A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (26) os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo.

Os desembargadores aceitaram, entretanto, ajustar pontos específicos no texto acórdão da decisão que tomaram no dia 24 de janeiro, mas nada que seja capaz de mudar o resultado do julgamento. Serão corrigidos, apenas, os nomes da OAS, OAS Empreendimentos e do Instituto Lula em alguns trechos.

Com a decisão por unanimidade, o extrato da ata da sessão fica pronto até amanhã, o que permitiria a prisão imediata de Lula. Porém, a execução da pena está suspensa até 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente.

A defesa do petista pode recorrer mais uma vez, mas o novo recurso deve ser especificamente sobre a decisão relativa aos embargos de declaração. Entretanto, a 8ª turma não tem acolhido este tipo de recurso. Na prática, a decisão de hoje marca fim da tramitação em segunda instância, no TRF4.

Qualquer que fosse o resultado do julgamento desta segunda, Lula já tinha a garantia de que não seria preso. Ao apreciar um habeas corpus preventivo do petista na última quinta-feira (22), o Plenário do STF decidiu adiar a sessão de julgamento para o dia 4 de abril, depois do feriado da Semana Santa, e concedeu uma liminar para evitar sua prisão até lá.

Na sexta-feira (23), o STF emitiu o salvo-conduto que impede a eventual prisão de Lula até a retomada do julgamento de seu habeas corpus. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida na quinta-feira durante sessão do STF para julgar o HC.

Os embargos de declaração não têm o poder de reverter a condenação. Servem apenas para esclarecer pontos específicos da decisão tomada no dia 24 de janeiro, que prescreveu a pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agora, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça ou no STF.

Participaram da sessão, os três desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator, Leandro Paulsen e Victor Laus, que, em 24 de janeiro, aumentaram a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Veja

O presidente Donald Trump, ordenou a expulsão de 60 diplomatas russos dos Estados Unidospelo envenenamento do ex-espião Sergei Skripal e sua filha no Reino Unido. Diversos países da União Europeia também tomaram a mesma decisão, segundo o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Os Estados Unidos também anunciaram que fecharão o consulado da Rússia em Seattle, que serve como principal posto para as operações de inteligência russa no país, segundo o jornal Washington Post.

Skripal, de 66 anos, e Yulia, de 33, estão hospitalizados em estado grave desde 4 de março, quando foram encontrados inconscientes em um banco do lado de fora de um centro comercial na cidade de Salisbury, no sul da Inglaterra. O governo britânico, os Estados Unidos e a União Europeia responsabilizam a Rússia pelo ataque.

O ex-espião denunciou dezenas de agentes russos à inteligência estrangeira até ser preso pelas autoridades russas em 2004. Ele foi condenado a 13 anos de prisão em 2006, mas em 2010 recebeu refúgio no Reino Unido depois de ser trocado por espiões russos.

msn

Rejane Dias, secretaria da Educação do PI, afirma que retornará a Câmara Federal no dia 03 de abril para retomar seu mandato de deputada federal, no qual é pré-candidata à reeleição.

O seu lugar na Educação deve ser preenchido por  Helder Jacobina de forma interinamente.

Rejane avaliou os avanços alcançados nestes quase quatro anos à frente da Educação no Piauí.

“É uma semana de avaliação e prestação de contas desses três anos e meio, mas no meu caso vou deixar a secretaria, nossa equipe, com bons resultados. Do ponto de vista dos indicadores em Educação, como no Ideb que está entre os quatro Estados que conseguiram a meta; da inclusão dos nossos alunos da rede estadual no Enem vamos chegar na casa de mais de 10 mil alunos no Ensino Superior, pelo Enem, da própria UAPI (Universidade Aberta do Piauí) e que tem sido um sucesso com três mil vagas só em 2017. A meta é universalizar o ensino superior até o final do ano”, destaca a secretária de Educação.

Segundo ela, uma evolução foi a contratação de técnicos administrativos para as escolas de forma a ajudarem na prestação de contas, já que quando assumiu, mais de 40% estavam inadimplentes, sem receber recursos do governo federal e não havia mais programas como “Mais Educação” por falta da prestação de contas.

Com informações do cidadeverde

A chuva verificada na manhã do sábado, 24, deixou ruas e avenidas centrais de Picos alagadas, como já é de costume. Apenas nesses dias foi registrada uma precipitação pluviométrica de 49 milímetros.

A cidade não possui uma infraestrutura adequada para o escoamento da água. O resultado? Os picoenses têm de ir para o trabalho saltando por cima de grandes poças de água e se desviando das enxurradas lançadas pelos automóveis. Um verdadeiro exercício de sobrevivência.

Alguns pontos da cidade demonstram um estado mais crítico, pois ficam quase intransponíveis até para automóveis, como determinados trechos da Av. Nossa Senhora de Fátima, Rua Monsenhor Hipólito e Marcos Parente e Av. Getúlio Vargas.

Caso o motorista acredite que a água pode entrar no motor do seu veículo durante o trajeto, o melhor a se fazer é procurar outro caminho. Se já estiver trafegando e perceber que o nível da água está muito alto, a única alternativa é continuar firme e sem trocar de marcha.

folha atual