O juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Dioclécio Sousa da Silva, declarou encerrada a instrução do processo movido pela comissão provisória do PRP (Partido Republicano Progressista) de Jerumenha que pede a cassação de mandato do vereador Edson Barros, acusado pelo partido de desfiliação sem justa causa (infidelidade partidária) e ter posteriormente se filiado ao SDD (Partido da Solidariedade) deve ir a julgamento em breve.

De acordo com o juiz, “por tratar-se de alegação de infidelidade partidária pautada na desfiliação sem justa causa para filiação a novo partido, entendo desnecessária a produção de outras provas documentais ou testemunhais. Indefiro, portanto, o pedido formulado pelos Requeridos relativo a oitiva das testemunhas por eles arroladas”.

“Não obstante a manifestação do Ministério Público Eleitoral antes da declaração do encerramento da instrução processual, autorizada pelo art. 6º da Res. TSE nº 22.610/2007, e, considerando que houve produção de prova documental resultante de diligência realizada junto à Corregedoria Regional Eleitoral, entendo não ser caso de julgamento antecipado da lide. Por conseguinte, declaro encerrada a instrução processual, as partes e o representante do Ministério Público, para apresentarem, no prazo comum de 48 horas, alegações finais por escrito”. 

O presidente estadual do PRP no Piauí, Laécio Borges entrou em contato e falou sobre o assunto: “A comissão provisória de Jerumenha tem o aval da regional e iremos também cobrar do vereador Edson Barros o débito das contribuições financeiras refrente aos 10% mensais sobre a remuneração de vereador eleito, além da indenização de 48 vezes o valor de sua remuneração por ter saído do partido, conforme determina o estatuto do partido”, afirmou

"Caso Edson Barros venha a perder o mandato de vereador assumirá em seu lugar o presidente municipal do PRP de Jerumenha que é primeiro suplente da coligação que o elegeu", finalizou o presidente Laécio Borges.
 


Rauristênio Bezerra-GP1

No sábado, 8, completaram exatos dois meses para o término do prazo para o cidadão apto a votar nas Eleições Gerais de 2014 fazer sua inscrição eleitoral. A data para o alistamento eleitoral ou para o eleitor pedir transferência de domicílio é o dia 7 de maio em todo o país. O cidadão pode realizar esses e outros serviços no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

É importante estar atento ao prazo final da inscrição eleitoral para evitar filas de última hora. Para os dois casos, a Justiça Eleitoral disponibiliza na internet o pré-atendimento eleitoral, serviço também conhecido como Título Net.

No dia 5 de outubro, os eleitores vão às urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 26 de outubro.

Título eleitoral

Ao acessar a página do Título Net, o cidadão entra no ambiente virtual da Justiça Eleitoral, no qual inicia a solicitação do documento. Os campos de identificação devem ser preenchidos até o final. Finalizado o processo na internet, o cidadão deve obrigatoriamente comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, incluindo o protocolo gerado on-line, a fim de concluir o serviço e receber o título. Em caso de não comparecimento, o requerimento iniciado na internet será invalidado.

O eleitor que utiliza o serviço Título Net deve ter a atenção redobrada, pois as solicitações via internet deverão ser feitas impreterivelmente até o dia 2 de maio, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e as solicitações deverão ser feitas apenas presencialmente nos cartórios eleitorais, até o dia 7 de maio.

Para requerer o título de eleitor, é necessária a apresentação de documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência. Pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos, deverão apresentar o certificado de quitação do serviço militar obrigatório. Os que completaram 18 anos e que ainda dispõem do prazo para realizar o alistamento militar não precisam apresentar o certificado.

O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona e seção eleitoral onde deve ser exercido o direito do voto.

Transferência

No dia 7 de maio, também termina o prazo para o eleitor solicitar a transferência do título eleitoral, nos casos em que ele mudar para outro município, Estado ou país. O pedido de transferência deverá ser encaminhado acompanhado de documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Os interessados podem dar início ao processo de transferência através do Título Net (até o dia 2 de maio) e devem comparecer ao cartório eleitoral próximo de sua residência para concluir o processo. No caso de mudança para outro país, o eleitor deve procurar a representação diplomática brasileira.

Para efeito de transferência, o eleitor também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

O dia 7 de maio também é o último para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral. Além de ser o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a sua transferência para uma Seção Eleitoral Especial.

TSE

O senador petista Wellington Dias, um  dos lideres do partido, avaliou nesta segunda-feira, 10, a carta de desistência, e os motivos apresentados pelo deputado federal Jesus Rodrigues para não disputar a reeleição em 2014. Para o pré-candidato ao Karnak, não há “privilégios” no partido.  “Lamento a renúncia. Ele é um parlamentar exemplar: é dedicado, tem história e era prioridade minha e do partido. Ele já tem mandato. Como dizer que ele não era prioridade nossa?”, explica o senador.

Em carta aberta ao diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores divulgada no último sábado, 9, o deputado petista explica que não será candidato por questões “pessoais”, “financeiras” e por “desequilíbrio” entre os pré-candidatos ao Congresso Federal.

“Como ele escreveu carta ao partido, defendo que se tenha uma saída alternativa a altura para que possamos apresentar em junho com outros partidos. Por exemplo, Merlong Solano é um excelente quadro. Da minha parte, tendo a concordância dele, vamos trabalhar com a mesma prioridade para o Merlong que o Jesus tinha”, revela Wellington Dias.

Cidadeverde

Parte dos moradores do bairro Nossa Senhora da Guia, principalmente os que moram no trecho da Avenida São Pio, que compreende da bifurcação (próximo a placa de identificação do bairro) até a Igreja de Nossa Senhora da Guia, está reclamando da situação do asfalto que está cheio de buracos, sendo que em alguns lugares não existem mais a pavimentação asfáltica, pois como não está havendo manutenção, em determinados lugares não existe mais condições de tráfego e muitos motoristas e motociclistas estão usando mais o acostamento do trecho.

O asfalto foi colocado quando da visita do ex-presidente Lula a Floriano em agosto de 2005, oportunidade de inauguração da Biodiesel. Após ouvir alguns denunciantes sobre a situação do trecho o piauinoticias.com  esteve no local no começo dessa manhã de segunda-feira, 10, e pode verificar que de fato o problema vem se agravando pois a  terra solta cobriu o pouco de asfalto que existe dificultando ainda mais a vida de quem mora próximo, ou mesmo naquela direção e, é obrigado a passar no local.

Numa entrevista a imprensa local o secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Florano, engenheiro George Everson disse que ainda essa semana deve começar algumas ações voltadas ao tapa-buraco e afirmou que o bairro Tibério Barbosa Nunes (Tiberão) será um dos alvos, pois estará sendo priorizado devido a uma partida de futebol que está confirmada para essa quarta-feira à noite pela Copa do Brasil no Estádio de futebol que fica no referido bairro.

Disse que uma equipe da sua secretaria estará fazendo um  trabalho  nos bairros da cidade para que essas pessoas possam detectar os locais que necessitam  de maior atenção.

“Vou andar com os meus diretores e ver as maiores necessidades desses bairros. Devemos começar nessa segunda-feira”, disse o secretário Didi afirmando que por toda esta semana devem ser trabalhadas ações em quatro bairros.

Na matéria o secretário não foi indagado sobre a situação dos buracos na Avenida São Pio. Na mesma avenida  existem alguns buracos nas proximidades de uma obra onde em breve estará funcionando o depósito de móveis e eletros.
 

Da redação

IMAGENS: piauinoticias.com