As normas de identificação e uso do brasão do estado do Piauí em placas, painéis, programas e cartazes sinalizadores de obras públicas é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Marden Menezes (PSDB). A matéria será discutida e votada inicialmente, nas comissões técnicas, depois, irá a votação no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposta do parlamentar tucano fica proibido a adoção de palavras, cores, frases, logotipos ou logomarcas que personalizem a imagem do governo. Dessa forma, os bens públicos estaduais, a exemplo de móveis, imóveis, veículos, equipamentos urbanos, sinalização de logradouros, placas, painéis, cartazes sinalizadores ou informativos serão identificados através do brasão do Estado.

Conforme o parágrafo único ficam excluídos os veículos de representação do Governo do estado. A partir de agora, os projetos, mensagem ou ação do governo serão identificado através do brasão, como forma de orientar a população sobre as atividades desenvolvidas pelo Poder público.

Marden Menezes explica que a proposição “tem a finalidade de evitar ações de marketing pessoal através do Executivo estadual”. A publicidade de atos, programas, obras, serviços, campanhas dos órgãos públicos terão caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem que sejam vinculadas a nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores.

Também tem o propósito de proporcionar economia ao longo dos anos, porque o governador não precisará alterar o símbolo na frota de veículos, escolas, hospitais ou em outras estruturas, porque o brasão do estado será o símbolo padrão a ser utilizado a partir de agora.

Bens – A medida deverá ser aplicada aos bens, equipamentos, autarquias, fundações, sociedade de economia mista estaduais, concessionárias de serviço público estadual. Nesses casos, será afixado ou aplicado o logotipo ou sigla da entidade.

Também será usado o brasão do Piauí nas tabelas, formulários, fichas metálicas, folhetos informativos, publicações ou qualquer outro tipo de material impresso da administração direta e indireta.

O artigo 5º proíbe a publicidade em bens públicos, propaganda de medicamentos, produtos tabagísticos, bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de produto nocivo à saúde da população.

Emerson Brandão - Edição: Caio Bruno

Alepi

piauinoticias.com

Em encontro com o Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Floriano, Sr. Conegundes Gonçalves, parabenizou o ministro pela discussão em torno do Projeto de Lei Nº 237, que altera o Simples Nacional, o regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às micro e pequenas organizações privadas.

Uma das alterações é a chamada universalização de enquadramento no regime tributário. Na prática, se aprovado no Congresso no próximo dia 29/04 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o texto garantirá às empresas o acesso ao sistema com base no faturamento e não mais pelo ramo de atuação. Em outras palavras é uma Lei que tem como finalidade a “simplificação do Simples”.

O Ministro foi um dos políticos que mais ajudaram na criação do Simples Nacional e na do MEI (Micro Empreendedor Individual), que hoje conta com mãos de 3,8 milhões de inscritos.

Nas palavras do próprio Ministro no 30º Congresso Nacional dos Sindicatos Patronais ele é enfático: “As micro e pequenas empresas não tem estrutura para suportar a burocracia”. Segundo o Ministro Afif Domingos, o Brasil conta com 8 milhões de estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional. Segundo ele se cada micro empresa empregar 01 (uma) pessoa já são 8 milhões de empregos, o que representa 25% da taxa de emprego privado do país.

Assessoria Sinconflor

O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) foi uma das lideranças a comparecer na VII Conferência da Juventude Rotary, evento realizado, segundo os organizadores com mais de 1.300 jovens, que fazem parte de escolas públicas e particulares da cidade de Floriano.

A liderança esteve presente na noite de sexta-feira, quando foi realizada a abertura, e fez parte da mesa de honra onde estavam líderes rotários e convidados.

Se trata de um evento realizado por uma entidade que muito tem contribuído com a nossa sociedade e aqui, agente vê a juventude com grande participação, disse o deputado Gustavo afirmando que foram escolhidos temas da atualidade e que são de muita importância para a classe.

As redes sociais, o trânsito e as drogas são temas que devem ser discutidos e precisamos que a juventude esteja engajada em estudar esse temas, em ouvir sobre esses pontos colocados, disse o legislador estadual que parabenizou os rotarianos José Leão, Governador Assistente do Distrito 4490; o vereador e rotariano Mauricio Bezerra, presidente do Rotary Clube Médio Parnaíba e o empresário Ribamar Amarante, presidente do Rotary de Clube de Floriano pelo brilhante trabalho em prol de Floriano e principalmente dessa juventude, enfatizou.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

A deputada estadual Margarete Coelho (PP) afirmou que a antecipação de nomes de chapas eleitorais prejudicam a democracia. A parlamentar também disse que seu partido ainda não decidiu se ela será vice de Wellington Dias (PT).

De acordo com a parlamentar as antecipações de nomes para o pleito de outubro estão prejudicando a democracia. “Não é bom para a democracia a antecipação de chapa, antecipação de nomes, tudo tem que ser no seu tempo certo” disse.

Margareth Coelho disse que o seu partido, o PP, ainda não decidiu se ela sairá ou não como vice de Wellington Dias, nas eleições para governador.

“Meu partido ainda não acertou essa possibilidade. Eu sou militante, elegível estou à disposição e preparada para ser a vice de Wellington Dias. É um teste da chapa, você não acorda e diz que vai ser vice, é uma situação que você é escolhida” enfatizou.

A parlamentar lembrou que o nome de uma mulher para ser vice-governadora é de grande relevância para atual conjuntura do Estado. “Tenho certeza que esse é o momento das mulheres assumirem e serem escolhidas em cargos eletivos importantes”, finaliza.

portalaz