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A nova Unidade Prisional de Barão de Grajaú, prédio onde funcionava a Delegacia de Polícia Civil que fica num trecho da rodovia Br 230, área urbana da cidade, está sendo dirigida pelo agente penitenciário Franklin Moura. 

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O local, hoje com quatro das cinco celas funcionando, tem mais de vinte presos e necessita com urgência de uma reforma.

presosbarãoO prédio que não tem muro, pois as celas ficam direto para a rua, deve passar por uma reforma e para isso técnicos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) devem visitar as instalações para estudarem melhor os investimentos a serem feitos com as  adequações. 

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O diretor Franklin, numa entrevista ao piauinoticias, disse que os internos passam a serem  atendidos por um grupo de agentes que conta com apoio de profissionais das áreas de enfermagem, assistência social, do Direito e ainda um técnico em enfermagem.

 


"Em relação ao prédio estamos recebendo agora, mas vamos avaliar e com certeza precisa de adequações, pois as unidades sempre estão em situação precária, mas a CEAP tem muita assistência nesse sentido," disse o diretor afirmando que deverão ser construídas uma área para visitas e uma outra para banho de sol.

 

 

 

 

Da redação

gilcarlosTeve o seu mandato cassado nesta quarta-feira, 13, por decisão do juiz Maurício Machado Queiroz Ribeiro, da 20º zona eleitoral, o presidente da Associação Piauiense de Municípios e prefeito da cidade de São João do Piauí e Gil Carlos (PT). Além de Gil Carlos, o vice-prefeito, Dante Ferreira (PMDB), também foi cassado.

 

De acordo com a ação, que foi movida pela coligação que foi derrotada por Gil Carlos nas eleições passadas, o prefeito teria realizado obras que influenciaram nas eleições de 2016, além de compra de votos, perseguição política e abuso do poder econômico. A decisão do magistrado ainda torna Gil Carlos e Dante Ferreira inelegíveis por 8 anos.

 

Gil Carlos afirmou ter ficado muito surpreso com a decisão, mas, está convicto de que fez um trabalho correto a frente da prefeitura de São João do Piauí. Ainda segundo o relato do prefeito, uma decisão deste nível traz insegurança para a população em um momento conturbado da política nacional, além disso, ele destacou que está com a consciência tranquila e irá recorrer em instâncias superiores.

 

Gil Carlos ainda ressaltou que não será afastado do mandado até que o processo seja transitado em julgado.

 

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Foto: crédito reprodução

A Prefeitura de Floriano, que vem sendo administrada pelo prefeito Joel Rodrigues, já liberou a 2ª parcela do 13º Salário.

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A informação está circulando nas redes sociais.


Numa frase colocada nas redes diz, “Presente de natal antecipado. 2ª parcela do 13º na conta de todos os servidores. É o município de Floriano antecipando o seu natal com dinheiro no bolso”.

 


Com isso, deve haver um corre-corre no Banco do Brasil, centro, onde é feito o saque dos repasses da Prefeitura aos servidores e, consequentemente um aquecimento na economia local.

 

 

 

Da redação

Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Severo Eulálio (PMDB) analisará na próxima semana o relatório final do Orçamento Geral do Estado para 2018, já com as emendas apresentadas pelos deputados. A matéria tem até o dia 22 de dezembro para ser apreciada e votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Cada deputado tem direito a indicar R$ 1,3 milhão em emenda parlamentar. A proposta orçamentária do Estado do Piauí para 2018 prevê um crescimento de 12,62%.

 

Na proposta do Governo está a previsão de receitas brutas do Estado previstas para 2018 totalizam R$ 12,9 bilhões, enquanto as receitas correntes líquidas (feitas as deduções dos recursos destinados aos municípios, dentre outras) chegam a R$ 7,850 bilhões. A proposta orçamentária prevê gastos de R$ 488 milhões com educação, R$ 77,4 milhões com saneamento básico, R$ 64 milhões com assistência social, R$ 627 milhões com pagamento das dívidas estaduais e R$ 2,7 bilhões com a folha de pessoal. A previsão de gastos totaliza R$ 5,887 bilhões, ficando R$ 131 milhões para investimentos em obras.

 

Todos os parlamentares já apresentaram suas emendas impositivas, segundo informou o relator, e alguns parlamentares também apresentaram emendas ao Orçamento do Estado. Então nós estamos agora consolidando essas emendas e analisando uma a uma para que possamos levar o nosso relatório para à Comissão de Finanças. Depois desse relatório aprovada na Comissão a Lei Orçamentária fica apta a ser votada em Plenário”, explicou Severo Eulálio, presidente da Comissão de Finanças.

 

“Nós temos até o dia 21 para aprovar e votar a Lei Orçamentária no Plenário da Assembleia, mas acredito que sendo aprovado na terça, na Comissão de Finanças, nós possamos votar antes desse prazo”, concluiu o parlamentar.

 

Orçamento Anual - O orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). a PLOA/2018 prevê maior crescimento de recursos para os setores de segurança e saúde que receberão, respectivamente, R$ 670,4 milhões e R$ 811 milhões.

 

A Constituição Federal de 1988 dispõe de uma seção específica sobre orçamento, em seus artigos 165 a 169, a qual deve ser amplamente estudada e compreendida. Alguns pontos importantes a destacar: A Lei Orçamentária Anual - LOA discriminará os recursos orçamentários e financeiros para o atingimento das metas e prioridades estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e compreenderá:

 

a) o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público (art. 165, § 5º, inciso I, da CF/88);

 

b) o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto (art. 165, § 5º, inciso II, da CF/88); e

 

c) o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público (art. 165, § 5º, inciso III, da CF/88).

 

De iniciativa exclusiva do Poder Executivo, o prazo de envio do projeto da LOA para a Assembléia Legislativa é 30 de setembro e deve ser votada até 15 de dezembro. Depois de aprovada pelo parlamento, com emenda, ajustes ou não, a Lei Orçamentária é sancionado pelo Governo e passa a vigorar a partir de 01 de janeiro.

 

Alepi

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação