Em audiência realizada na manhã desta segunda-feira (23), em Teresina, o prefeito Joel Rodrigues e o Dr. Francisco Costa, deram boas-vindas ao novo comandante da Polícia Militar do Piauí, Coronel Lindomar Castilho. Depois o prefeito de Floriano fez uma explanação sobre as necessidades do município, na área de segurança.
Joel pediu uma atenção especial para Floriano na gestão do novo comandante, destacando que a cidade vive um momento crítico, com muitas ocorrências de crimes, em especial furtos e roubos, em decorrência, principalmente, do avanço do tráfico de drogas.
“O novo comandante foi muito receptivo às nossas reivindicações, disse que está se organizando em suas pautas, neste início de comando e que, olhará com bons olhos para a nossa cidade”, disse Joel após o encontro.
Alguns dos ambulantes do Calçadão da Rua São Pedro, centro de Floriano, já estão instalados num trecho da Travessa Milady Kalume onde devem permanecer por um determinado tempo.
O local onde eles estavam, à Rua São Pedro, em breve estará em obras, pois voltará a ter trânsito de veículos automotores.
O projeto deve e dar uma nova vida a cidade, pois muitos acreditam que o trânsido estará fluindo melhor.
A imagem foi registrada na sexta 20, quando o local estava sendo medido para dividir os espacos. Nesta segunda alguns dos empreendedores ambulantes já estavam vendendo em seus novoas locais.
Em unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou o projeto de Resolução com proposta de revogação da Lei nº 6.543. A revogação permitirá estabelecer o horário regular de funcionamento do Poder Judiciário piauiense para funcionamento em dois turnos. A proposta foi apreciada em sessão extraordinária administrativa na manhã desta segunda-feira (23) no plenário do TJ-PI.
Apesar das manifestações dos servidores do Judiciário contrários à proposta, o Pleno do TJ-PI entendeu que não existirá ônus para os servidores, tendo em vista que o expediente permanecerá de seis horas ininterruptas. Por esse motivo, a resolução foi aprovada de forma unânime pelos magistrados, que visa atender aos conceitos gerenciais de uma administração eficiente, conforme preconiza o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a sessão, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, dirigiu-se ao púlpito e demonstrou a posição favorável da advocacia pela aprovação da proposta em sustentação oral. Segundo ele, o funcionamento do Judiciário em dois turnos será um grande passo para elevar seus níveis de produtividade. Deste modo, os anseios da advocacia e da sociedade, por uma Justiça plena e integral, serão atendidos.
“A prestação jurisdicional no Piauí sempre enfrentou desafios crônicos que encurtava a vida de todas as pessoas que batiam à porta da Justiça. Reconhecemos os avanços já conquistados, como a construção de fóruns para boa parte das comarcas; peticionamento 24 horas; nomeação de juízes para todas as comarcas; implantação de sistemas de informática; modernização do parque tecnológico, que possibilitou melhorar a rotina de trabalho dos servidores, dentre outros. No entanto, as mudanças precisam ser mais profundas. Atualmente, no Piauí, todo o potencial dos fóruns, equipamentos e servidores está reduzido à sua metade. Eu falo em nome da sociedade, que reclama de todos os serviços públicos não eficientes. Não é só a Justiça, essa luta deve ser estendida ao Ministério Público, à Procuradoria do Estado, à Defensoria Pública, aos hospitais, Detran-PI, Governo do Estado, enfim, todos os órgãos públicos”, alegou o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.
Quanto às manifestações dos servidores, o presidente da OAB-PI defendeu que a mudança não precisa retirar o direito dos trabalhadores. “A jornada de trabalho permanecerá de seis horas, ou seja, não há prejuízo aos servidores. E eu falo como servidor público, nós não somos um fim em si mesmo, pelo contrário, somos instrumentos de efetivação da Justiça. É inadmissível pensar que servidores públicos, que gozam de estabilidade e segurança, não se compadeçam de pessoas que precisam de um Poder Judiciário mais célere. Assim, ações que visem impedir a implantação dos dois turnos na Justiça piauiense devem ser repudiadas por toda a sociedade e advocacia piauiense”, argumentou Chico Lucas.
O presidente Chico Lucas esteve acompanhado de dezenas de colegas advogados, principalmente através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem, responsável pelo pleito desde 2016. “Esta é uma pauta que vem sendo discutida há anos pela comissão. Não podemos admitir que a acesso à Justiça esteja limitado à uma manhã. É por isso que estamos aqui defendendo que o Judiciário Piauiense se adeque à resolução do CNJ como os demais Tribunais de Justiça do Brasil, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho. É uma vitória para a classe e para a sociedade”, disse o presidente da Comissão, Einstein Sepúlveda.
Com a aprovação pelo Conselho do TJ-PI, a proposta será encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa, seguida para sansão do Governo do Estado do Piauí.
ALEPI - Assembleia Legislativa do Estado - deve passar por renovação em 2019. Não sómente as mudanças naturais que ocorrem em todo pleito com a entrada de nomes novos, mas também, porque importantes líderes que hoje ocupam cadeiras na Casa, devem buscar outros caminhos na eleição de outubro.
Dos 30 deputados estaduais com mandatos, pelo menos seis deixarão a Casa para buscar novos caminhos na política estadual. Eles não devem concorrer à reeleição. É o caso, por exemplo, do presidente, deputado Themístocles Filho (MDB).
Com 32 anos de mandato, o emedebista trabalha para não concorrer à reeleição. Themístocles é o nome do MDB para ocupar a vaga de vice na chapa de reeleição do governador Wellington Dias (PT). Se sair da Casa, Themístocles também encerrará o ciclo de sucessivas reeleição como presidente da Assembleia.
A disputa pelo Governo do estado também é motivo para mudanças na Assembleia. O deputado Luciano Nunes (PSDB) deve interromper o clico de quatro mandatos. Ele é pré-candidato do PSDB ao governo e pretende trocar o Legislativo pelo Executivo.
A eleição pelas duas vagas a que o Piauí tem direito no Senado Federal, também deve levar deputados a desistirem da reeleição. É o caso de Dr. Pessoa (Solidariedade) e Robert Rios (DEM). Os dois serão candidatos em chapas da oposição e não devem buscar a reeleição no Legislativo Estadual.
A eleição de 2020 é outro fator que deve provocar desistências na Assembleia. A deputada Juliana Falcão já anunciou que não vai concorrer à reeleição. O grupo político dela deve apoiar a candidatura do ex-governador Zé Filho (PSDB). O acordo entre os dois prevê que Juliana tenha o apoio dele na possível disputa pela Prefeitura de Parnaíba, em 2020.
O deputado Edson Ferreira (PSD) também já avisou aos aliados políticos que não deve disputar a reeleição. Ele será substituído pelo irmão, Avelar Ferreira, que depois de passar algum tempo no governo, voltou a ser oposição a Wellington Dias.
Deputados se perpetuam
Enquanto alguns buscam outros caminhos na política, têm deputado que se perpetuar na Assembleia. Além do presidente Themístocles Filho, outro que está há 32 anos na Casa é Fernando Monteiro (PRTB). Ele irá disputar a reeleição.
O deputado Wilson Bradão, que recentemente deixou a oposição para se aliar ao governo, já está na Assembleia há 27 anos como parlamentar estadual. No pleito de outubro, ele tentará aumentar o recorde e buscará mais quatro anos como deputado.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
