O senador João Vicente Claudino (PTB) comentou sobre as eleições municipais deste ano e afirmou que nunca interveio em nenhuma prefeitura que tem um dos petebistas no comando. O senador comentou o fato de não ter aparecido muito durante a campanha deste ano, onde o partido tinha como candidato o prefeito Elmano Férrer (PTB).
“A minha atitude em 2012 foi a mesma de 2004. Mostre uma foto de um comício ou uma caminhada em que eu participei, ou em 2008 que o Elmano foi vice novamente, o nosso comportamento em Teresina foi o mesmo das campanhas anteriores, eu não fiz nem mais e nem menos.
Eu sempre disse que quem comanda a campanha e os entendimentos políticos era o prefeito”, disse o senador.
João Vicente afirmou que nunca interveio na prefeitura de Teresina e que não tem esse tipo de atitude.
“Eu nunca interferi em Teresina e nem nas 72 prefeituras do PTB e eu desafio qualquer ingerência nossa, ou pessoal ou partidária em alguma prefeitura, de maneira alguma. O responsável é o gestor público, é ele que é o responsável”, disse o senador.
O prefeito eleito de Floriano, advogado Gilberto Júnior (PSB), nessa última semana passou a fazer visitas as obras em andamento na cidade e existem algumas situações que tem lhe deixado insatisfeito. O futuro gestor tem participado e acompanhado as ações da sua Comissão de Transição e uma das últimas visitas foi ao local onde foi anunciado que será a praça de eventos da cidade, região do Cais da Beira-rio, centro.
Durante a visita que fez ao local da Praça de Eventos o prefeito eleito cedeu uma entrevista ao piauinoticias.com e declarou, “Há muito tempo a gente houve falar que aqui vai ser construído a Praça de Eventos, inclusive acompanhamos na Caixa Econômica Federal (CEF) a situação de como está isso aqui, houve um retorno dos recursos porque não houve uma tomada de providências e estávamos pretendendo cumprir inclusive o que está no plano diretor da gente, pois no plano diretor do município esse local é destinado a uma área de lazer e a informação que estamos tendo é que nesse local será construída uma obra para decantação dos resíduos sólidos de Floriano, ou seja, é uma situação que nos chama atenção e estamos realmente preocupados e estranhando o que está acontecendo aqui”.
Gilberto Júnior disse que estará levando ao conhecimento da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) o que está ocorrendo no município e que também estará dando conhecimento a outros órgãos.
O prefeito eleito já recebeu em Floriano integrantes da Codevasf e afirmou que quer saber se houve uma mudança de projetos, pois é necessário que se conclua a primeira etapa, citou.
“Tenho a impressão de que o que está sendo feito aqui é uma tentativa de se concluir essa primeira etapa fora do projeto, entendeu, essa é a impressão, vamos ver as explicações tanto da Codevasf, Prefeitura, bem como da Construtora para tomarmos as medidas cabíveis”, concluiu o futuro gestor.
A Câmara Municipal de Itaueira colocou em pauta de julgamento no final da tarde de ontem, 16, as prestações de contas dos ex-gestores, Quirino Avelino e Wagner Feitosa referente ao exercício de 2008, sendo os três primeiros meses de Quirino e os últimos de Wagner.
Dos nove vereadores da casa, apenas seis compareceram ao plenário: Hélio Cipriano(PT), Nivaldo Pedro(PSB), Demazinho (PSB), Ernandes (PTB), Verbena (PSDB) e Adauto Moura (PSD). Os outros três vereadores ligados ao candidato eleito Quirino Avelino não compareceram. Todos os vereadores presentes reprovaram as contas de Avelino e aprovaram as de Wagner, mantendo o parecer do TCE.
Com a decisão da câmara de vereadores, Quirino Avelino passa a fazer parte da lista dos "ficha-suja" e poderá se tornar inelegível.
A decisão dos vereadores será publicada e enviada para a Justiça Eleitoral que tomará as devidas providências, que poderão implicar, inclusive, com a cassação do registro do prefeito eleito.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo Governo do Estado do Piauí e outros cinco estados que contestava o critério de reajuste do índice do piso nacional dos professores, regulamentado na Lei 11.738/2008.
O governador Wilson Martins (PSB), além dos chefes do executivo estadual de Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina alegaram que o dispositivo questionado apresentava uma série de inconstitucionalidades, principalmente em relação à autonomia dos estados e municípios para elaborar seus próprios orçamentos e fixar os salários de seus servidores.
Para o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, a constitucionalidade da Lei do Piso dos Professores já foi questionada em outra ação, quando foi confirmada a validade de seus principais dispositivos. O piso nacional dos professores foi criado com uma lei de 2008, declarada constitucional pelo STF em abril do ano passado. Um dos artigos da lei estipula que o piso deve ser atualizado anualmente em janeiro, segundo índice divulgado pelo Ministério da Educação.
O ministro acrescentou que naquela oportunidade, poderia ter sido levantada a tese da inconstitucionalidade do mecanismo de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, porém isso não ocorreu.
“Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado”, ressaltou Joaquim Barbosa.
Segundo o ministro, a Lei do Piso prevê que a União está obrigada a complementar os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos. Assim, o ministro salientou que “toda e qualquer alegação de risco pressuporia prova de que o governo federal estaria a colocar obstáculos indevidos à legítima pretensão dos entes federados a receber o auxílio proveniente dos tributos pagos pelos contribuintes de toda a Federação”.
Ainda segundo Joaquim Barbosa, o Supremo já firmou precedentes no sentido da compatibilidade constitucional da definição do método de cálculo de índices de correção monetária.
“Em relação à competência do chefe do Executivo para propor dispêndios, e do Legislativo para os autorizar, é necessário distinguir os gastos obrigatórios dos gastos discricionários, típicos das decisões políticas”, disse Joaquim Barbosa, acrescentando que o STF decidiu ser obrigatório o respeito ao piso nacional dos professores pelos estados-membros, pelo Distrito Federal e pelos municípios que compõem a Federação.
O reajuste deste ano do piso nacional dos professores foi de 22%, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451. Esse reajuste tem como base o aumento do gasto por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo Governo do Estado do Piauí e outros cinco estados que contestava o critério de reajuste do índice do piso nacional dos professores, regulamentado na Lei 11.738/2008.