O deputado federal Júlio César (PSD) conseguiu antecipar junto à Secretaria do Tesouro Nacional o crédito de R$ 1,5 bilhão aos municípios. O valor foi prometido pela presidente Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, como crédito extra para minimizar as perdas dos municípios, principalmente com a desoneração de impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).


Para o Piauí, segundo os cálculos do deputado Júlio César, serão repassados R$ 43 milhões, sendo que o menor município do Estado receberá o equivalente a R$ 110 mil e o maior, no caso Teresina, terá um crédito extra de R$ 7,8 milhões, sem descontos e sem nenhuma vinculação.


“O dinheiro tinha sido prometido para ser creditado no dia 15, mas em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional, conseguimos antecipar o crédito para amanhã (8). Serão R$ 1,5 bilhão para todos os municípios do Brasil, sendo que R$ 43 milhões será para os municípios piauienses.”, explicou o deputado.


Júlio César informou que já comunicou a boa nova a Associação Piauiense dos Municípios (APPM) e os prefeitos terão um alívio nas contas, já que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem tido sucessivas quedas.



PEC DE 1% - Júlio César tem articulado com lideranças no Congresso Nacional, inclusive com o Governo Federal, a aprovação do projeto de emenda constitucional que aumenta em mais 1% o repasse  do FPM para os municípios no mês de julho e 1% no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o mês de dezembro.


“Estamos com uma boa expectativa de o projeto ser votado nesta quarta-feira e ser aprovado. Inicialmente devem ser aprovados os recursos para os municípios. No total, projetado para 2015, devem ser acrescidos R$ 3,5 bilhões para os municípios. No caso do Piauí seriam mais R$ 101 milhões para os municípios e R$ 151 milhões para o Estado, repassados de uma vez só, para os municípios em julho e para o Estado em dezembro.”, finalizou o parlamentar.

Isolda Monteiro
Jornalista

Os deputados Wilson Brandão (PSB) e Edson Ferreira (PSD), que ocuparam os cargos de secretários estaduais de Governo e da Mineração na administração Wilson Martins, reassumiram, hoje, 7, as suas cadeiras na Assembleia Legislativa. Eles afirmaram, que continuarão trabalhando em favor da população e do desenvolvimento do Piauí durante os seus mandatos. Os deputados Ismar Marques (PSB), que estava presidindo a sessão, Luciano Nunes e Marden Menezes, do PSDB, cumprimentaram Wilson Brandão e Edson Ferreira, afirmando que eles realizaram um grande trabalho à frente dos órgãos que comandaram no Governo.

Os deputados Luciano Nunes (PSDB), ex-secretário municipal de Governo, Robert Rios Magalhães, ex-secretário estadual de Segurança Pública, João Madison Nogueira (PMDB), ex-ouvidor geral do Estado, e Ubiraci Carvalho, ex-secretário estadual de Defesa Civil, já haviam reassumido as suas atividades no Poder Legislativo. O deputado Warton Santos foi nomeado secretário de Trabalho do Governo Antônio José de Moraes Souza Filho e não retornou ao Legislativo, ficando em seu lugar o suplente, deputado Gessivaldo Isaias (PRB).

Por J. Barros - Edição: Katya D'Angelles

Alepi

piauinoticias.com 

O Tribunal de Justiça do Piauí enviou à Assembleia Legislativa, Projeto de lei nº 27, de 31 de março  de 2014, que reconhece a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI) como instituição responsável pelo planejamento, organização e realização de cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados, e de Residência Judicial.

Caberá ao Poder Judiciário o custeio dos cursos, que serão objeto de convênio entre aquele Poder e a Escola Superior da Magistratura. As despesas serão por conta das dotações orçamentárias conforme a Lei Complementar Federal nº  101, de 04 de maio, de 2000 e o Conselho Nacional de Justiça.

Esses cursos da Escola Superior da Magistratura tem o objetivo de qualificar os profissionais da justiça para a promoção na carreira da magistratura no Piauí. Conforme a justificativa do projeto “o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 159/2012, reconhece a autonomia da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e a Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) para regulamentar os cursos oficiais dos magistrados.

A Escola Superior da Magistratura do Piauí foi instituída pela Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) foi oficializada pelo Tribunal de Justiça de acordo com a Resolução nº 01, de 06 de fevereiro de 1986.

Competência – Os tribunais por meio de suas Escolas Judiciais ou de Magistratura,  promoverão a formação profissional dos magistrados em seu âmbito de atuação. A matéria será discutida na Comissão de Constituição e Justiça, depois, em outras comissões técnicas para ir á votação no plenário da Assembleia Legislativa.

Alepi

piauinoticias.com

O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou carta ao presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho, e ao vice-governador do Piauí, Antônio José de Moraes Souza Filho, pela parabenizando posse deste último no cargo de governador do Piauí. Michel Temer enviou a carta da cidade de Nova York, nos Estados Unidos, onde se encontra em missão da Presidência da República.

A pedido do presidente Themístocles Filho, o deputado Fábio Novo (PMDB) leu a carta, enviada pelo vice-presidente da República. Na qual, ele parabeniza o governador Zé Filho, desejando disposição e sabedoria para vencer mais esse desafio e ainda, sorte e êxito no desempenho de seus projetos.

Temer, lembra sua estada no Piauí, há dois anos, exatamente no mês de abril, para receber o título de cidadão piauiense, ocasião em que recebeu também a Medalha do Mérito Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, por obra de seu presidente, José Filho, e de seu amigo de longas datas, João Henrique Souza.

Michel Temer desejou ao governador José Filho muita disposição e sabedoria, para manter o governo, desejando ao ex-governador Wilson Martins muita sorte e empenho em seus novos projetos. “O povo do Piauí é quem ganha com o empenho do poder público.
“Parabéns Piauí”, encerra a carta Michel Temer” - finalizou Temer.

Fonte: ALEPI