O Banco do Nordeste informou oficialmente ao deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) que cancelou a licitação para contratação de consultoria para realização dos Estudos de Viabilidade do Canal de Integração do Sertão Piauiense. Segundo documento enviado ao parlamentar pelo diretor de Gestão do Desenvolvimento, Stelio Lyra Junior, o cancelamento foi feito atendendo a solicitação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Os estudos seriam realizados por intermédio do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) que abriu o processo licitatório para contratar empresa para realizar o serviço. O deputado disse que persiste na luta pela Integração de Bacias e vai agora cobrar dos ministérios da Integração e do Planejamento a inclusão da obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A Integração da Bacia do rio São Francisco com as bacias da Fronteira Seca do Estado do Piauí, que visa levar água de onde tem em abundância para o semiárido a fim de resolver definitivamente o problema de falta dágua no sertão piauiense, é uma luta do deputado Assis Carvalho. Ele destaca questões como a previsibilidade da Seca e a necessidade de realizar obras que permitam a convivência com o semiárido. “Dentre essas ações estão obras estruturantes para solucionar de vez o déficit hídrico do sertão e possibilitar atividades produtivas como agricultura irrigada, fruticultura, agropecuária, dentre outros, permitindo que as pessoas que vivem nestes municípios desenvolvam as potencialidades locais e possam sustentar-se, sem necessidade de recorrer continuamente a ações emergenciais do Governo”, argumenta o deputado.
Desde dezembro de 2011, Assis luta por investimentos federais nesta área. Primeiro, por meio de emenda da bancada ao Plano Plurianual – PPA, no valor de R$ 1 bilhão. A emenda foi vetada pela presidenta Dilma, que alegou ausência de estudo prévio de viabilidade. Esta pendência seria resolvida com a elaboração do projeto cuja licitação estava sendo feita pelo IICA.
Procurando alternativas para financiar o projeto, o deputado Assis entregou a proposta à presidenta Dilma Rousseff, durante visita dela ao Piauí, em janeiro deste ano, e solicitou que ela destinasse recursos do PAC para a Integração de Bacias. A presidenta se comprometeu em encaminhar a proposta junto ao Ministério do Planejamento e também apresentou, no mesmo dia, a documentação ao ministro da Integração, Fernando Bezerra. O mesmo documento foi entregue pelo parlamentar à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em fevereiro.
Ainda em janeiro, Assis e reuniu com Bezerra, que informou que até o final deste ano o PAC 3 deve ser lançado pela presidenta e que, com a conclusão dos estudos de viabilidade, a obra teria grandes chances de ser incluída no Programa, pois o Governo Federal tem interesse em projetos de infraestrutura hídrica, como a integração de bacias.
Assessoria Assis Carvalho