A Delegacia da Receita Federal de Teresina contabilizou 28.834 empresas que faltam entregar declarações e escriturações no período de 2014 a 2018. Em Floriano, 13.510 estão nessa mesma situação, e, portanto, passíveis de sofrerem baixa por inaptidão.
Quando a empresa deixa de cumprir essa obrigação por cinco anos consecutivos, a Receita Federal entende que ela está na situação de inaptidão, ou seja, não possui mais atividade no mercado. A previsão é de que até maio de 2019, ocorra a publicação do ato que declarará a inaptidão das inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
Como evitar
O primeiro passo é identificar qual período e qual declaração a empresa deixou de apresentar. A mais comum é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), em que a pessoa jurídica informa, mensalmente, o montante dos impostos a pagar ou se for o caso, se estava sem movimentação financeira (DCTF sem movimento). O segundo é providenciar o preenchimento e transmissão das declarações.
Essa consulta pode ser feita no Portal e CAC . O acesso é feito mediante certificado digital. Clique na aba “Certidões e Situação Fiscal”, nos itens “Consulta Pendências – Situação Fiscal”, com relação às obrigações acessórias não previdenciárias, ou a “Consulta Pendências – Situação Fiscal – Relatório Complementar” com relação às obrigações acessórias previdenciárias.
Consequências
Os principais desdobramentos para os responsáveis pelo CNPJ baixado por inaptidão são: nulidade de documentos fiscais, eventuais débitos em cobrança judicial passam a ser cobrados dos sócios e os mesmos ficam impedidos de obterem novas inscrições.
Os vereadores Mauricio Bezerra, presidente do Poder Legislativo local e mais os seus colegas Manoel Simplício (vice-presidente), Celso Soares, Fábio Braga, Liacir César, Salomão Holanda e Antônio José Barbosa foram únicos os parlamentares municipais que compareceram a sessão solene dessa terça-feira á noite que instituiu a data de 04 de setembro como o Dia do Terço dos Homens na cidade de Floriano-PI.
O plenário, que recebeu a imagem da Mãe Rainha nome dado ao grupo, foi preparado para receber as dezenas de homens que integram o Terço. Líderes e presidentes de entidades locais, dos mais variados órgãos, compareceram em pequeno número.
Somente o Antonio de José de Sousa -Sindicato do Comerciário - e o escritor José Bruno dos Santos que está presidente da Albeartes ocupavam as cadeiras brancas solocadas no plenário da Câmara.
O projeto que confirmou o 04 de setembro como o dia da classe religiosa é de autoria do vereador Antônio José Barbosa (PDT) que ao se pronunciar disse, “minhas palavras são de gratidão, pois eu tive sensibilidade de ver analisar os homens em momentos de orações nas Igrejas, situação que não era comum pois percebemos na maioria das vezes as mulheres pondo os joelhos no chão e passar a fazer orações pelas as suas famílias. Hoje vemos o reverso, os homens rezando por seus filhos, esposas, parentes, amigos e por fim, pela comunidade em geral. Infelizmente estamos no momento onde muitos pais não respeitam os filhos, onde os filhos não respeitam os seus pais. Os filhos não tomam mais a benção aos seus pais, muitos filhos tem vergonha desse simples ato. Um dos maiores problemas das escolas é a falta da família, não é falta de conteúdo escolar. O rendimento do aluno é pequeno, por mais que nós professores tenhamos repassado o conteúdo orientando pelos os órgãos competentes”.
O parlamentar Antônio José destacou no seu discurso o Jean, o homem que foi o idealizador do Terço do Homens que começou apenas com um grupo de doze amigos e hoje, em todo o município já existe uma representação em todas aa paróquias locais. São cerca de 400 homens em toda a Floriano, incluindo solteiros e casados.
O bispo Edivalter Andrade, da Diocese de Floriano, esteve presente durante toda a sessão e foi convidado para compor a mesma de honra, tão logo começou a sessão. A mesa estava composta ainda pelo vice-prefeito Antônio Reis Neto que estava representando o prefeito Joel Rodrigues, o coordenador geral do terço dos Homens o empresário Manoel Lopes e ainda os vereadores Manoel Simplício (vice-presidente) e Celso Cavalcante.
Durante a sessão foi apresentado um vídeo onde havia depoimento sobre a grupo, mas devido a problemas técnicos não tinha áudio na material produzido e o Manoel Lopes teve que narrar trechos do que estava sendo mostrado ao público.
Com exceção do Celso Soares os demais vereadores se pronunciaram, inclusive o Fábio Braga que há algum tempo passou a ser evangélico. O vereador Braga, já no final, rezou com todos os presentes a oração do Pai Nosso, mas no momento de rezar a Ave Maria ficou calado e de cabeça baixa.
O encerramento da sessão solene foi feito pelo bispo Edivalter, após o vereador Mauricio lhe passar a palavra para finalizar o momento, que após ter tido o encerramento oficial ainda teve uma fala do João Francisco, um dos membros do Terço.
O grupo do Terço cantou pelo menos duas músicas, mas na última parte das pessoas, inclusive a mesa se desfez e somente o vice-prefeito Antônio Reis, parte dos homens de Terço e alguns populares ouviram atentamente a apresentação final.
Um coquetel foi servido, após a última apresentação do Coral do grupo.
Não estavam presentes na sessão solene os vereadores Dessim, Miguel Vieira, Flavio Henrique, Maria da Guia, Akássio Sousa, Bilú e David Oka.
OUTRO LADO
Espaço em aberto para os vereadores faltosos se maniestar, caso desejem.
Indagado no final de semana quando participava do encerramento dos Festejos de São Raimundo Nonato, bairro Irapuá II, em Floriano, o padre Aldemar foi indagado sobre o homem, que diz ser viciado em drogas, e que teria invadido a Igreja de São João Batista, bairro Taboca, e levado do local um ventilador. O jovem invasor afirmou que iria entregar o objeto a um traficante que teria lhe pedido para praticar o roubo.
Logo após o crime, que se deu em plena luz do dia, a polícia conseguiu prender o viciado com ajuda da comunidade.
O Padre Aldemar, pároco local, disse que vai rezar pelo jovem. “Sabemos que, quem fez isso não tem consciência e rezamos por eles porque nós podemos rebater o mal com mal. Temos a justiça e ele tem que ser responsabilizado pelo que fez, mas temos que rezar por ele e pela família, pois é muito difícil para família ter uma pessoa nessas condições”, disse o religioso que fez um pedido ao povo, “pedimos que as pessoas valorizem mais os templos religiosos, se dediquem mais as orações e que levem as crianças para que crescem na Igreja para que no futuro não tenhamos esse tipo de problema”.
O religioso disse mais, que a criança que cresce na Igreja se torna mais difícil de cair no mundo das drogas e da criminalidade.
O sacrário da referida Igreja está desativado porque os criminosos confundem o local com um cofre, externa o padre, que eles danificam o mesmo atrás de valores.
“Na verdade, no sacrário se coloca a hóstia consagrada que para nós vale mais do que ouro, do que prata, pois representa Jesus Cristo sacramentado. É um local onde colocamos a eucaristia”, concluiu o religioso afirmado que portas com grades de ferro estão sendo providenciadas para dar mais segurança ao templo.
As campanhas de Flávio Nogueira, à Câmara Federal e de Flávio Nogueira Junior, à Assembleia Legislativa do Piauí, foram lançadas nessa noite de segunda-feira, 03, em Floriano.
Os candidatos no município florianense tem o apoio do grupo liderado pelo ex-vice-prefeito Nelson Junior e por Didi da Lotérica, esse útimo que esteve candidato a prefeito nas últimas eleições, ambos do PDT.
“Agradecer aos nossos suplentes, as nossas lideranças por estarem contribuindo com esse grande evento. Aos deputados Flávio Nogueira e ao Flávio Nogueira Junior pela confiança, mas acima de tudo agradecer ao povo de Floriano por sempre ter confiado naqueles que falam a verdade, naqueles que fazem uma política séria no nosso município e para o nosso estado”, disse a liderança Nelson Junior.
O candidato a deputado federal Flávio Nogueira disse que espera um retorno bom desse processo eleitoral em Floriano e que ficou motivado com o público que viu no encontro de ontem
Já o Flávio Nogueira Filho candidato a Câmara Estadual, disse “é uma felicidade está na Princesa do Sul junto com a nossa equipe e, com certeza, com esse apoio do Didi, do Nelson Junior e Fernando, em fim, temos boas propostas e depois vamos dizer porque seremos os deputados de Floriano.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
A Delegacia da Receita Federal de Teresina contabilizou 28.834 empresas que faltam entregar declarações e escriturações no período de 2014 a 2018. Em Floriano, 13.510 estão nessa mesma situação, e, portanto, passíveis de sofrerem baixa por inaptidão.
