A questão ambiental é um dos temas mais discutido por autoridades, ambientalista, estudantes e empresários da Rio + 20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O evento está acontecendo desde o dia 13, e seguirá até o dia 17 de junho, na cidade do Rio de Janeiro.

O Piauí marca presença no evento apresentando proposta para o desenvolvimento sustentável. Muitas ações já estão sendo colocadas em prática com os programas ambientais e práticas sustentáveis, é o caso do Plano Estadual de Recursos Hídricos, com a gestão participativa, através da Constituição dos Comitês de Bacia, o Plano de Combate à Desertificação e a Política Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza.

Um exemplo das ações de combate a Desertificação é a que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar), em parceria com a Fundação Agente e a Codevasf está desenvolvendo no município piauiense de Gilbués, com a revitalização dos mananciais incluindo a recuperação de áreas degradadas nos 15 municípios que envolvem o Núcleo Ampliado de Desertificação de Gilbués.

O projeto de revitalização desenvolve ações concretas de recuperação de áreas degradadas e manejo hidroambiental, as atividades vêm ajudando na recuperação das áreas, com a implantação de estradas ecológicas, capacitação de produtores rurais, aquisição de mudas para reflorestamento, recomposição de paisagem e barramentos de voçorocas. Com isso, o projeto está conseguindo uma melhoria da qualidade ambiental reduzindo a degradação, beneficiando diretamente toda a população dos 15 municípios que compõem o Núcleo Ampliado de Desertificação de Gilbués.

Sobre a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas, estas estão sendo debatidas na Rio + 20 e de acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Dalton Macambira, o Piauí reconhece a necessidade urgente do uso eficiente e sustentável dos recursos naturais; da redução de impactos sobre ecossistemas e biodiversidade; e de uma estratégia de crescimento que seja de baixa emissão de carbono e ao mesmo tempo de combate à pobreza.

“A Rio + 20 deve buscar promover propostas e caminhos para acelerar a transição do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e conseguir que rapidamente se torne predominante um modelo econômico que atenda essas diretrizes”, finaliza Dalton Macambira.

Governo do Estado

Agricultores que tiveram prejuízo devido à estiagem começarão a receber, na próxima segunda-feira, 18, a primeira parcela do Bolsa Estiagem, do Ministério da Integração Nacional, que corresponde a R$ 80 do total de R$ 400. Os estados beneficiados serão Minas Gerais, a Bahia, Pernambuco, o Piauí e Sergipe, que somam 263 cidades e mais de 113 mil agricultores.

O Bolsa Estiagem será repassado em cinco parcelas, por meio do cartão do Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou de outros mecanismos de transferência de renda do governo.

“Estamos trabalhando para não permitir que as conquistas socioeconômicas alcançadas pelo povo do Nordeste sejam corroídas pelos efeitos dessa estiagem”, disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Para receber o benefício emergencial, o agricultor deve ter Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), renda média de até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,2 mil), inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico) do governo federal, não ter recebido o Garantia Safra 2011/2012 e morar em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Em 18 de julho, será feito o segundo repasse do Bolsa Estiagem, que irá atender a aproximadamente 400 mil agricultores em mais de 800 municípios do Semiárido nordestino.

“Na medida em que os demais municípios agilizarem os procedimentos, teremos condições de atender ainda mais agricultores atingidos pela estiagem na região”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Além dessa medida, os agricultores terão reforço da Operação Carro-Pipa, que passará a atender com 3,5 mil veículos, a instalação de mais de 30 mil cisternas e a recuperação de 2,4 mil poços no âmbito do programa Água para Todos.

Acesse Piauí

Por meio do Banco do Nordeste, agricultores, comerciantes e indústrias afetadas pela seca podem acessar linha de crédito de R$ 1 bilhão. O limite dos empréstimos varia entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, que poderão ser pagos em dez anos, com juros máximos de 3,5% ao ano. Quem pagar as parcelas em dia terá abate de 40%.