O vereador Dessim, de primeiro mandato na Câmara Municipal de Floriano-PI, numa entrevista ao piauinoticias confirmou interesse em disputar a mesa diretora da Casa.
O parlamentar afirma que colocou para os seus colegas parlamentares a disponibilidade em concorrer no processo interno do Poder.
“Seria uma honra poder presidir essa Casa que respeito tanto, mas estamos abertos ao diálogo com os companheiros”, disse o vereador Rhanderson Almeida (Dessim) afirmando que esteve em todas as sessões do poder no ano passado e neste ano, ou seja, não faltou nenhuma sessão.
Ele e um outro parlamentar presente em todas as sessões foi o vereador e presidente Mauricio Bezerra que também compareceu a todas. O jovem parlamentar é do mesmo grupo da situação.
A realização de audiências públicas e pedidos de obras feitos pelos deputados através de requerimentos foram aprovados no pequeno expediente da sessão plenária de hoje(6). O deputado Marden Menezes (PSDB) requereu audiência pública, em data a ser marcada, para debater as Mensagens 31 e 32, de 2018, do Poder Executivo que tratam sobre a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí.
Ao defender o requerimento, Marden Menezes disse que o Governo propõe a retirada de direitos dos integrantes do Corpo de Bombeiros, incluindo a redução do seu efetivo policial. O deputado José Lavor Nery, o Nerinho(PTB), pediu a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2018. A audiência está prevista para o próximo dia 20.
O deputado Rubem Martins (PSB) requereu que a Secretaria de Educação informe a Assembleia Legislativa a real situação da educação piauiense, com dados sobre quantidade de escolas, professores e alunos.
Os deputados Luciano Nunes (PSDB), vice-presidente da Alepi, e Dr. Hélio Oliveira (PR) requereram ao Governo do Estado a recuperação das estradas PI-113, entre Teresina e José de Freitas, e PI-219, entre Landri Sales e Marcos Parente.
Foi aprovado requerimento da deputada Juliana Moraes Sousa (PSB) pedindo voto de pesar pela morte do ex-secretário estadual de Indústria e Comércio, Sérgio Pereira, que era servidor da Assembleia Legislativa.
Os deputados Robert Rios (DEM), Gustavo Neiva (PSB) e Rubem Martins tiveram aprovados requerimento convocando o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, para falar sobre atrasos nos repasses de recursos do Programa Co-financiamento da Saúde para os municípios piauienses.
O decreto tem validade de 180 dias.Em portaria publicada na edição desta quarta-feira (06), do Diário Oficial da União (DOU), 33 municípios piauienses atingidos pela seca tiveram situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. O decreto tem validade de 180 dias.
Com o reconhecimento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), pode solicitar ajuda federal para ações emergenciais de abastecimento, como perfuração de poços, construção de reservatórios, além do fornecimento de água potável por meio de operação carro-pipa, nos municípios afetados.
A medida também permite que pequenos agricultores tenham acesso aos programas de fomento como o Bolsa Safra e Bolsa Estiagem, além de facilitar a renegociação de dívidas junto aos bancos públicos.
De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, Raimundo Coelho, o respeito às normas e critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Integração permite que os decretos de emergência editados pelo Governo do Estado sejam reconhecidos integralmente e com celeridade.
"Como nos baseamos em critérios técnicos para decretação de emergência, seja por seca, ou por qualquer outro desastre natural, os decretos de emergência publicados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Defesa Civil, são reconhecidos rapidamente e na sua integralidade. Nesse decreto, foram incluídos apenas os municípios que, além de se enquadrarem em outros critérios, estão entre as cidades que, de acordo com o monitor de secas da Agência Nacional de Águas (ANA), enfretam uma grave seca", destacou o gestor.
Os municípios com situação de emergência por seca reconhecidas pelo governo federal são: Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Anísio de Abreu, Avelino Lopes, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bonfim do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Alegre do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jerumenha, Lagoa do Barro do Piauí, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Nova Santa Rita, Padre Marcos, Pio IX, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luís do Piauí e Várzea Branca.
O Congresso derrubou, em abril, o veto do presidente Michel Temer que reduziu o perdão de dívidas de agricultores. O chamado Refis Rural concede perdão de 100% nas multas e juros de dívidas de produtores rurais. Desde a derrubada do veto, ainda não foi implementado, pelo governo, o parcelamento dessas dívidas, que pode chegar a 176 meses.
Questionado por um deputado federal piauiense, do PSD, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que não autorizou a renegociação das dívidas com os bancos, por não haver cobertura orçamentária.
O deputado pediu para Guardia usar os recursos do aumento da arrecadação da Receita federal. "Eu fui consultara Receita o senhor arrecadou a mais no ano passado, no 4 primeiros meses, R$ 40 bilhóes de reais".
Mas o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, lembrou que a lei do teto de gastos impede o aumento de despesas do governo. Guardia disse ainda que o governo estuda como viabilizar o Refis Rural.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
A realização de audiências públicas e pedidos de obras feitos pelos deputados através de requerimentos foram aprovados no pequeno expediente da sessão plenária de hoje(6). O deputado Marden Menezes (PSDB) requereu audiência pública, em data a ser marcada, para debater as Mensagens 31 e 32, de 2018, do Poder Executivo que tratam sobre a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí.