O financiamento de campanha será o foco da atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições de 2014. A informação foi repassada nesta sexta-feira, 28, pelo procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, durante reunião realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça com os procuradores eleitorais auxiliares e promotores de Justiça que exercem a função eleitoral.

Segundo o PRE, está sendo estudada a formação de uma comissão para atuar especificamente nessa área. O objetivo é intensificar a fiscalização nas doações de campanha e gastos eleitorais de maneira geral, barrando, assim, as doações ilegais, mais conhecidas como “caixa 2”.

Além dessa frente, tanto o PRE como o procurador regional eleitoral substituto, Leonardo Carvalho Cavalcante, e os procuradores auxiliares que estavam presentes no evento, Carlos Wagner Barbosa Guimarães e Marco Túlio Lustosa Caminha, reforçaram a importância da atuação conjunta com os promotores eleitorais para o fortalecimento do MPE nas eleições deste ano.

“Precisamos dessa sintonia com os promotores eleitorais para que o trabalho do MPE possa se fortalecer. São eles que estão nos municípios e que acompanham de perto a movimentação política nessas localidades. Por isso, pedimos que fiquem atentos e que reúnam provas e elementos sobre ilícitos eleitorais para que possamos ajuizar as ações eleitorais pertinentes”, destacou Kelston Lages.

Por outro lado, o procurador destacou que a atuação preventiva precisa ser fortalecida nos municípios. “Assim como nos reunimos hoje para traçar estratégias de atuação nessas eleições, é importante que os promotores promovam reuniões nos municípios para esclarecer para a população geral, partidos políticos, pretensos candidatos e meios de comunicação quais são as condutas vedadas pela legislação, evitando, assim, o ajuizamento de ações futuras”, frisou.

Além dessas temáticas, foram tratadas na reunião: fiscalização da propaganda eleitoral e atividades relacionadas ao exercício regular do poder de polícia; necessidade de se instituir regime de plantão dos membros do Ministério Público incumbidos das funções eleitorais; fornecimento, pelo promotor eleitoral competente, das orientações pertinentes aos cidadãos e demais providências necessárias para coibir práticas infratoras à legislação eleitoral, dentre outras.

Em sua fala, o promotor Maurício Gomes de Sousa, em nome dos promotores eleitorais, agradeceu a aproximação com a Procuradoria Regional Eleitoral e frisou a importância das ações coordenadas para o sucesso da atuação do MPE.

Para o procurador regional eleitoral, reuniões como essa visam fortalecer ainda mais o trabalho do MPE no combate à corrupção eleitoral, já que, graças a essa atuação firme, o Piauí hoje figura como um dos estados com maiores índices de cassação de mandatos políticos, fato que deve servir de alerta aos futuros candidatos.

portalaz

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a realização de auditoria e a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar denúncias feitas na segunda quinzena de março, sobre supostos atos de improbidade do gestor do município de Esperantina (PI). A auditoria deve ser feita pela Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. As denúncias apontam aplicação irregular ou desvio de verbas destinadas ao fornecimento de merenda escolar às escolas da rede pública municipal.

As verbas fazem parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Após as denúncias, o Grupo de Atuação Proativa da AGU no estado, responsável pelas ações de combate à corrupção no âmbito da Procuradoria da União no Piauí (PU/PI) pediu abertura de investigação, por entender que os fatos apontados são muito graves, e merecem a devida apuração de eventual responsabilidade.

Com os procedimentos a intensão da AGU é ingressar com uma ação de improbidade administrativa e pedido ressarcimento ao Erário contra os envolvidos, caso se confirme realmente que houve o desvio de verbas públicas por parte dos gestores locais. A Advocacia-Geral ainda destacou que, se confirmadas as irregularidades, a responsabilização criminal também poderá ocorrer, mas deve ficar a cargo do Ministério Público da União.

Denúncia

Entre as denúncias apresentadas contra o prefeito, estão inclusive a cobrança de "propina" (corrupção passiva) ao proprietário de uma empresa que presta serviços de fornecimento de merenda escolar na região.

O empresário denunciou a imprensa local que, após ser vencedor na licitação, foi procurado pelo prefeito do município, o qual teria lhe cobrado um "percentual" de 20% dos recursos públicos pagos pelo Fundeb a título de fornecimento de merenda escolar. O empresário acrescentou que era obrigado a repassar o percentual ao prefeito, e que teria registros da entrega do dinheiro, que foram reproduzidos pela imprensa.

Editoria de Cidades

Uma denúncia via telefone procedente da cidade de São José do Peixe-PI, localidade Barrocão, feita nessa manhã de quinta-feira, 27, ao piauinoticias.com dando conta de que algumas famílias da referida localidade estão sem energia há mais de trinta dias, graças a um  problema que houve num transformador, é respondida por um  dos integrantes da Eletrobrás, setor de Floriano.

O problema, segundo o filho de uma moradora daquela localidade, Chico Freitas (imagem), surgiu após um curto circuito.   Ele afirmou que houve fogo num transformador e com isso houve a queima de objetos, utensílios domésticos, animais morreram devido descarga elétrica e outros danos  foram causados."Minha mãe, dona Hilda Freitas teve alguns prejuizos, como também outros moradores da comunidade", disse.

Ainda segundo o denunciante, o escritório da Eletrobras, regional de Floriano, nunca procurou providências para o problema apesar de já ter sido procurado. Na matéria, o seu Francisco cita que chegou a conversar com  o senhor Rildo Marcus, servidor da empresa de energia.

Nessa tarde de quinta-feira o piauinoticias.com esteve na Eletrobras e foi atendido pelos senhores Raimundo Irene e Rildo Marcus Coelho da Silva, esse último gerente do Departamento Centro Sul da Eletrobras, regional de Floriano, que informou sobre o que houve  e falou em providências.

O gerente explicou que já tinha conhecimento do problema e que no momento não há um transformador disponível, mas que em menos de 48 horas deve resolver os problemas.

“Identificamos um  transformador do programa Luz Para Todos que está fora de uso numa casa que está abandonada em FLO, no entanto, estamos providenciando a locomoção desse objeto para atender essas cerca de quatro famílias da zona rural de São José do Peixe”, disse Rildo (imagem).

Ainda segundo o servidor da empresa distribuidora de energia, o transformador está na zona rural de Floriano, de onde  será deslocado para São José.

Da redação

IMAGENS: piauinoticias.com

A cidade de Floriano está sediando a 2ª Etapa da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com o tema central, “Saúde do trabalhador e da trabalhadora, direito de todos e dever do Estado”, o Conselho Estadual de Saúde do Piauí (CES-PI), o evento está sendo realizado no auditório da Universidade Federal do Piauí. O evento foi aberto nesta sexta-feira (28/03), às 09 horas da manhã e acontece até às 17h00. O secretário municipal de Saúde, Bigman Barbosa, fez a abertura dos trabalhos da mesa.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Piauí, José Teófilo Cavalcante, a Conferência faz parte do cronograma de atividades anuais do Conselho e tem como objetivo debater as melhorias para a categoria dos trabalhadores na área da saúde pública, eleger os delegados para a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, a ser realizada em novembro deste ano, além de analisar as prioridades constantes no Documento Orientador e elaborar propostas para municípios e macrorregiões, acerca da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Ainda de acordo com o presidente do CES-PI, representantes de pelo menos 30 municípios da macrorregião de Floriano participam da conferência. Após Floriano, as cidades que receberão a equipe do Conselho Estadual de Saúde do Piauí serão São Raimundo Nonato, nos dias 24 e 25 de abril, e Picos, nos dias 22 e 23 de maio. As conferências regionais encerram em Parnaíba nos dias 29 e 30 de maio.

Dentre os palestrantes convidados compareceram: Dilcilene Silva, conselheira estadual de saúde; Ana Maria, enfermeira da FAESF; Ana Maria Lima Miranda, enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde; Carlos Nascimento, coordenador de plenária e conselheiro municipal de Floriano; Marbri Wenceslau de Araújo, membro da Secretaria Executiva da Secretaria Estadual de Saúde.

 A 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador será realizada de 10 a 13 de novembro de 2014, Em Brasília-DF, tendo como objetivo propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNST, considerando os processos produtivos no território e a situação de saúde dos trabalhadores formais e informais, rurais e urbanos de todo o país.

Fonte: SECOM

Imagem: Waldemir Miranda