Na sessão dessa segunda-feira, 7, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve sentença do Juiz Eleitoral da 66ª Zona que julgou improcedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Jandira Nunes Martins e Sandro Xavier Filho, respectivamente, prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz do Piauí, por insuficiência de provas da prática de abuso de poder econômico e de corrupção eleitoral.

No recurso da Coligação Coragem e Amor a Santa Cruz e Alcides Pinheiro de Araujo Neto, os impugnantes ratificam que durante a processo eleitoral de 2012, naquele município, ocorreu abuso de poder econômico entrelaçado com abuso de poder político, além da captação ilícita de sufrágio, práticas supostamente atribuídas aos impugnados, consistentes na 1) contratação e admissão de servidores no Município de Santa Cruz do Piauí sem prévia realização de concurso público ou processo seletivo, trocando emprego por voto, sem comprovação de que as mesmas se deram para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; 2) Utilização de veículos públicos (um carro pipa) para realização de propaganda eleitoral em favor dos impugnados; 3) pintura de prédios públicos e uniformes dos servidores públicos com as cores (amarela e vermelha) do partido ao qual é filiada a primeira impugnada, violando o art. 37, § 1º da CF/88; e 4) Transporte de eleitores no dia da realização do pleito em veículo utilizado na campanha eleitoral dos recorridos.

Já os impugnados alegaram a inexistência do abuso de poder e da captação ilícita de sufrágio, bem como ausência de provas dos fatos alegados e da gravidade do abuso de poder.

O Tribunal decidiu por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz Dioclécio Sousa da Silva, e em consonância com parecer do Procurador Regional Eleitoral.

TRE

Prefeitos de todo o Piauí e do Brasil vão paralisar suas atividades nessa sexta-feira, 11. Eles pretendem chamar a atenção do Governo Federal sobre a situação da administração municipal que, segundo os gestores, está difícil pela falta de verbas, excesso de obrigações legais.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, conta que será realizado um evento às 9h na sede da entidade para debater o assunto e deve reunir toda a bancada federal. “Os treze parlamentares (dez deputados federais e três senadores) foram convidados e quase todos confirmaram presença. Vamos colocar treze cadeiras com os dizeres ‘aqui estão os parlamentares federais que apoiam os municípios’. Queremos repassar a eles uma carta municipalista com a pauta das dificuldades que estamos enfrentando”, descreve Arinaldo, que é prefeito de Vila Nova do Piauí.

Segundo ele, a maioria das 224 cidades piauienses não vai conseguir fechar as contas este ano. “A ideia é fechar as prefeituras amanhã. Vamos apresentar pra eles números provando que estamos com dificuldades. Nos últimos anos, nós temos muitas obrigações repassadas pelo Governo Federal, mas não temos custeio. Estes equipamentos (máquinas como retroescavadeiras) que estamos recebendo, são ótimos, mas não temos como mantê-los. Além disso, a previdência consome um terço da arrecadação do município”, exemplifica.

Os prefeitos querem pedir que os parlamentares intervenham e façam com que a administração federal desonere a carga previdenciária como fez com empresas privadas, lutem pela divisão dos royalties do pré-sal e tentem modificar a lei de responsabilidade fiscal, permitindo um percentual maior para despesas com pessoal.

A APPM espera reunir cerca de 200 prefeitos no evento amanhã.

cidadeverde

A bancada piauiense se reuniu pela primeira vez com o governador Zé Filho, no final da tarde dessa quarta-feira, 9. A reunião aconteceu sob a coordenação do senador Ciro Nogueira (PP), na presidência do Partido Progressista, no Senado Federal, em Brasília.

O senador Ciro Nogueira abriu a reunião, dando boas vindas ao governador. “Eu me coloco inteiramente à disposição do governador Zé Filho e peço sua atenção para algumas questões que queremos tratar. Tais como o Porto de Luis Correia, as eclusas de Boa Esperança, as hidrovias e a navegabilidade do Rio Parnaíba e outros assuntos levantados pelos parlamentares”, pontuou.

Para o deputado federal Átila Lira, a reunião foi de grande importância para o Estado. “Estamos aqui todos os senadores e todos os deputados que compõem a bancada federal para discutir os problemas mais importantes que o Piauí tem e buscar soluções. A Eletrobras é um dos maiores problemas que temos, que impede a instalação de empresas e o desenvolvimento. E vamos aguardar uma reunião da bancada com a presidenta Dilma visando ter um apoio maior do Governo Federal”, afirmou.

Durante a reunião, o governador Zé Filho ouviu opiniões e priorizou a resolução do problema de distribuição de energia elétrica em todo o Estado. “Tratamos de diversos assuntos e recebemos o apoio da bancada ao Governo do Piauí. O mais importante foi o entendimento que nos tivemos para resolver problemas, como o da Eletrobras no Piauí, que está incomodando muito a população. Foi discutido e entendido que nós temos que dar uma solução para esse problema, e nos vamos buscar isso, junto com todos os senadores e todos os nossos deputados federais. Estamos perdendo investimentos, comércios e indústrias para os estados vizinhos. E isso não podemos mais admitir”, garante.

Participaram da reunião, os senadores Ciro Nogueira (PP), Wellington Dias (PT) e João Vicente Claudino (PTB), e os deputados federais Assis Carvalho (PT), Iracema Portella (PP), Átila Lira (PSB), Jesus Rodrigues (PT), Marllos Sampaio (PMDB), Hugo Napoleão (PSD), Marcelo Castro (PMDB) e Júlio César (PSD).

govpi

Desde o final de semana que muitos dos moradores de Floriano, dos mais variados bairros vem reclamando da falta de água que é distribuída pela Agespisa para o município. Na cidade, tanto as emissoras de rádios, quanto os sites e outros meios de comunicação, vem recebendo mensagem de pessoas revoltadas, pois muitas estão procurando o líquido precioso em casas de vizinhos para resolver as agregações diárias, como cozinhar, lavar louças, larvar roupas e até para o banho.

Determinados locais estão sem água deste o sábado. Numa entrevista nessa manhã ao piauinoticias.com o diretor da Agespisa,  regional de Floriano, Augusto Sales deu algumas explicações quando ao que vem ocorrendo.

Segundo ele, todo o corpo de servidores foi pego de surpresa com um comunicado de que estava havendo uma baixa no nível da água no rio Parnaíba e que bomba de maior vazão não tinha condições de bombear a água para o sistema.

“Com  isso, foi colocada uma bomba de menor vazão para manter o sistema. Entrei em contato  com a CHESF, pessoal da Barragem de Boa Esperança em Guadalupe  e conversei com o engenheiro responsável pelo o serviço,  e esse,  me garantiu que por volta das 10:30h iria colocar mais duas máquinas para funcionar, quando iria ser liberado a água um nível que pudéssemos trabalhar com uma  bomba de maior vazão, explica Augusto.

Ele explica ainda que diante dos problemas teve que acionar ainda no domingo a diretoria em Teresina, capital do Piauí,  com o objetivo de que essa mandasse  uma  equipe com uma bomba para ser colocada na área do Flutuante, Cais da Beira-rio, num lugar profundo no rio, para que fosse abastecido o posto de sucção.

Com esse trabalho sendo feito, a bomba deve puxar cerca de 800 mil litros, que são necessários para atender a demanda de Floriano, afirma.  Até a meia noite de hoje, completou, o sistema deve funcionar normalmente, finalizou. 

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com