O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), divulgou, nesta quarta-feira (20), a Tabela de Pagamento dos Servidores Públicos Estaduais 2018. O anúncio foi realizado pelo Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, no auditório do Conselho de Contribuintes do Estado do Piauí que hoje é denominado Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF).

“A equipe econômica do governo recomendou que a tabela permanecesse no mesmo padrão, com a mesma quantidade de faixas, iniciando no penúltimo dia de cada mês e se estendendo, mais ou menos, até o oitavo dia útil do mês subsequente. Portanto, continua a mesma quantidade de faixas, sendo esta tabela muito semelhante a de 2017, pois seria muito temeroso anteciparmos com a crise econômica ainda persistindo em nosso país. A prudência recomenda a manutenção da tabela nos moldes que estamos”, enfatiza Rafael Fonteles.

O secretário ainda ressaltou o cumprimento da tabela e o pagamento do 13º salário. “É claro que é nossa obrigação, mas num cenário de crise a gente considera uma vitória hoje ter no contracheque e na conta dos servidores o pagamento do 13º salário. E a ideia é que 2018 permaneçamos cumprindo essa tabela, que foi algo inaugurado pelo governador Wellington Dias, no seu primeiro governo e permanece até hoje”, enfatiza Rafael Fonteles.  

O secretário da Fazenda ainda anunciou que apesar do Estado ter tido o ano mais difícil, financeiramente, para a atual gestão, o Piauí terá um dos maiores incrementos da receita própria nesse ano de 2017, chegando a um patamar de 11%, ficando, portanto, entre os três Estados do país que mais se destacaram no incremento da arrecadação própria. E em relação a esse mês de dezembro, comparado com dezembro de 2016, esse incremento da receita própria será de 25%, sendo um dos maiores da história do Estado e do Brasil.

Durante a coletiva, o secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, também ressaltou que o Piauí está comemorando 13 anos que assumiu o compromisso de honrar a tabela de pagamento da Tabela dos Servidores Públicos Estaduais. “Conseguimos atravessar essa turbulência de 2017 graças, principalmente, à visão de gestão que tem o nosso governador Wellington Dias. Fizemos um trabalho de organização das finanças do Estado, iniciando, inclusive, esse trabalho em gestões anteriores, e hoje temos conseguido cumprir esse compromisso de manter o pagamento dos servidores em dia. Isso já é uma cultura e temos nos esforçado para não ter nenhum retrocesso, por isso vamos continuar trabalhando em 2018 para que essa tabela possa chegar ao seu final“, afirma Franzé.

O secretário de Planejamento, Antônio Neto, destacou ainda a importância de tranquilizar os servidores nesse momento de crise financeira. “O Governador sempre priorizou o cumprimento da tabela como um compromisso de Estado, e não apenas de governo, porque sabe da importância que isso tem tanto para os servidores como para a economia do Estado. Além disso, ainda estamos monitorando mais de 2 mil obras e ações em todo Estado. Vamos conseguir cumprir a tabela e honrar os compromissos assumidos”, destacou o secretário de planejamento.

Para equilibrar receitas e despesas e conseguir cumprir a tabela, o governador Wellington Dias assinou decreto que determinou o contingenciamento de despesas na administração pública direta e indireta. A Secretaria estadual da Fazenda ainda adotou várias medidas para incrementar a arrecadação, a exemplo do Refis, do investimento no monitoramento das malhas fiscais e ainda na adoção de outras medidas que visam incrementar a arrecadação, a exemplo de buscar recursos de receitas não tributárias, o que permitiu, inclusive, o anúncio dessa nova tabela.

govpi

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram, por unanimidade, o projeto de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) que torna exclusiva e obrigatória a contratação de profissional graduado em educação física e registrado no Conselho Regional de Educação Física para ministrar aulas da disciplina nas escolas públicas e privadas do Piauí. O projeto de lei nº 84/17 segue agora para o Palácio de Karnak, para sanção do governador Wellington Dias.

Marden comemorou a aprovação do projeto e chamou a atenção para os benefícios de ter orientação de um profissional habilitado nas escolas do estado. “Esse é um avanço para centenas de milhares e jovens que estão lutando pelo seu diploma de educador físico. É um avanço também na justiça que se faz com toda uma categoria de profissionais que só visa o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade. Mas acima de tudo, é proteger as nossas crianças e adolescentes que terão a devida orientação na sua formação física, psíquica e social, uma vez que a educação física caminha lado a lado com a saúde e com educação em si da pessoa humana”, frisou o parlamentar.

De acordo com o projeto, todas as escolas da educação básica, ou seja, da educação infantil ao ensino médio, deverão se adequar ao projeto. Elas terão o prazo de um ano, depois da sanção, para adotar o que está disposto na proposta.

Para o deputado Marden Menezes, a aprovação do projeto é também uma forma de garantir o adequado desenvolvimento de crianças e jovens de todo o Piauí. "Uma orientação adequada, uma orientação feita da forma correta desde o início da vida escolar da criança é a garantia que ela terá condições de competir, de se desenvolver, de se socializar e viver em harmonia no mundo que vivemos", destacou o parlamentar.

Alepi

Ao discursar hoje (20), em cerimônia de liberação de recursos do programa Saneamento para Todos, o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência. Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo fosse votar o texto da reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano, a votação ficou para 2018.

Temer liberou recursos para obras de saneamento no estado do Paraná, O presidente fez uma analogia com o sistema de saneamento que fica sob a terra e disse que seu governo se propôs a desenterrar reformas.

“Desenterramos várias reformas. A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, porque ela estava sempre à mostra, sempre na superfície. Quero aproveitar a presença de deputados federais para dizer que jamais vamos desistir da Previdência”, disse.

“Encontrei muitas obras enterradas no meu governo e desenterrei todas. Conseguimos fazer coisas que todos sabíamos que estavam soterradas e ninguém mexia naquilo, temeroso das consequências que poderiam ocorrer”, completou.

Obras de saneamento

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) vai receber R$ 1,5 bilhão para obras em 57 municípios por meio do Programa Saneamento para Todos. As obras abrangem sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e desenvolvimento institucional.

O governador do Paraná, Beto Richa, destacou que o saneamento beneficia sobretudo as camadas mais pobres da população. Temer lembrou que o saneamento básico está diretamente ligado à saúde e que essa será uma das prioridades de seu governo no próximo ano.

O Programa Saneamento para Todos, da Caixa Econômica Federal, financia empreendimentos ao setor público e ao setor privado, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contrapartida do solicitante.

Agência Brasil

Matriculados que tiveram inscrições indeferidas têm até quarta-feira (20) para entrar com recurso

O presidente da comissão organizadora do Processo Seletivo de Floriano, e controlador do município, Arnaldo Messias, concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa local sobre alguns detalhes da seleção. O presidente da comissão divulgou que foram mais de 4 460 inscrições realizadas e deferidas para o Teste que oferta 377 vagas em níveis de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Graduação.

Para as pessoas que realizaram a inscrição e não tiveram o nome divulgado na relação de inscritos, têm até essa quarta-feira (20) para protocolizar os seus recursos. A lista com todos os inscritos para o teste seletivo está no site do Instituto Machado de Assis, assim como as instruções referentes ao procedimento de entrada de recurso.

As provas acontecem para todos no dia 07 de janeiro de 2018. A relação definitiva dos concorrentes e dos seus, respectivos, locais de prova, será divulgada no dia 28 de dezembro. O resultado final do teste seletivo sairá no dia 26 de janeiro de 2018, tendo início em fevereiro desse ano as contratações dos selecionados.

ascom