A formação das alianças regionais entre o PMDB e o PT para as eleições de outubro foi o principal assunto no encontro desta segunda-feira, 10, entre a presidenta Dilma Rousseff,  o vice-presidente Michel Temer e os líderes do PMDB na Câmara dos Deputados e no Senado. No dia 5 de outubro, será realizado o primeiro turno das eleições para presidente da República e os governadores e serão eleitos senadores e deputados.

As duas legendas trabalham para manter o máximo de alianças possíveis no próximo pleito eleitoral. O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), que participou do encontro, disse que a presidenta Dilma acenou com a possibilidade de o PT abrir mão de candidatura própria ao governo de seis estados – Maranhão, Goiás, Alagoas, Paraíba, Tocantins e Rondônia – em prol do PMDB, em uma tentativa de melhorar a relação entre os dois partidos.

“Olha, tem mais estados aí que dá para conversar. O PT só tem candidatos fixos, se não me falha a memória, em 13 estados. Fora esses aí, [há outros que] estão abertos para o diálogo, para a discussão, para o entendimento, para as alianças. E o partido preferencial é o PMDB, assim como o partido preferencial nas alianças do PMDB é o Partido dos Trabalhadores”, enfatizou Raupp.

De acordo com o senador, nas eleições de 2010, o PT e o PMDB estiveram juntos em mais de dez estados e agora podem renovar o acordo. Além disso, o presidente do PMDB disse que não vê risco de racha na aliança nacional para reeleição da presidenta Dilma Rousseff. No entanto, qualquer aliança só será oficializada nas convenções partidárias, que ocorrerão a partir de 10 de junho.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), saiu satisfeito do encontro, porque a presidenta Dilma Rousseff disse que “quer qualificar a relação com o PMDB”. De acordo com Euniício, a presidenta ressaltou que o PMDB é um partido essencial e primordial na relação dela e que desqualificar o PMDB, enfraquecer o PMDB, atinge inclusive o governo. "Você quer o que mais?", perguntou o líder.

Valdir Raupp destacou também que  Dilma trabalha pela manutenção das alianças com o PMDB. “No Rio de Janeiro, a presidenta tem conversado com o governador Sérgio Cabral, com o [vice-governador Luiz Fernando] Pezão, com o prefeito Eduardo Paes, e a relação não é ruim." Segundo o senador, Dilma tem conversado muito também com o Eunício Oliveira. "Na quinta-feira, 13, vamos continuar a discutir as alianças regionais”, informou.

Na tentativa de costurar o máximo de alianças para as eleições deste ano, líderes do PMDB terão mais algumas rodadas de negociação com os dirigentes do PT. Raupp informou que os peemedebistas terão pelo menos mais três encontros com o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP).

O encontro de Dilma e Temer com os peemedebistas foi no Palácio do Planalto, sede do governo federal. Também participaram da conversa os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Agência Brasil

Foto: Estadão Dilma chegando para o encontro

Uma audiência pública voltada a discussões sobre o programa federal Luiz para Todos deve se realizar nessa quarta-feira, 12, na Câmara Municipal de Floriano-PI. O foco da audiência é que houve uma queda nas ações do programa no município no último ano em relação a 2012. A observação de uma alteração negativa no programa é feita pelo professor e vereador Antonio Reis Neto (PSDC) que teve a ideia dessa audiência.

Entendemos que o programa em Floriano em 2012 foi muito bem, mas em 2013 teve uma queda, parou praticamente, não teve nada, disse o vereador, afirmando que é uma obrigação do parlamentar está atento a essas questões.

“Apresentamos um  requerimento em parceria com o vereador Alan Pedrosa (PSDB) para quer promovêssemos essa audiência para tratar do programa Luiz para Todos no município”, disse o parlamentar do PSDC, que fez um  convite a comunidade para que participe das discussões a serem colocadas em pauta.

A audiência está confirmada para as nove horas da manhã e estará presente o coordenador do programa no Estado,  que deve informar as razões do enfraquecimento do Luz para Todos na cidade. “Precisamos saber o que houve para podermos completar e universalizar o programa na nossa cidade”, concluiu o vereador.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

 O juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Dioclécio Sousa da Silva, declarou encerrada a instrução do processo movido pela comissão provisória do PRP (Partido Republicano Progressista) de Jerumenha que pede a cassação de mandato do vereador Edson Barros, acusado pelo partido de desfiliação sem justa causa (infidelidade partidária) e ter posteriormente se filiado ao SDD (Partido da Solidariedade) deve ir a julgamento em breve.

De acordo com o juiz, “por tratar-se de alegação de infidelidade partidária pautada na desfiliação sem justa causa para filiação a novo partido, entendo desnecessária a produção de outras provas documentais ou testemunhais. Indefiro, portanto, o pedido formulado pelos Requeridos relativo a oitiva das testemunhas por eles arroladas”.

“Não obstante a manifestação do Ministério Público Eleitoral antes da declaração do encerramento da instrução processual, autorizada pelo art. 6º da Res. TSE nº 22.610/2007, e, considerando que houve produção de prova documental resultante de diligência realizada junto à Corregedoria Regional Eleitoral, entendo não ser caso de julgamento antecipado da lide. Por conseguinte, declaro encerrada a instrução processual, as partes e o representante do Ministério Público, para apresentarem, no prazo comum de 48 horas, alegações finais por escrito”. 

O presidente estadual do PRP no Piauí, Laécio Borges entrou em contato e falou sobre o assunto: “A comissão provisória de Jerumenha tem o aval da regional e iremos também cobrar do vereador Edson Barros o débito das contribuições financeiras refrente aos 10% mensais sobre a remuneração de vereador eleito, além da indenização de 48 vezes o valor de sua remuneração por ter saído do partido, conforme determina o estatuto do partido”, afirmou

"Caso Edson Barros venha a perder o mandato de vereador assumirá em seu lugar o presidente municipal do PRP de Jerumenha que é primeiro suplente da coligação que o elegeu", finalizou o presidente Laécio Borges.
 


Rauristênio Bezerra-GP1

No sábado, 8, completaram exatos dois meses para o término do prazo para o cidadão apto a votar nas Eleições Gerais de 2014 fazer sua inscrição eleitoral. A data para o alistamento eleitoral ou para o eleitor pedir transferência de domicílio é o dia 7 de maio em todo o país. O cidadão pode realizar esses e outros serviços no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

É importante estar atento ao prazo final da inscrição eleitoral para evitar filas de última hora. Para os dois casos, a Justiça Eleitoral disponibiliza na internet o pré-atendimento eleitoral, serviço também conhecido como Título Net.

No dia 5 de outubro, os eleitores vão às urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 26 de outubro.

Título eleitoral

Ao acessar a página do Título Net, o cidadão entra no ambiente virtual da Justiça Eleitoral, no qual inicia a solicitação do documento. Os campos de identificação devem ser preenchidos até o final. Finalizado o processo na internet, o cidadão deve obrigatoriamente comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, incluindo o protocolo gerado on-line, a fim de concluir o serviço e receber o título. Em caso de não comparecimento, o requerimento iniciado na internet será invalidado.

O eleitor que utiliza o serviço Título Net deve ter a atenção redobrada, pois as solicitações via internet deverão ser feitas impreterivelmente até o dia 2 de maio, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e as solicitações deverão ser feitas apenas presencialmente nos cartórios eleitorais, até o dia 7 de maio.

Para requerer o título de eleitor, é necessária a apresentação de documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência. Pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos, deverão apresentar o certificado de quitação do serviço militar obrigatório. Os que completaram 18 anos e que ainda dispõem do prazo para realizar o alistamento militar não precisam apresentar o certificado.

O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona e seção eleitoral onde deve ser exercido o direito do voto.

Transferência

No dia 7 de maio, também termina o prazo para o eleitor solicitar a transferência do título eleitoral, nos casos em que ele mudar para outro município, Estado ou país. O pedido de transferência deverá ser encaminhado acompanhado de documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Os interessados podem dar início ao processo de transferência através do Título Net (até o dia 2 de maio) e devem comparecer ao cartório eleitoral próximo de sua residência para concluir o processo. No caso de mudança para outro país, o eleitor deve procurar a representação diplomática brasileira.

Para efeito de transferência, o eleitor também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

O dia 7 de maio também é o último para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral. Além de ser o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a sua transferência para uma Seção Eleitoral Especial.

TSE