De acordo com o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí as atribuições da Defensoria Pública, no atendimento às pessoas pobres, são limitadas, ou seja, esse  atendimento tem que ser direcionado as pessoas que ganham até três salários mínimos. Trata-se de uma resolução que existe na Procuradoria Geral da Defensoria do Estado. Começa explicando nessa matéria o advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Floriano, advogado José Osório Filho, quanto ao que vem ocorrendo na Defensoria local.

A OAB de Floriano tem informações de que estão havendo privilégios quanto ao atendimento a determinadas pessoas que estão fora dos padrões da prestação de serviços do órgão, isso devido aos recursos que algumas pessoas possuem, bem como, ao patrimônio existente com elas. 

Segundo o presidente da OAB, advogado José Osório Filho (imagem), estão havendo casos em Floriano que são estarrecedores e explica, “A Defensoria Pública de Floriano tem um aparato grande de estagiários que não estão sendo reciclados no atendimento e estão atendendo pessoas que tem um  padrão de vida altíssimo, pessoas que tem patrimônio avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fizemos um levantamento na Comarca de Floriano e houve essa constatação”.

O presidente da Ordem coloca que após um levantamento  na Comarca florianense, houve essa confirmação e citou outro exemplo, “um cidadão tem  um patrimônio de R$ 280.000,00 e esse processo de inventário está sendo patrocinado pela Defensoria Pública e está em andamento. Então, esse tipo de coisa não pode acontecer, pois os defensores públicos são pagos pela sociedade é para atender pessoas pobres, a Defensoria não foi feita para atender ricos, isso de acordo com a Constituição, portanto é para atender os pobres, mas em Floriano está o inverso”, enfatiza.

Perguntado sobre o que deve ser feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Floriano, quanto ao que está sendo constatado, o presidente e advogado José Osório respondeu, “a OAB está sendo prejudicada, o Tribunal de Justiça está sendo prejudicado porque essas pessoas com o patrimônio monstruoso não estão recolhendo as taxas para o Tribunal de Justiça e nem estão pagando as taxas da Ordem dos Advogados do Brasil, e  consequentemente, estão massacrando o advogado,  pois essas pessoas com patrimônio teriam que contratar um  advogado para os seus casos e não procurar a Defensoria Pública, pois esse órgão existe para as pessoas pobres, por outro lado, percebemos que a culpa não é tão somente do cidadão que sabe que tem um poder aquisitivo elevado, a culpa também é da Defensoria Pública, dos seus servidores, porque eles fazem uma triagem, eles tem como saber porque na petição está dizendo todo o patrimônio da pessoa. Se a pessoa me dá a relação, documentos que confirmam um  patrimônio, porque que eu sou Defensor Público e estou atendendo? Então, eles estão sendo omissos. A Defensoria Pública está sendo omissa e por conta dessa omissão a OAB já comunicou o fato aos quatro juízes da comarca de Floriano, e ofícios já foram  encaminhados pelos juízes para a Corregedoria da Defensoria Pública”.

Ainda segundo o advogado José Osório a OAB, Seccional de Floriano está também ingressando com uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, na Corregedoria Geral da Defensoria Pública e na Seccional da OAB de Teresina.

“Esse vício, esse ato ilegal da Defensoria Pública terá que ser sanado, não pode continuar a Defensoria atendendo pessoas que tem possibilidades financeiras e patrimoniais para contratar advogados”, finalizou.

OUTRO LADO
A reportagem do piauinoticias.com procurou Defensores Públicos na Defensoria local, foi atendida por uma servidora que falou que os servidores do órgão já tinham conhecimento do caso e iriam resolver se entrariam em contato com a OAB, via e-mail, e que se forem responder as colocações do presidente da Ordem, advogado José Osório, estariam se pronunciando nessa quarta-feira.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O senador e pré-candidato a presidente da República, Aécio Neves (PSDB), recomendou durante a reunião da Executiva Nacional do partido, realizada nesta terça-feira, 22, em Brasília, que o PSDB lance candidatura própria no Piauí. Aécio tem pesquisas que mostram que o tucano Silvio Mendes, atual pré-candidato a vice na chapa do PMDB, tem mais votos que Marcelo Castro.

De acordo com o prefeito de Teresina, Firmino Filho, que participou da reunião representando o diretório estadual, Aécio afirmou que diante do quadro político no Estado, o mais viável seria uma candidatura própria.

“Falamos com Aécio e apresentamos o quadro político atual, no qual Silvio Mendes sairia como vice de Marcelo Castro (PMDB), mas ele recomendou devido a popularidade e a situação do PSDB no estado, que o partido lance candidatura própria”, afirma Firmino.

Ainda segundo Firmino, uma decisão será tomada somente em uma futura reunião entre o senador Aécio Neves e o ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes.

“Não temos data para essa reunião, mas ela deverá acontecer em breve e será a portas fechadas, a decisão será tomada entre Aécio e Silvio”, finaliza.

portalaz

Na sessão dessa terça-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou a Prestação de Contas apresentadas pelo Diretório Regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), relativa ao exercício de 2011, e suspendeu as cotas do fundo partidário do referido partido pelo período de seis meses.

 Segundo o relator, juiz Dioclécio Sousa da Silva, foram dadas inúmeras oportunidades ao PSB para que fossem sanadas as irregularidades. Entretanto, remanesceram as falhas relativas à movimentação de recursos do Fundo Partidário em conta destinada à movimentação dos demais recursos financeiros da agremiação, bem como ainda à apresentação de Nota Fiscal de serviços prestados em 2010 para a comprovação de gastos relativos ao exercício de 2011.

 “No caso dos autos, foram movimentados irregularmente o total de R$ 160.401,48 (cento e sessenta mil, quatrocentos e um reais e quarenta e oito centavos), de forma a impedir a aferição quanto à regularidade da destinação de mais de 90% daqueles recursos”, concluiu o Relator.

 O Tribunal decidiu por unanimidade, nos termos do voto do relator e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral.

TRE-PI 

Ocorreu durante solenidade na manhã desta terça-feira, 22, em alusão ao Dia de Tiradentes, a promoção  de 47 oficiais e entrega de 335 medalhas de ouro, prata e bronze aos policiais com mais de 30, 20 e 10 anos de serviços, respectivamente. O evento ocorreu no Quartel do Comando Geral, na zona Sul de Teresina, capital do Estado.

Na ocasião, o governador Zé Filho disse que autorizou estudo para avaliar a possibilidade de antecipar o reajuste de pagamento da PM para agosto desse ano. O Plano de Cargos Carreiras e Salários foi instituído na gestão de Wilson Martins e a última parcela está prevista somente para junho de 2015.

“Queremos mostrar o respeito que o governo do Estado tem com os policiais. É uma possibilidade que a Secretaria da Fazenda está analisando. Não é segredo que estamos no limite da responsabilidade fiscal e não podemos ser irresponsáveis”, declarou.

Um grupo de policiais lotados no 3º Batalhão da Polícia Militar de Floriano, de acordo com o subcomandante Leucijane Barbosa, estavam na solenidade e receberam homenagens.

As promoções foram  devidos aos 20 anos de serviços prestados a sociedade através da corporação e foram agraciados com medalhas do 3ºBPM que tem o  comando do tenente coronel Lisandro Honório.

Leucijane de Vasconcelos – Capitã e subcomandante do 3ºBPM de Floriano

Edilson Cândido da Silva – 1º tenente

Antonio Leite de Vasconcelos – 2º tenente

Afonso Décimo Martins dos Reis – 1ºSgt

10 anos de serviços
Tomé de Jesus Marques Silva 2º tenente

Davi  da Silva e Sousa Pacifico – 2º Sgt

Edilberto Oliveira de Sousa – 2º Sgt

Damião Alves de Araujo – 3º Sgt

Francisco de Assis Conceição - Cabo

Com informações do piaui