Foi vetado totalmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que dispõe sobre os dias e horários da realização de concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no Estado do Piauí. E também para a realização de provas para o ingresso nas instituições de ensino e, ainda, para a frequência das atividades curriculares das instituições de ensino.

O veto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser apreciado pelos parlamentares. A proposta, que é de autoria do deputado Cícero Magalhães (PT), estabelece que as provas de concurso público ou de processo seletivo, de qualquer dos poderes do Estado do Piauí dos seus municípios e as provas para ingresso nas instituições pública e privadas de ensino pré-escolar, fundamental, médio, tecnológico e superior de graduação e pós-graduação realizar-se-ão preferencialmente no período de 8 horas de domingo às 18 horas de sexta-feira, em respeito às crenças ou convicções religiosas dos candidatos.

O governador Wilson Martins justifica que é competência do Executivo a regulamentação da realização de provas para concursos públicos e processo seletivos na administração pública direta e indireta. Conforme a Constituição Estadual, "é competência do Chefe do Poder Executivo as leis sobre servidores públicos estaduais. Trata-se do artigo 75 ,°§ 2° da Constituição Estadual que além de regulamentar os dias e horários de concurso também , “dispõe sobre servidores públicos do Estado, no regime jurídico, onde os provimentos de cargos, estabilidade, e aposentadoria de servidores civis, reforma e transferência de militares para a inatividade, cabe ao governador".

Também o Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional, conforme parecer do ministro Celso de Melo. Existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do Ministro Eros Grau, a Lei Complementar nº 792, do Estado de São Paulo ao ato normativo que altera o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado.

Alepi

piauinoticias.com

Acompanhado pela ex-vereadora Ana Cleide (DEM), o líder político Enéas Maia (PSDB) prestigiou o desfile cívico de 7 de setembro em Floriano, realizado no sábado,  e foi recepcionado de forma calorosa e com muita alegria pela população no último sábado, 7.

De acordo com Enéas Maia, é um momento de celebrar um sentimento cívico, de ser brasileiro, de uma terra democrática, independente e de procurar buscar o melhor para onde todos vivem.

“É maravilhoso estar aqui participando em nossa cidade junto aos nossos vizinhos e amigos, buscando e sonhando em ver Floriano cada vez melhor”, afirma.  Enéas Maia desejou que essa data não seja para se comemorar apenas como um feriado, mas que todos tenham o sentimento de que se está comemorando a independência do país.

“Em um dia como esse temos que lutar para que esse nosso país, nosso estado e nossa cidade seja cada vez melhor”, enfatiza. 

Por Jaquelina Nascimento

Muitas autoridades  estavam presentes na Avenida Getúlio Vargas em  Floriano para acompanhar as manifestações alusivas a Independência do Brasil, data que é celebrada em todo o País em 7 de setembro. As lideranças políticas estavam em vários pontos.

O deputado estadual Gustavo Neiva, líder do PSB, esteve em Floriano com populares e lideranças viu atentamente todos os desfiles e com a comunidade aplaudiu as apresentações feitas pelas escolas, órgãos de segurança e entidades de classe.

Num dos momentos da festa o deputado Gustavo foi fotografado ao lado do ex-vereador e integrante do seu partido, o florianense Celso Soares Cavalcante, que quando parlamentar presidiu a Câmara Municipal.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O Ronda Cidadão que tem sede no pátio externo do Terminal Rodoviário de Floriano-PI, bairro Cancela,  através dos seus integrantes vem ministrando palestras em bairros da cidade sobre os efeitos  das drogas, suas causas e onde ela pode levar uma pessoa, depois que essa pessoa está totalmente envolvida com o consumo, ou mesmo tráfico. Outros temas que são considerados importantes para  sociedade, vem também sendo abordados. Tida como policiamento pacificador, os integrantes do Ronda, vem sempre ganhando conhecimentos através das suas ações diárias e de estudos,  no entanto, vez por outra, quando os casos requerem uma ação mais enérgica,  esses profissionais em segurança pública estão prontos para agir.

Sobre o comando do capitão Ubiracy Torres, os PMs da corporação vem  fazendo visitas sempre que são convidados e uma nova parceria foi fechada esta semana. "Fechamos parceria com a Secretaria de Saúde",  disse o o Capitão PM Ubiracy, afirmando que daqui em diante será feito um  trabalho integrado.

Ele afirma que equipes da saúde estarão desenvolvendo palestras voltadas à qualidade de vida e que na ocasião, os PMs do Ronda estarão também se dirigindo aos populares sobre temas  com o foco voltado para o combate as drogas, principalmente.

“Já está confirmada a parceria com  a Dra. Karine que é integrante da Saúde local e o foco é proporcionar a qualidade de vida da comunidade, como também, provocar uma aproximação da comunidade com  a PM, mas deixo claro, que  desenvolveremos ações coercitivas quando necessário for, devido a ações de alguns cidadãos”, cita.

Da redação

IMAGENS: piauinoticias.com