Um levantamento divulgado nessa sexta-feira, 10, pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) mostra que, um ano após a posse dos prefeitos eleitos em 2012, 125 deles –2,2%– não estão mais no comando do Executivo municipal. A maior parte deles, 107, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% dos afastamentos.

Segundo os dados da CNM, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), além de um que deixou o cargo por motivo não identificado no estudo. Os estados que tiveram mais trocas nas prefeituras foram São Paulo (21), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (dez).

Na avaliação da confederação, o número de trocas dos eleitos em 2012 se manteve praticamente igual em relação a levantamento feito em 2011, período em que 128 prefeitos deixaram os cargos.

Folha de São Paulo

No dia 18 de janeiro (sábado), Floriano-PI pode ter a realização do maior café da manhã  que o município já  presenciou. Na data, quem quiser poderá participar, pois na oportunidade o governador do Estado, Wilson Martins estará fazendo o lançamento de um projeto que estará beneficiando a cidade, cita Avelino Neiva, secretário de Governo do Estado.

O projeto a ser lançado será de revitalização do Parque Beira-rio, Centro, que terá uma nova estrutura a ser trabalhada, disse o secretário acrescentando que trata-se de uma obra que o povo de Floriano espera há muito tempo e agora estará sendo equacionada a um  projeto. “Licitamos e contratamos para que o município possa ter uma área bela para que possamos caminhar e respirar com  um  bom  ar”, disse o secretário Avelino afirmando que houve uma visita ao Floriano Clube, um dos locais que foi ponto de encontro da sociedade local, que está praticamente abandonado.

 “O  desejo nosso, como filho desta cidade é ver o restabelecimento do Floriano Clube com novas características e com uma nova maneira de ser utilizada. Esperamos que o senhor Governador do Estado atende o nosso pedido e autorize o processo licitatório”, disse Neiva colocando que o outro projeto a ser  trabalhado é o Porto Seco, que deve ter início em breve.  

“São essas três obras da nossa secretaria que nós pretendemos dar início, e após isso, ter meio e fim, para que não seja apenas começada, pois há situação em que a obra é iniciada e nunca acabada, conosco é diferente. Ela tem  começo, meio e fim”, enfatiza o secretário.

Da redação

O ex-secretário de  Desenvolvimento Econômico da atual gestão, Marcelo Roxo, que é ligado ao PRB, grupo  político liderado pelo vice-prefeito Salomão Holanda,  teve hoje se encontrando com o prefeito Gilberto Júnior (PSB), após a sua exoneração. Na imagem, o ex-secretário (de óculos) e o prefeito Júnior que aparece de costa ao lado do secretário de Infraestrutura, George Everson. 

Foram dois secretários que perderam as suas pastas na atual gestão por terem sido indicados pelo vice-prefeito Salomão. O outro foi o Cleyton Holanda que estava na Ouvidoria. 

Houve um cumprimento entre o ex-secretário Marcelo e o prefeito Gilberto numa festa de aniversário da empresa do seu Keba, quando a mesma ofereceu um  café da manhã aos clientes e amigos.

Marcelo Roxo estava na referida pasta desde o início do governo e foi exonerado devido ao racha político que houve entre o prefeito Gilberto Júnior e o vice-prefeito Salomão Holanda. Estavam no local alguns membros da imprensa e ainda muitos dos integrantes (secretários) da gestão municipal.

Da redação

IMAGENS: piauinoticias.com

Uma parcela extra de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estava para ser depositada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)  quinta-feira, 9 de janeiro. O valor de R$ 341.379.673,92 – considerando o desconto destinado ao Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb) – é decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

O repasse representa mais uma conquista do movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A transferência do recurso aos Municípios é uma reivindicação antiga da entidade, que articulou à Receita Federal (RF) para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos ocorresse de forma mais ágil.

Pelos cálculos do departamento de Estudos Técnicos da CNM, sem o porcentual destinado ao Fundo educacional o valor chega a R$ 426.724.592,40 – valores brutos, referente à classificação por estimativa das receitas de IR.

Esclarecimento
O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, esclarece que o repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica, ou até mesmo a pessoa física, efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a RFB faz a estimativa de recolhimento de cada imposto. Isso, separando o que é IR do que é IPI, para fazer os repasses correspondentes ao FPM”.

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