Técnicos do governo acreditam que a produção de soja no Piauí deverá crescer entre 87,6% e 94,6% na safra 2013/2014, caso a região dos Cerrados registre um bom inverno este ano. A previsão dos produtores é de que o plantio poderá começar a partir da primeira quinzena de novembro.Segundo levantamento da intenção de plantio feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado no início deste mês, a área plantada de soja no Piauí deverá apresentar um crescimento entre 8% e 12%, passando de 546,4 mil para 590,1 mil hectares, no mínimo, mas podendo chegar até 612 mil hectares, o que seria o máximo.
A Conab trabalha também com um aumento médio de 73,7% na produtividade, que passaria dos 1,678 para 2,915 quilos por hectare. A produção final ficaria entre 1,720 e 1,784 milhão de toneladas.
Na safra passada, a colheita de soja nos Cerrados do Piauí foi de 916,9 mil toneladas de grãos.Técnicos da Conab estimam que, observadas condições climáticas favoráveis, o Piauí deverá apresentar o maior crescimento entre os três estados de maior produção de grãos no Nordeste, à frente da Bahia e Maranhão, os dois primeiros no ranking.
Pelo levantamento da intenção de plantio, a cultura da soja no Maranhão deverá crescer entre 14,6 e 18,8%. Já na Bahia, a estimativa é de que fique entre 36,2 e 37,5%.
O deputado Antonio Uchôa (Pros) disse hoje, 29, que esteve no final de semana em uma comunidade rural no município de São Miguel do Tapuio discutindo a falta de água na região, quando foi surpreendido pela informação de um morador que a caixa d´água programada para ser construída em uma determinada área não poderia ser feita porque a propriedade pertencia ao Ceará, tendo sido comprada por uma pessoa chamada “Idace”, que fez um assentamento no local.
Surpreso, o deputado perguntou se o morador conhecia o proprietário e informou que a área não poderia ser ocupada porque pertence ao Governo do Piauí.
Diante da resposta de que não conhecia o “Idace”, Uchôa foi em busca de informações e soube que “Idace” é, na verdade, o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, uma autarquia ligada ao governo do vizinho Estado.
Uchôa garantiu que as terras pertencem ao Piauí e foram invadidas pelo Ceará, em um plano continuado de ocupação de áreas do nosso Estado. “Ninguém pode mais confiar no Governo do Ceará. As terras invadidas ficam longe do marco divisor entre os dois Estados. Eles invadiam na área de litígio e agora estão entrando em áreas que são território piauiense”, frisou.
O deputado informou que esteve com o procurador geral do Estado, Kelson Lages, e denunciou o caso. “Ele me garantiu que vai pedir forças federais, como prevê a Constituição nesses casos. Se não quiserem sair voluntariamente, as tropas federais vão desocupar a invasão”, encerrou.
No meio político em referência aos administradores públicos reeleitos, principalmente nas cidades, há a informação de que geralmente existe uma acomodação por parte da maioria dos líderes e com isso, as cidades tendem a não prosperar, ou seja, a não ter grandes obras e ações que possam engrandecer determinados municípios.
Na cidade de São Francisco do Piauí, essa história deve ter um rumo diferente, com muitas ações e projetos que possam gerar emprego e renda na cidade, pelo menos foi isso que deixou claro o prefeito de São Francisco do Piauí, médico Francisco Costa numa entrevista cedida ao piaunoticias.com.
O gestor disse que quer mostrar que é possível num segundo mandato desenvolver um bom trabalho e externa que foi um desafio que ele absorveu.
“Devo trabalhar melhor ainda nesse segundo mandato e acredito que nessa perspectiva estamos avançando muito mais, pois o que conseguimos realizar nesse primeiro ano, dessa segunda gestão, foi em ritmo muito mais acelerado que em qualquer ano do mandato anterior, então, continuaremos da mesma forma, procurando trabalhar com transparência e sem discriminação de cidadão nenhum por afinidade partidária, o que tornou uma característica do nosso governo, que é trabalhar com seriedade, fator que tem sido aceito pela sociedade da nossa cidade”.
Ele disse que nesse momento há uma obra na cidade que está orçada em cerca de R$ 1 milhão de reais, trata-se de uma unidade de ensino e que outras cinco escolas devem ser construídas no município, com previsão de início das obras, para o começo do ano de 2014.
A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória (MP) 623/2013 aprovou, nesta terça-feira (29), o relatório do senador Cícero Lucena (PSDB-PB). A medida, conhecida como MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores rurais atingidos pela estiagem. A MP tem prazo de validade até 15 de novembro e ainda precisa passar pela análise da Câmara e do Senado.
A aprovação do relatório da MP, no entanto, não ocorreu sem polêmica. Um requerimento para retirada de pauta – assinado pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), e pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO) – chegou a ser apresentado. Por votação nominal, o pedido foi rejeitado por 14 votos a 2.
Júnior Coimbra disse “não ter nada contra os produtores da região Nordeste” – principais beneficiados pela medida. Ele argumentou, porém, que a MP tinha só um artigo e o relatório “a transformou em um texto imenso”, ampliando seu alcance. A ideia da retirada de pauta, segundo o deputado, era permitir uma análise mais profunda do texto.
- A União não resiste a tamanho perdão dessa natureza – argumentou Coimbra.
O senador José Pimentel ponderou que o governo sancionou o projeto de lei de onversão resultante da MP 618/2013, que também trata de dívidas e operações de crédito, com base em um acordo com os líderes do Senado e da Câmara. Ele disse que o acordo, por parte do governo, foi cumprido. Segundo Pimentel, os acréscimos no relatório precisariam ser analisados de forma mais cuidadosa, pois o texto poderia perdoar “algumas fraudes nas dívidas rurais”, como o caso do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), que levou à extinção da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 2001.
Em resposta, Cícero Lucena disse que não aceitava a acusação de “resgatar fraude”. Ele explicou que o artigo sobre o Finor atendia a uma demanda de um grupo de trabalho do Ministério da Integração. Os contratos de recursos que foram considerados mal aplicados, disse o senador, não seriam alcançados pelos benefícios da MP.
- Existem representantes que entendem muito mais de fraude e não são do meu partido – declarou Cícero, que aceitou a retirada do artigo, lembrando que a sugestão era do próprio governo.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que a tentativa do governo de adiar a votação do relatório da MP era uma “manobra inaceitável”. Já o deputado Humberto Souto (PPS-MG) disse que era preciso saber “quem é contra e quem é a favor do Nordeste”. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se disse “escandalizado” com o ocorrido. Ele lembrou que o adiamento da votação, prevista para a semana passada, foi acordado de “boa fé”.
- Estou absolutamente perplexo com esse procedimento. Acima disso, temos que ver a situação do Nordeste – ponderou o senador.
Relatório
A sessão de apreciação do relatório havia sido suspensa na semana passada, quando o senador José Pimentel pediu mais tempo para analisar o texto de Cícero Lucena. Ele argumentou que era preciso conciliar o relatório com a MP 618/2013.
- Grande parte do texto apresentado pelo relator tem a consolidação de legislações anteriores e matérias inseridas na MP 618 – apontou o senador, na ocasião.
Na sessão desta tarde, Cícero Lucena explicou que excluiu do relatório da MP 623 o que já estava previsto no texto da MP 618, para evitar dupla legislação. Em relação ao texto original do governo, o relator incluiu entre os beneficiários da MP 623 os contratantes do Programa Reorientação da Pequena e Média Propriedade Rural (Prodesa) – linha de financiamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) dos anos 1990, que incentiva a reestruturação de pequenas e médias propriedades rurais no Nordeste. Produtores de cana-de-açúcar e etanol também passam a ser beneficiados.
O relatório ampliou o alcance dos municípios atingidos pela medida, com base em critérios sociais, históricos e climáticos – este último envolvendo o volume e o tempo de chuva. Assim, outros municípios atingidos pela estiagem, mesmo fora da região do Semiárido, passam a ser atendidos. Cícero também dispensou a decretação de situação de emergência do município como condição para o agricultor conseguir os descontos previstos na medida. O relator alegou que o agricultor já se encontra em situação muito vulnerável para ter preocupação com a condição em que se encontra seu município.
O relator ainda acatou algumas sugestões para o texto final da MP 623, como a inserção de cooperativas entre os beneficiários da medida, a autorização para Advocacia Geral da União (AGU) atuar na negociação de dívidas rurais, a determinação para os bancos apresentarem extratos da evolução das dívidas – item que figura entre as principais reclamações dos produtores rurais – e questões burocráticas como datas e prazos. Uma das emendas prevê o prazo de até dez anos para a renegociação da dívida.
O presidente da comissão, deputado José Airton (PT-CE), definiu o relatório como “um trabalho bem elaborado e abrangente”, que atende aos anseios dos produtores endividados. O senador José Pimentel também elogiou o relatório, apesar de apontar que o relator “foi além do acordo firmado” com o governo, acrescentando mais municípios e programas para serem beneficiados pela medida. O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), relator-revisor da matéria, também exaltou o trabalho do relator.
- Antes de ser da base do governo e do PMDB, sou paraibano e nordestino – declarou.
Alcance
A MP complementa a chamada Lei da Seca (Lei 12.844/2013), que trata de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados em áreas atingidas pela seca. A expectativa do governo é que cerca de 100 mil operações sejam alcançadas por esta medida, cujo custo para o Tesouro Nacional está estimado em R$ 126 milhões. De acordo com a proposta, as dívidas contratadas até R$ 15 mil (preço originário) terão desconto de 65%; para valores de R$ 15 mil a R$ 35 mil, o desconto é de 45%; e finalmente, para valores superiores a R$ 35 mil até o teto de R$ 100 mil, o desconto é de 40%.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
