A lei formulada pela vereadora Teresinha Medeiros (PPS), em Teresina,  que regulamenta as normas de segurança a serem adotadas pelas casas noturnas  foi sancionada pelo prefeito Firmino Filho (PSDB) e passa a valer este mês.  Entre as medidas de segurança, estão a afixação do alvará de funcionamento, mapas de fuga e capacidade de público na entrada do estabelecimento, adoção de revestimento anti-chamas, chuveiros automáticos acionados pelo calor, exaustores de fumaça, alarme contra incêndio, ao menos duas portas (uma de entrada e outra de saída), rotas de fuga afixadas nas paredes, placas foto luminescentes, barras anti-pânico nas portas, entre outras.

Dentre outras situações, a lei proíbe o uso de comandas para a venda de comida e bebida. Segundo a vereadora, o pagamento das comandas somente na saída provoca uma aglomeração de pessoas. "Esse tipo de aglomeração causa problema na hora da saída e se houver algum tipo de incêndio as pessoas não ficarão retidas no estabelecimento", justifica a parlamentar.


A fiscalização ficará a cargo das Superintendências de Desenvolvimento Urbano e do Corpo de Bombeiros.  A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o valor dobra.

Com informações do cidadeverde

O portal piauínoticias.com acaba de receber uma Nota enviada pelo deputado federal Assis Carvalho, membro do PT do Piauí, que exclarece sobre a matéria, MPF pede cassação de deputado do PI por fraudar licitação. Na nota a  lideranças petista exclarece algumas situações.

VEJA A NOTA

Sobre o publicado em veículos de comunicação acerca de ação aberta pelo MPF, o deputado Assis Carvalho informa que não foi notificado.  Quanto ao Pregão 096/09, o deputado esclarece que não licitou, não realinhou, não comprou, nem pagou medicamentos pelo citado Pregão.

O Pregão referido (publicado em janeiro de 2010) foi realizado pela CCEL (Coordenadoria de Controle das Licitações) e não pelo então secretário de Saúde. O realinhamento de preços foi feito em abril de 2010, quando Assis Carvalho não era mais secretário. Assis deixou a Secretaria de Saúde em 31 de março de 2010.

Segundo as informações veiculadas pela imprensa, a primeira compra referente ao Pregão teria ocorrido cinco meses após a licitação, portanto, em maio de 2010, quando Assis Carvalho já havia saído da Secretaria de Saúde.

O deputado informa, ainda, que não é parte investigada na Operação Gangrena. E que o relatório de sindicância a respeito deste tema feito pela Procuradoria Geral do Estado, em fevereiro de 2011, conclui que “nenhum ato lesivo ao patrimônio público foi praticado pelo ex-gestor Francisco de Assis Carvalho Gonçalves” (veja anexo).

Por fim, o deputado reitera que está à disposição dos órgãos de controle para qualquer esclarecimento.

FONTE: Assessoria

O MPF (Ministério Público Federal) no Piauí informou, nesta segunda-feira, 27, que ajuizou ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) e mais dez pessoas, acusadas de fraudar recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado entre 2009 e 2010.

Nesse período, Assis era secretário estadual de Saúde e teria sido um dos responsáveis por um prejuízo de R$ 6,8 milhões ao erário. O MPF pede, entre outras coisas, a cassação do parlamentar. Segundo as investigações, o então secretário, em conluio com quatro empresas e outros acusados, teria deixado de comprar remédios com objetivo de forçar uma licitação fraudulenta, que viria a cobrar mais caro pelos medicamentos.

Para conseguir fraudar as compras, a secretaria centralizou as aquisições, o armazenamento e a distribuição dos medicamentos, sem implantar um sistema de controle de estoques.

Para o MPF, isso facilitou o desvio de recursos e tornou "quase impossível a fiscalização e o controle das compras realizadas."

"Depois, por deliberada ausência de planejamento, foi criada uma situação de falta generalizada de medicamentos nas unidades de saúde, para justificar a realização de um procedimento licitatório apressado, sem as precauções e formalidades legais, e assim comprometer a sua competitividade, beneficiando os empresários que seriam os já conhecidos ganhadores do processo", diz o MPF.

No pregão de 2009, as quatro empresas ofertaram preços bem abaixo do mercado, o que inviabilizou a participação de outras empresas. Depois, em acordo com a secretaria, houve um pedido de realinhamento de preços em valores acima dos ofertados.

"Chegou a pagar R$ 6.832.763,51 a mais por medicamentos superfaturados e só parou quando uma auditoria da Controladoria Geral do Estado detectou as irregularidades. Além de ganhar em medicamentos superfaturados, as empresas entregavam os medicamentos em quantidades inferiores com a utilização de notas frias", informou o MPF.

Investigação

Segundo o MPF, a investigação foi um desdobramento da Operação Gangrena, deflagrada pela PF (Polícia Federal) em novembro de 2012.

O objetivo da ação foi desarticular o esquema especializado em desvio de recursos públicos do SUS pela Secretaria de Saúde do Piauí.

Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal determine a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, o ressarcimento integral dos valores das compras ilegais, a perda dos bens ou valores do enriquecimento ilícito, o pagamento de uma multa e a proibição de contratar com o Poder Público.

A Secretaria de Saúde do Piauí informou que deu suporte necessário para que a PF realizasse a investigação, e citou que a operação "faz parte de um inquérito que a PF já vinha trabalhando e diz respeito a gestões do governo anterior, em 2009".

O portal entrou em contato, nesta manhã, com a assessoria do deputado Assis Carvalho e aguarda um posicionamento oficial sobre a denúncia.

Uol

A primeira pesquisa do Instituto Piauiense de Opinião Pública, o Amostragem, encomendada pelo Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte, no ano eleitoral, revela que se as eleições fossem hoje se mantendo o atual quadro de candidaturas, o senador Wellington Dias venceria as eleições em primeiro turno em qualquer cenário. Wellington teria 64,64% dos votos contra 19,88% do pré-candidato do PMDB, deputado federal Marcelo Castro.

Com esse resultado, a eleição para governador do Piauí seria decidida no primeiro turno a favor de Wellington Dias. Os eleitores indecisos somariam 5,63% e os que responderam que votaria nulo ou branco são 9,85%. Esses números são das intenções de voto estimuladas (quando o entrevistador mostra aos eleitores pesquisados os nomes dos pré-candidatos).

Os resultados foram levantados pelo Instituto Amostragem dos dias 17 a 21 de janeiro, numa amostra de 1.137 eleitores distribuídos em 43 municípios das microrregiões homogêneas piauienses, conforme a definição do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Essa amostra permite uma margem de erro de 2,85% para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral) com o protocolo 00004/2014. Wellington Dias (imagem) vence Marcelo e Sílvio Mendes na microrregião de Teresina

O pré-candidato do PT ao Governo do Estado, senador Wellington Dias, venceria as eleições no microrregião de Teresina se as eleições fossem hoje com 62,61% dos votos na disputa com o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), que ficaria com 15,81% dos votos. Numa projeção diferente das candidaturas que agora estão postas, na qual Sílvio Mendes (PSDB) seria candidato, Wellington Dias também venceria, na microrregião de Teresina. O senador venceria com 46,50% dos votos, contra 39,21% de Sílvio Mendes.

Wellington Dias venceria as eleições nas microrregiões do Baixo Parnaíba Piauiense (60,33% contra 23,14% de Marcelo Castro); do litoral Piauiense (64,81% contra 22,22% de Marcelo Castro); de Campo Maior (69,32% contra 12,50% de Marcelo Castro).

Na microrregião do Médio Parnaíba Piauiense, Wellington Dias tem 81,48% das intenções de voto estimuladas contra 12,96% de Marcelo Castro. Dias também tem 80% das intenções de voto estimuladas na microrregião do Alto Parnaíba Piauiense contra 13,33% de Marcelo Castro.

Wellington Dias está na frente nas microrregiões de Valença do Piauí (57,78% contra 33,33% de Marcelo Castro); de Floriano (74,47% contra 14,89% de Marcelo Castro); do Alto Médio Gurgueia (70,97% contra 16,13% de Marcelo Castro); de São Raimundo Nonato (60,78% contra 29,41% de Marcelo Castro); Chapada do Extremo Sul (76,67% contra 13,33% de Marcelo Castro); Picos (57,33% contra 30,67% de Marcelo Castro); de Pio IX (69,57% contra 21,74% de Marcelo Castro); e do Alto Médio Canindé (66,02% contra 18,74% de Marcelo Castro).

Wellington Dias venceria as eleições nas microrregiões do Baixo Parnaíba Piauiense (49,59% contra 14,88% de Marcelo Castro e 23,14% de Sílvio Mendes); do Litoral Piauiense (50,93% contra 6,48% de Marcelo Castro e 33,33% de Sílvio Mendes); de Campo Maior (55,69% contra 9,09% de Marcelo Castro e 20,45% de Sílvio Mendes).

Na microrregião do Médio Parnaíba Piauiense, Wellington Dias tem 81,48% das intenções de voto estimuladas contra 7,41% de Marcelo Castro e 7,41% de Sílvio Mendes.

Dias também tem 60% das intenções de voto estimuladas na microrregião do Alto Parnaíba Piauiense contra 26,67% de Marcelo Castro e 6,67% de Sílvio Mendes. Marcelo Castro vence na microrregião de Bertolínia com 35,29% contra 29,41% de Wellington Dias e 17,65% de Sílvio Mendes.

Wellington Dias está na frente nas microrregiões de Valença do Piauí (48,89% contra 17,78% de Marcelo Castro e 24,44% de Sílvio Mendes); de Floriano (59,57% contra 6,38% de Marcelo Castro e 23,40% de Sílvio Mendes); do Alto Médio Gurgueia (58,06% contra 16,13% de Marcelo Castro e 16,13% de Sílvio Mendes); de São Raimundo Nonato (56,86% contra 27,45% de Marcelo Castro e 11,76% de Sílvio Mendes); Chapada do Extremo Sul (63,33% contra 3,33% de Marcelo Castro e 20% de Sílvio Mendes); Picos (48 % contra 26,67% de Marcelo Castro e 16% de Sílvio Mendes); de Pio IX (65,22% contra 13,04% de Marcelo Castro e 17,39% de Sílvio Mendes); e do Alto Médio Canindé 56,31% contra 13,59% de Marcelo Castro e 16,50% de Sílvio Mendes).

A pesquisa do Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem), encomendada pelo Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte, revela nas microrregiões, apenas em Bertolínia as eleições seriam vencidas por Marcelo Castro com 52,94% contra Wellington Dias, que ficaria com 29,41%. Com Zé Filho na disputa, Wellington teria 55,5%



Na possibilidade do candidato do PMDB ser o vice-governador José Filho, Wellington Dias alcançaria 55,5 % das manifestações de voto estimuladas; Sílvio Mendes ficaria com 29,29% e José Filho teria 4,66% das intenções de voto estimuladas.

Os indecisos neste cenário totalizariam 5,1% e os eleitores que pretendem votar nulo ou branco representariam 5,45%. Na hipótese do candidato a governador pela coalizão entre PMDB, PSB e PSDB ser Sílvio Mendes, o ex-prefeito de Teresina teria 32,63%, aqui obtendo a sua melhor performance das manifestações de voto estimuladas, contra 57,08% de Wellington Dias. Os indecisos neste cenário somariam 5,19% e os eleitores que pretendem votar nulo ou branco representariam 5,1%.



O presidente do Instituto Amostragem, estatístico João Batista Teles, disse que esses resultados a nove meses das eleições se mostram favoráveis ao pré-candidato Wellington Dias, haja visto que em todas as simulações estimuladas o senador tem uma aceitação acima de 50% e a menor rejeição. Wellington Dias também ganharia no 1º turno com Sílvio e Marcelo


Em outro cenário posto pela pesquisa Amostragem e Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte, a disputa para governador seria entre Wellington Dias, Marcelo Castro e Sílvio Mendes. O resultado foi que o senador Wellington Dias ganharia no primeiro turno com 52,77% dos votos estimulados e o segundo lugar ficaria com Sílvio Mendes, com 25,59% dos votos; seguido do deputado federal Marcelo Castro com 11,87% dos votos. Neste cenário, a soma dos dois oponentes de Wellington Dias é de 37,46%, inferior em 15,31% ao percentual obtido pelo candidato do PT.

Com seus 52,77% de intenção de votos, Wellington Dias obtém mais que o dobro alcançado pelo segundo colocado, o ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes. Os indecisos neste cenário totalizariam 4,93% e os eleitores que pretendem votar nulo ou branco representariam 4,84%.

Wellington Dias só não lidera entre os de maior renda

O senador Wellington Dias lidera na disputa para o Governo do Estado entre todos os segmentos da população piauiense, exceto os de renda mais alta, onde empata com o deputado federal Marcelo Castro, conforme pesquisa do Instituto Amostragem, encomendada pelo Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte.

Wellington Dias lidera entre os eleitores do sexo masculino (64,77% contra 22,20% de Marcelo Castro); no eleitorado feminino (64,53% contra 17,17% de Marcelo Castro).

Wellington Dias lidera entre os jovens de 16 a 17 anos (79,17% contra 12,50% de Marcelo Castro); de 15 a 24 anos (71,43% contra 19,78%); de 25 a 34 anos (70,07% contra 20,08% de Marcelo Castro; de 35 a 44 anos (61,19% contra 19,18% de Marcelo Castro); de 45 a 59 anos (58,40% contra 22,27% de Marcelo Castro) e de 60 anos ou mais de idade (60% contra 18,42% de Marcelo Castro).

Wellington Dias também lidera entre os eleitores de qualquer escolaridade. Entre os analfabetos (67,47% contra 10,84% de Marcelo Castro); com ensino fundamental incompleto ou completo (66,78% contra 15,93% de Marcelo Castro); com ensino médio incompleto ou completo (67,04% contra 19,86% de Marcelo Castro); com curso superior incompleto (56,58% contra 30,26% de Marcelo Castro); e com curso superior completo (51,22% contra 32,52% de Marcelo Castro).

Dias lidera entre os eleitores com renda familiar de até R$ 724,00 (69,05% contra 14,32% de Marcelo Castro); de 724,01 a R$ 1.448,00 (66,30% contra 17,83% de Marcelo Castro); de R$ 1.448,01 a R$ 3.620,00 (61,86% contra 27,97% de Marcelo Castro); de R$ 3.620,01 a R$ 7.240,00 (de 54,49% contra 31,65% de Marcelo Castro).

Wellington Dias empata entre os eleitores com renda domiciliar de mais de R$ 7.240,00 mensais, com 30% das intenções de voto estimuladas. 

FONTE: Meio Norte