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Atendendo requerimento do deputado Dr. Pessoa (Solidariedade), a Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta terça-feira(14) sessão solene especial em comemoração ao “Dia do Advogado”, que transcorre no dia 11 de agosto.

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A sessão foi bastante prestigiada por profissionais do direito e do judiciário e presidida pelo deputado Themístocles Filho, que chamou para compor a mesa o presidente da OAB-PI, Francisco Lucas; o presidente do Instituto dos Advogados do Piaui, Álvaro Mota; além dos membros do Conselho Federal da OAB do Piauí, Clúadia Paranaguá e Celso Barros Neto, dentre outras.

Primeiro a falar, o deputado Doutor Pessoa saudou todos os membros da mesa e pediu desculpa antecipada aos presentes por sua dificuldade em discursar no mesmo nível dos oradores do direito. Mas falou da importância da OAB na defesa da democracia e do estado democrático de direito, ao longo da história.

Disse Doutor Pessoa que “sem o advogado a sociedade fica fragilizada, fica sem defesa. O advogado não fugiu da luta na ditadura, por exemplo, conseguindo libertar muitos presos políticos”, como o próprio deputado Pessoa, que foi preso quando era estudante no Rio de Janeiro.

O deputado Marden Meneses(PSDB) quebrou o protocolo e falou em seguida. Disse que não podia deixar de parabenizar os colegas advogados pela passagem do dia e lembrou que a Assembleia sempre contou advogados em seus quadros, como Luciano Nunes, Wilson Brandão, Severo Eulálio, Robert Rios, dentre outros.

Em seguida falaram os representantes dos advogados, Álvaro Mota, do Instituto da categoria; Valmir Tércio; Antônio Sarmento e o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.

Se manifestaram ainda parabenizando os advogados os deputados Robert Rios(DEM), Francisco Lima(PT); e Severo Eulálio(MDB).

 

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 “A Força com a Vitória do Povo”, coligação encabeçada pelo pré-candidato a governador Wellington Dias (PT), formalizou nesta terça (14) o registro das candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Além do governador, registraram as candidaturas Regina Sousa, que vai disputar a Vice-governadoria e os candidatos ao Senado Ciro Nogueira (PP) e Marcelo Castro (MDB), todos na chapa majoritária, além dos suplentes.

Na chapa proporcional, foram computados 68 nomes, entre candidatos a deputados federais e estaduais.

A coligação a “A Vitória com a Força do Povo” é formada pelos partidos PT, MDB, PDT, PSD, PP, PTB, PCdoB, PR, PRTB. Atualmente, essas siglas fazem parte da base aliada do governador Wellington Dias e a meta do grupo é ampliar a participação delas na Assembleia Legislativa para o período 2019-2022.

A campanha eleitoral começa no dia 16 de agosto, quinta-feira. A partir deste dia até o 6 de outubro, os candidatos poderão fazer caminhadas, carretas, passeatas ou usar carros de som e campanha a internet. A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa dia 31 de agosto e vai até o dia 4 de outubro. A eleição acontece no dia 7 de outubro.

Fonte: Portal MN

Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que pedia a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos (PT) e Dante Ferreira, por abuso de poder político e econômico, tinha sido arquivada pelo Juiz Antônio Lopes de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Houve recurso da decisão do relator e o próprio TER-PI, por 4 votos a 2, na manhã desta terça-feira (14/08), deferiu o Agravo Regimental e reformou a decisão monocrática e mandou desarquivar o processo.

Em dezembro de 2017, o Juiz Eleitoral da 20ª Zona, Maurício Machado Queiroz Ribeiro, tinha cassado os mandatos de Gil Carlos e Dante. Gil Carlos é o atual presidente da Associação Piauiense de Prefeitos (APPM).

O juiz Maurício Machado entendeu que Gil Carlos teria cometido abuso de poder econômico consistente no início da execução de diversas obras públicas no município de São João do Piauí no período próximo às eleições municipais de 2016.

 

Fonte: Informações do GP1

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral José Gonzaga Carneiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), condenou na última terça-feira (07), a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o suplente de deputado Federal Silas Freire Pereira e Silva e o um canal de TV a pagarem uma multa, cada um, no valor de R$5 mil por propaganda eleitoral antecipada.

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Segundo o MPE, Silas Freire (foto) ao apresentar um programa transmitido pela Tv, no  dia 04 de maio deste ano, fez uma propaganda eleitoral antecipada ao falar de atos parlamentares em que teve envolvimento direto e ainda divulgou imagens.

Em sua defesa, Silas Freire relatou ao TRE-PI que “não houve prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, tratando-se apenas de uma breve matéria, não sendo caracterizada a divulgação de ato parlamentar, já que o programa Estágio-Visita não foi por ele implantado, além de não conter pedido de voto”.

 De acordo com o magistrado, o ato praticado por Silas Freire é considerado como propaganda antecipada pois mesmo que ele não tenha pedido votos no programa desrespeitou ao §3º do Art. 36-A da Lei 9504/1997 que proíbe jornalistas ou pessoas que exercem a profissão de divulgar ações políticas desenvolvidas e as que pretendem desenvolver.

 

Com informações do Vi Agora

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

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Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação