apresentar laudo médico ou carteira de identificação que ateste sua condição de autista.
“A seletividade alimentar é uma característica comum em pessoas autistas, que, frequentemente, se recusam a experimentar novos alimentos. É essencial garantir que elas tenham acesso e permaneçam em espaços de uso coletivo, assegurando inclusão, saúde e bem-estar”, pontuou Franzé.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, lançou o projeto ENSABE, que tem como objetivo principal a conscientização de gestores públicos, principalmente do nível municipal, quanto às normas constitucionais e legais que devem seguir.
“A ausência de procuradorias jurídicas estruturadas em muitos municípios e a falta de uma atuação preventiva resultam frequentemente no descumprimento desses normativos, o que gera um aumento da demanda por parte dos órgãos de controle externo, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, que gastam tempo e recursos em fiscalizações que poderiam ser evitadas. Nosso projeto visa capacitar gestores e candidatos, promovendo uma administração pública mais eficiente e em conformidade com a lei”, destaca o promotor de Justiça Flávio Teixeira, titular da 36ª PJ e idealizador do projeto.
A palavra ENSABE é originária do dialeto falado pelo povo manjaco, que habita a Guiné-Bissau. O vocábulo foi escolhido como homenagem às línguas africanas e por significar “responsabilidade, dever”. O projeto inclui a assinatura de termos de compromisso pelos candidatos aos cargos eletivos municipais, para prevenção do cometimento de irregularidades.
Para tanto, o Ministério Público do Estado do Piauí convida os candidatos a prefeito e vereador em Teresina e Nazária (municípios abrangidos pela 36ª PJ) a participarem do evento que será realizado na próxima segunda-feira (30), às 9h30, no auditório da Sede Leste do Ministério Público do Piauí (Av. Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina). Os candidatos que desejarem assinar o termo de compromisso podem se manifestar por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A lista de candidatos que aceitaram as cláusulas será disponibilizada pelo MPPI.
“Temos o intuito de dar conhecimento à sociedade quanto aos candidatos que confirmaram seu compromisso com uma gestão pública transparente e eficiente”, frisa Flávio Teixeira. Além dos termos de compromisso, o projeto ENSABE resultará na elaboração e distribuição de um manual de boas práticas para prefeitos e vereadores, o qual deve alcançar todo o Piauí, por meio de parceria com o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas, a Associação Piauiense de Municípios e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
Acesse os documentos anexos e conheça o inteiro teor dos termos a serem assinados pelos candidatos.
O candidato Marcus Vinícius, do PT, acabou de enviar uma mensagem afirmando que, de fato, teve um problema no carro em que andava e, por isso, faltou a sabatina marcada para hoje.
O petista seria o primeiro a ser sabatina nesse projeto do Piauí Notícias, pois o candidato Antônio Reis, que era para essa quarta, alegou compromissos outros para o horário.
"Amigo, o carro deu um problema na caixa de marcha, fiquei parado na estrada voltando do Amolar. Agora que desenrolou", externou, via mensagem, o Marcus Vinícius, às 12;30h. Nessa sexta, será com o Bilú a sabatina.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
