A primeira sessão do mês de abril da Câmara Municipal de Floriano, nessa segunda-feira, 2, foi movimentada. Dezenas de pessoas compareceram para presenciar o retorno do vereador, irmão Carlos Antonio que contou com muitos dos seus familiares no plenário do poder. O vereador foi recepcionado com faixas de apoio nas suas atividades políticas e perante suas ações no Legislativo.
Numa entrevista ao piauinoticias.com o parlamentar colocou, “após mais de três anos à frente da Superintendência de Trânsito e Transportes (SUTRAN), estamos voltando ao poder legislativo e devemos contribuir ainda mais com a nossa querida cidade de Floriano-PI”.
Quando foi perguntando sobre sua passagem na SUTRAN o parlamentar disse que procurou se dedicar ao Máximo a pasta do trânsito, e que boa parte das ruas foram sinalizadas e não se esqueceu de falar nos redutores de velocidade e lombadas que foram colocadas e construídas em alguns pontos. Com o trabalho feito, disse ele, o número de acidentes teve uma diminuição no município.
O governador Wilson Martins diz que vai pedir a ilegalidade da greve dos professores do Estado, pois considera a greve “injustificável”. Ele disse que está enviando um projeto à Assembleia Legislativa que cumpre o piso nacional e concede reajuste linear acima da inflação de 6,22%.
“Nenhum Estado do Brasil está propondo um piso como este, não tem proposta melhor. Se a Lei não for cumprida vamos pedir da ilegalidade da greve”, destacou.
As declarações foram dadas durante a solenidade de apresentação dos dez prefeitos empreendedores selecionadospelo SEBRAE. O vice-governador José Moraes Sousa Filho e o prefeito de Teresina, Elmano Férrer, também participam do evento.
Segundo o deputado Gustavo Nogueira, na audiência pública realizada ontem, o governador já sinalizou que o projeto de Lei que será encaminhado à Assembleia vai dar o piso nacional, sendo retroativo ao mês de janeiro e a partir de maio, dará o aumento de acordo com a inflação, em torno de 6% e 7%, para as outras categorias.
O ex-secretário da Infraestrutura do município de Floriano, administrador Fábio Cruz, que deixou a pasta visando a disputa de uma cadeira na Câmara Municipal local esteve nessa segunda-feira, 2, cedendo uma entrevista ao piauinoticias.com.
Fabinho, como é mais conhecido, era um dos homens de frente da atual administração e disse, “estamos desde o primeiro momento nessa gestão que tem o comando do prefeito Joel Rodrigues e tivemos a oportunidade de atuar em vários órgãos, atualmente estávamos na Infraestrutura e tive um contato direto com o povo, nessas grandes obras que foram realizadas ao longo desses anos e que passam pela infraestrutura, então, a gente deixa essa pasta grato pela oportunidade que tivemos e feliz por está passando ela para o dr. Rinaldo Noleto que já é integrante da nossa equipe e com certeza, é um nome a altura dessa pasta”.
Fábio Cruz revela que acompanhava as ações da sua pasta de perto e sempre teve o apoio do gestor petebista. Sempre discutimos a melhor forma de realizar as nossas ações, por isso, estamos satisfeitos por termos na nossa consciência que contribuímos para a realização de grandes obras na nossa cidade.
Com base em novo relatório produzido pela Anatel demonstrando que a operadora Claro continua lesando os consumidores piauienses, o Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) pediu à Justiça que reaprecie e defira os pedidos de liminar - indeferidos anteriormente – na ação civil pública que apura a má qualidade dos serviços prestados pela operadora e a omissão da Anatel na fiscalização desses serviços.
De acordo com o relatório, produzido a partir de fiscalização realizada no período de 25/04/2011 a 23/03/2012, a empresa não armazena os dados necessários para viabilizar as fiscalizações por parte da Anatel e presta um serviço de má qualidade aos consumidores do Estado.
Para o procurador da República Kelston Lages, autor da ação, o novo relatório da Anatel ratifica o primeiro relatório acostado aos autos, referente aos anos de 2009 e 2010, e demonstra claramente a inadequada prestação dos serviços pela empresa, em evidente afronta à Constituição Federal e ao Código de Defesa do Consumidor.
O MPF havia embasado a ação, ajuizada em julho do ano passado, em informações repassadas pelo Procon no Piauí relativas ao número e o teor da ações e reclamações realizadas por consumidores insatisfeitos com os serviços da operadora referentes aos últimos cinco anos e relatório da própria Anatel dando conta da prestação irregular dos serviços.
Mas a Justiça alegou que não houve a comprovação nos relatórios e documentos juntados pelo MPF de que os serviços prestados pela empresa continuavam falhos no ano de 2011 e, por isso, indeferiu o pedido de liminar.
Na nova manifestação, o procurador requereu mais uma vez que seja deferida a liminar, determinando:
a) que a Claro S.A. mantenha armazenado, por um período mínimo de 30 meses, os dados primários coletados mensalmente para o cálculo do valor de cada indicador de qualidade do Serviço Móvel Pessoal -SMP, especificamente os indicadores relativos às taxas de chamadas originadas completadas, de estabelecimento de chamadas e de queda de ligações;
b) abstenha-se de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas (ou códigos de acesso) e de realizar portabilidades de códigos de acesso de outras operadoras, persistindo tal proibição até que comprove a instalação e funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores que ela possui atualmente no Piauí, inclusive quanto à demanda reprimida em função da má prestação do serviço, com o ateste da Anatel;
c) que a Claro S.A. apresente, no prazo máximo de 30 dias, projeto de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidades mencionadas no item acima, com a anuência da Anatel, relativa à efetividade do projeto, considerando-se os atuais níveis de bloqueios e quedas de chamadas, bem como a demanda reprimida, e inicie sua implementação no prazo 30 dias subsequentes a tal apresentação, ou em outro prazo que a Justiça entender adequado, determinando a Anatel a supervisionar a execução de tal projeto, emitindo relatório trimestral, a ser encaminhando a Justiça;
d) condene a Claro S.A. ao pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil, para cada nova linha habilitada, nova assinatura comercializada ou portabilidade realizada, em descumprimento do que for decidido quanto aos itens “a” e “b” acima.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.