O financiamento de campanha será o foco da atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições de 2014. A informação foi repassada nesta sexta-feira, 28, pelo procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, durante reunião realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça com os procuradores eleitorais auxiliares e promotores de Justiça que exercem a função eleitoral.

Segundo o PRE, está sendo estudada a formação de uma comissão para atuar especificamente nessa área. O objetivo é intensificar a fiscalização nas doações de campanha e gastos eleitorais de maneira geral, barrando, assim, as doações ilegais, mais conhecidas como “caixa 2”.

Além dessa frente, tanto o PRE como o procurador regional eleitoral substituto, Leonardo Carvalho Cavalcante, e os procuradores auxiliares que estavam presentes no evento, Carlos Wagner Barbosa Guimarães e Marco Túlio Lustosa Caminha, reforçaram a importância da atuação conjunta com os promotores eleitorais para o fortalecimento do MPE nas eleições deste ano.

“Precisamos dessa sintonia com os promotores eleitorais para que o trabalho do MPE possa se fortalecer. São eles que estão nos municípios e que acompanham de perto a movimentação política nessas localidades. Por isso, pedimos que fiquem atentos e que reúnam provas e elementos sobre ilícitos eleitorais para que possamos ajuizar as ações eleitorais pertinentes”, destacou Kelston Lages.

Por outro lado, o procurador destacou que a atuação preventiva precisa ser fortalecida nos municípios. “Assim como nos reunimos hoje para traçar estratégias de atuação nessas eleições, é importante que os promotores promovam reuniões nos municípios para esclarecer para a população geral, partidos políticos, pretensos candidatos e meios de comunicação quais são as condutas vedadas pela legislação, evitando, assim, o ajuizamento de ações futuras”, frisou.

Além dessas temáticas, foram tratadas na reunião: fiscalização da propaganda eleitoral e atividades relacionadas ao exercício regular do poder de polícia; necessidade de se instituir regime de plantão dos membros do Ministério Público incumbidos das funções eleitorais; fornecimento, pelo promotor eleitoral competente, das orientações pertinentes aos cidadãos e demais providências necessárias para coibir práticas infratoras à legislação eleitoral, dentre outras.

Em sua fala, o promotor Maurício Gomes de Sousa, em nome dos promotores eleitorais, agradeceu a aproximação com a Procuradoria Regional Eleitoral e frisou a importância das ações coordenadas para o sucesso da atuação do MPE.

Para o procurador regional eleitoral, reuniões como essa visam fortalecer ainda mais o trabalho do MPE no combate à corrupção eleitoral, já que, graças a essa atuação firme, o Piauí hoje figura como um dos estados com maiores índices de cassação de mandatos políticos, fato que deve servir de alerta aos futuros candidatos.

portalaz