O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa dos petistas condenados no julgamento do mensalão e fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal. Em evento ao lado do pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, em Ribeirão Preto, Lula atacou Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, sem citá-los nominalmente, e disse que o PT sofre pelos petistas presos."Este partido está sofrendo porque tem uma perseguição contra ele. Nós temos companheiros presos e somos solidários (a eles). Nós queremos apenas que haja Justiça", disse o ex-presidente, sem citar o nome de nenhum petista preso.


Em seguida, Lula partiu para o ataque aos ministros do STF e desafiou os magistrados a se filiarem a partidos políticos para disputar eleição em vez de se aproveitarem do cargo para fazer política. "O grande papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo, e não ficar falando para a televisão. Se quer fazer política, entre num partido e seja candidato", disse.

Lula, que indicou Barbosa para o STF quando era presidente, disse que a pessoa não deve aceitar a oferta se quiser se candidatar. "Quando você indica alguém, está dando um emprego vitalício. Se o cidadão quiser fazer política, que fale ‘eu não aceito, não quero ser ministro, vou ser deputado’ e entre num partido político." A declaração foi interpretada como um recado a Barbosa, que é objeto de especulações sobre uma possível candidatura à Presidência ainda este ano.

Outro recado foi para Mendes, que na semana passada sugeriu que as campanhas de arrecadação de dinheiro para pagar as multas de José Genoino e Delúbio Soares podem ser lavagem de dinheiro. Lula cobrou julgamento justo, pediu que os eventuais culpados pagassem, "desde que haja provas", e garantiu que "foi nosso partido que não deixou sujeira embaixo do tapete".

Ação
Pouco antes, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o partido vai protocolar na quarta-feira uma ação por danos morais contra Mendes por causa das declarações sobre Genoino e Delúbio.Em seu discurso, Falcão disse que o PT é um partido que "combate a corrupção" e ligou as acusações de formação de cartel para obras no metrô de São Paulo às declarações do governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre supostas sabotagens que teriam levado a falhas no sistema na semana passada.

Fonte: Estadão

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (10), acórdão sobre processo referente à Unidade Real de Valor, a URV, cuja ação foi ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte.  Pela decisão, deve ser promovida, em cada estado, a liquidação da sentença para apurar a diferença entre a conversão monetária e a prevista por cada Lei Estadual, sendo efetuado o pagamento da URV.


A Unidade Real de Valor, criada em 1994, no governo do presidente Itamar Franco, foi precursora do Plano Real, para proceder com a substituição do Cruzeiro Real pelo Real. O critério utilizado pelo Governo Federal para a conversão da moeda, no entanto, resultou em erro na fixação das tabelas de vencimentos, por exemplo, dos servidores do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
 

Tal conversão se deu com base no dia da competência e não na data do efetivo pagamento, gerando um prejuízo percentual médio de 11,98% na remuneração desses servidores.  Essa ilegalidade vem se perpetuando desde então, corroendo, mês a mês, vencimentos, proventos e pensões do funcionalismo público desses Poderes, até hoje.
 

No Piauí, a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) figura no processo da Unidade Real de Valor. Para o presidente da entidade, Paulo Rubens Parente Rebouças, a decisão era esperada. “Essa decisão vislumbra um direito e era, portanto, aguardada. Encerra-se, desse modo, um ciclo de prejuízos a que estiveram sujeitos milhares de servidores, ao longo de anos”, afirma Paulo Rubens.
 

Pela decisão, fica estabelecido um limite temporal de incidência, de forma que incide de 1994 até a reestruturação do padrão remuneratório – no Piauí, com a implantação de subsídio. No caso do Ministério Público do Piauí, o limite temporal é a partir de 1º de janeiro de 2006 (Lei Estadual 5.536/06). O relator do processo é o ministro Luiz Fux. Com o acórdão, resta, agora, aguardar a certidão de trânsito em julgado ou eventual interposição de embargos.

Israell Rego

R2 Comunicação

Serão julgadas as prestações de contas de Diógenes Nunes Medeiros, que foi candidato ao cargo de vereador em Picos em 2012 e de Djaci Nogueira da Cruz, que foi candidato (a) ao cargo de vereador(a) em São Miguel do Tapuio em 2012; será julgado Raimundo de Almeida Santos, candidato ao cargo de vereador em Demerval Lobão em 2012; além de julgamento da cidade de Demerval Lobão.


Fechando os cinco processos da pauta, terá o julgamento de um mandado de segurança e o julgamento do pedido de autorização para inserção em rádio e TV da propaganda partidária do Partido Ecológico Nacional (PEN) para o primeiro semestre de 2014.

Publicado por: Daniel Silva

O jornalista piauiense, Jalinson Rodrigues, solicitou o cancelamento da pré-filiação da Rede Sustentabilidade, partido em fase de registro, liderado pela ex-senadora, Marina Silva. Os motivos do afastamento foram as últimas posições encaminhadas pela Executiva Nacional.

“A Rede Sustentabilidade procedeu como partido tradicional, que tem dono e manda nos filiados. A decisão, por exemplo, de apoiar outros partidos, foi de cima para baixo: a Marina decidiu e os militantes Brasil afora tiveram que obedecer,” declarou.

O militante ambiental, florianense Jalinson Rodrigues, fazia parte da Executiva Provisória de Teresina e estava cotado para disputar campanhas políticas representando a Rede Sustentabilidade.

“Estou deixando a Rede por convicção que na política não deve existir centralismo nas decisões”, afirmou o jornalista, enfatizando que recebeu a informação eletrônica do desligamento da Rede Sustentabilidade.

Jalison Rodrigues