Os conselheiros que fazem parte do Conselho Tutelar de Floriano-PI estão sem receber seus vencimentos referente as atividades profissionais do mês de janeiro deste ano.
“Nós nunca paramos com as nossas ações, principalmente no carnaval que tivemos plantão intenso e o repasse financeiro do Conselho não está em dia, houve uma entrevista do nosso prefeito Gilberto Jr. quando ele dizia que tinha pago todos os funcionários, só não tinha efetuado o pagamento daqueles que não tinham se apresentado para o serviço, quero deixar claro que os conselheiros não receberam o mês de janeiro e estamos findando o mês de fevereiro”, explicou Maria Nazaré Lima.
Ainda segundo a conselheira Nazaré (à esquerda), que aparece com a também conselheira Petronilia, várias datas para o pagamento já foram confirmadas, mas não houve ainda uma decisão concreta.
Ela conta ainda que já procurou vários membros do governo, mas até o momento não houve quem resolvesse o problema.
ATUALIZADA às 12:52h
Informações acabam de chegar na redação do PN que os valores estão sendo liberados neste momento, mas não há confirmação.
Após terem conhecimento do concurso público realizado pela Câmara Municipal ainda no mês de junho do ano passado (2012) e que não houve preenchimento de vagas no poder e nem a divulgação do resultado, alguns dos parlamentares passaram a fazer cobranças sobre a sua legalidade. Mais de 2.300 pessoas se habilitaram para as provas e até hoje, cerca de 8 meses depois, não houve de fato a divulgação.
O professor e vereador Maurício Bezerra (PTB/foto), parlamentar de oposição no poder legislativo, esteve nesta manhã no piauinoticias.com e afirmou que ele foi quem fez cobranças sobre o concurso, inclusive, no momento em que estava usando a tribuna do poder ao presidente daquela casa Legislativa na sessão ordinária realizada na terça-feira, 19, quando estava presente no auditório o atual vice-prefeito e ex-vereador Salomão Holanda.
Após a matéria ter sido divulgada, as pessoas que na época realizaram as provas e que estavam aguardando informações, se despertaram e agora tentam detalhes sobre o resultado.
O ex-vereador e atual vice-prefeito de Floriano Salomão Holanda que presidia o poder no período da realização do concurso não quis se manifestar, quando procurado pela imprensa e afirmou que quem deve falar da questão é a assessoria jurídica.
Quase 24 mil eleitores do Piauí podem ter o seu título de eleitor cancelado a partir do mês de maio porque não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições realizadas. A Justiça Eleitoral estabeleceu um prazo, que começa a vigorar na próxima segunda-feira, 25, para que eles regularizem sua situação e alerta que não enviará notificações impressas e nem eletrônicas para os eleitores que têm pendências.
O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para regularização desses eleitores será de 25 de fevereiro a 25 de abril. A Justiça Eleitoral orienta que eles procurem o cartório eleitoral mais próximo, portando documento oficial com foto, título eleitoral e os seguintes comprovantes: de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.
Em todo o Piauí são 24.074 pessoas que podem ter seu título de eleitor cancelado. Deste total, 7.760 dos faltosos têm o documento registrado em Teresina. O advogado Daniel Oliveira, presidente do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, destaca as conseqüências que o cancelamento do título de eleitor pode acarretar para o cidadão.
“Trata-se de um documento essencial e exigido em várias situações. Quem tem o título cancelado fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos”, afirma Daniel Oliveira. Ele reforça que a irregularidade também pode gerar dificuldades para nomeação em concurso público e obtenção de certidão de quitação eleitoral.
Daniel lembra, ainda, que se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais e eleições suplementares. Os eleitores menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – que não obrigados a votar – estão fora da relação de faltosos.
Mais de um milhão e meio de eleitores em todo o Brasil estão ameaçados de perder o título. Desde a última quarta-feira, 20, a relação das inscrições passíveis de cancelamento está disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados. O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito a cancelamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção “Serviços ao eleitor”.
A juíza da comarca de Cocal, Maria do Socorro Ivani de Vasconcelos, concedeu uma sentença favorável à Associação das Vítimas da Barragem Algodões I e reconhece a responsabilidade do Estado do Piauí e Emgerpi por danos materiais e morais a todos atingidos pela tragédia que vitimou nove pessoas no dia 28 de maio 2009.
Segundo a juíza, foi comprovado que em abril de 2009 tanto o Governo quanto a Emgerpi tinham conhecimento do perigo de rompimento da barragem e chegaram a determinar a averiguação das condições da parede do reservatório. Já no mês de maio, ambos concluíram que a barragem seria rompida e o Estado, através da Defesa Civil e da Emgerpi resolveram retirar as pessoas residentes às margens do rio Pirangi e das áreas de risco.
A sentença acrescenta que no dia 21 de maio, o Governo e a Emgerpi determinaram o retorno das pessoas as áreas de risco, contrariando a decisão judicial e assumindo os riscos. A juíza acrescenta que a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Policia Militar “chegaram a tomar os colchões dos abrigos e suspender os fornecimento de alimentação, para compelir a voltarem a área de risco da Barragem dos Algodões”.
Maria do Socorro Vasconcelos destaca que "ficou mais que claro nas provas constantes nestes autos a ausência e defeito na prestação do serviço público porque os danos foram potencializados pela ação do poder público".
A Justiça manteve a liminar que concede o valor correspondente a R$ 60 por mês por pessoa adulta da família para compra de alimentos, e mais R$ 30 por cada filho menor de 18 anos que compor a unidade familiar vitimada, e ainda R$ 58 por unidade familiar à cada uma das vítimas relacionadas pela Avaliação de Danos do Sistema Nacional de Defesa Civil.
Corcino Medeiros dos Santos, presidente da AVABA, frisa que o Estado do Piauí não tem cumprido a obrigatoriedade no pagamento da pensão alimentar às famílias vitimadas, entretanto, na segunda-feira, 25, proporá a execução de alimentos com pedido de sequestro da pensão alimentícia em atraso e que os danos patrimoniais ultrapassam a cifra de R$ 100 milhões de reais. A sentença deve ser publicada no Diário Oficial da Justiça do Estado do Piauí desta sexta-feira, 22.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
houve uma entrevista do nosso prefeito Gilberto Jr. quando ele dizia que tinha pago todos os funcionários, só não tinha efetuado o pagamento daqueles que não tinham se apresentado para o serviço, quero deixar claro que os conselheiros não receberam o mês de janeiro e estamos findando o mês de fevereiro”, explicou Maria Nazaré Lima. 
