O vereador do Democratas (DEM) de São José do Peixe-PI, José Gonzaga, de primeiro mandato, faz sérias denúncias contra a Prefeitura daquela  cidade que vem sendo administrada pelo prefeito Valdemar dos Santos Barros (PMDB). 

O parlamentar esteve nessa manhã de sexta-feira, 20, na redação do piauinoticias.com acompanhado do ex-secretário de comunicação daquele município, Chico Freitas, presidente do PHS.

As denúncias do parlamentar dizem respeito as áreas da saúde, educação e ainda relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que está ligado a Infraestrutura.

O parlamentar repassou imagens e  ainda depoimento de populares. O piauinoticias.com está tentando contatos com o gestor Valdemar Barros, ou mesmo, com um  dos secretários da administração  para que possam se manifestar a respeito.

Aguarde novas informações. 

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O ex-prefeito de Matias Olímpio, no Piauí, Augusto César Alves Maia teve os direitos políticos suspensos por três anos pela Justiça Federal em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI). A condenação tem por base a não prestação de contas de recursos federais do Ministério da Saúde.

Além da suspensão dos direitos políticos, o ex-gestor foi condenado à perda de qualquer função pública exercida atualmente; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, e pagamento de multa civil no valor de 5 mil.

Segundo a ação, ajuizada pelo procurador da República Marco Túlio Caminha, documentos do Ministério da Saúde e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) revelaram a ausência de prestação de contas das despesas realizadas pelo município, no período de janeiro a dezembro de 2004, relativas ao Programa Doenças Transmitidas por vetores (Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Transmitidas por vetores e zoonozes).

Ainda de acordo com a ação, o TCE/PI apontou o envio intempestivo de todos os balancetes mensais, com atrasos variando de 217 a 535 dias, bem como o não envio de peças componentes da prestação de contas, decidindo ao final pelo julgamento de irregularidades às contas apreciadas, aplicando a pena de multa à gestora do fundo.

Para o juiz federal Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, diante das provas apresentadas pelo MPF nos autos do processo não há dúvidas de que o réu cometeu ato de improbidade administrativa. Na sentença ele destaca que é censurável a conduta do agente público ao se omitir a obrigação de prestar contas do valores que foram confiados à municipalidade gerando com isso uma ilegalidade.

acessepiaui

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), relator do novo Código de Processo Civil, estará no Piauí neste sábado e domingo, 21 e 22, respectivamente. A agenda faz parte da estratégia do petista em campanha à presidência nacional do Partido dos Trabalhadores.

No sábado, Paulo Teixeira participará de Encontro Regional do PT de Picos, às 10 horas, na Câmara Municipal. Depois retornará à capital, onde acontecerá o Encontro Regional do PT de Teresina, às 18 horas, no Real Palace Hotel.

Em ambas as ocasiões, a conjuntura política e o Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido, marcado para novembro deste ano, devem centralizar as discussões. Também será avaliada a atual gestão do PT e como o Partido pode influenciar no papel que o governo deverá desempenhar.

No domingo, às 9:30h, o deputado prestigiará o lançamento da candidatura do vereador Genival Sales ao Diretório, do PT de Piripiri, na Câmara Municipal. Às 13:30h, estará na sede do Diretório do PT de Campo Maior para lançamento da candidatura do vereador Ribinha (PT) ao Diretório.

No Piauí, Paulo Teixeira tem como coordenadores de sua campanha os deputados federais Jesus Rodrigues e Nazareno Fonteles, além do deputado estadual Merlong Solano e do vereador Dudu.  A maioria dos apoiadores integra a corrente nacional “Mensagem ao Partido”.  Em sua plataforma de propostas, Teixeira defende uma maior unidade da base aliada ao governo e a atualização do programa do partido.

CPC

De acordo com o deputado Paulo Teixeira, dentre as novidades do novo Código de Processo Civil capazes de garantir mais celeridade à justiça brasileira está o incentivo à conciliação. Pela proposta, a audiência de conciliação será o passo inicial de todos os processos e os tribunais deverão dispor de mediadores para atuar na resolução consensual.

A previsão é de que o texto seja votado pelo Plenário da Câmara Federal no dia 8 de outubro. Até lá, várias reuniões deverão ser realizadas, inclusive uma com o grupo de trabalho do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Perfil

Luiz Paulo Teixeira Ferreira nasceu em Águas da Prata-SP, em 6 de maio de 1961. Elegeu-se deputado estadual paulista em 1994 e 1998. Exerceu os cargos de secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo (2001-2004) e diretor-presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab (2003-2004).

Em 2004 foi eleito vereador da capital paulista. Desde 2007 exerce mandato de deputado federal pelo estado de São Paulo, eleito consecutivamente em 2006 e 2010. Na Câmara dos Deputados, foi líder do PT na casa em 2011. É graduado em Direito pela USP.

FONTE: Cristal Sá

Devido a uma suspensão dos direitos políticos do 1º suplente de vereador Zé Barão, determinado pela Justiça maranhense, o mesmo está se afastando do poder Legislativo. Ele estava ocupando a vaga deixada pelo vereador Arilson Lima (imagem), que teve que se afastar em junho da sua cadeira na Câmara de Vereadores para atender um convite do prefeito Gleydson Resende para assumir a pasta do Meio Ambiente,  que agora está em aberta, aguardando que o gestor nomeia um novo nome.

O comunicado que o suplente de vereador José Raimundo Pereira de Carvalho (Zé Barão) teria que se afastar das suas funções, foi feito durante uma sessão ordinária do poder, realizada na terça-feira, 17, onde estavam presentes todos os parlamentares e ainda alguns populares.

De acordo com informações levantadas pelo piauinoticias.com alguns processos teriam sido julgados pela Justiça  e devido a constatação de fatos, o suplente Zé Barão teria sido afastado das funções como vereador em exercício.

O suplente afastado deve ainda procurar seus direitos, recorrendo da decisão anunciada. O vereador Zé Barão tinha assumido a cadeira na Câmara de Barão em  25 de junho, pois é o 1º suplente do vereador Arilson Lima.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com