Uma chuva isolada na tarde desta segunda-feira, 21, na região dos bairros Taboca e Rede Nova, em Floriano, não atrapalhou a inauguração de uma pavimentação poliédrica que estava sendo feita pela administração.
A inauguração foi do trecho da Av. Petrônio Portela, principal via de ligação entre os bairros Rede Nova e Taboca, com um total de 5.885,06 m² de pavimentação com a sinalização e 2.028,12 m² de calçadas com acessibilidade.
A obra foi através de emenda colocada na Câmara Federal e estavam presentes várias autoridades locais.
Uma das assessoras da gestão municipal teve que usar um guarda chuvas para proteger as autoridades da chuava no momento dos discursos.
Algumas pessoas procuraram abrigo para não se molhara e muitos dos presentes na solenidade, não tiveram jeito, ficaram assim, a exemplo do prefeito Joel Rodrigues e do cerimonialista João Raimundo, ensopados.
Dr. Francisco Costa, deputado estadual e o federal Assis Carvalho estavam presentes.
Uma posse bem concorrida, um evento que reuniu representes de vários seguimentos da sociedade, Foi assim na noite dessa segunda-feira, 21, a posse da advogada Mirian Xavier como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subsecional de Floriano.
Já começamos o nosso trabalho na entidade e estamos tratando das subcomissões e das propostas que apresentamos durante a campanha embasadas nas quais fomos eleitos para esse triênio, disse a presidente empossada.
Ao falar em propostas a nova líder da OAB-Floriano citou que vai trabalhar por uma classe mais unida e acrescentou, “vamos buscar junto ao Judiciário um diálogo para que os princípios processuais de celeridade sejam realmente aplicados e, assim, possamos laborar de uma forma digna e que tenha uma reciprocidade entre o judiciário e a advocacia em Floriano.
O juiz Noé Pacheco, da Vara das Execuções Penais, o promotor Arimatéia Dourado, do Ministério Publico, o ex-presidente da Ordem em FLO o advogado Astrobaldo Costa, o vice-prefeito Antonio Reis, de Floriano, e o advogado Celso Barros que acabou de assumir a OAB;PI foram algumas das autoridades presentes na solenidade.
Ainda no sábado, 19, o Piauí Noticias conseguiu falar com o prefeito Joel Rodrigues, após várias tentativas via telefone e, ele afirmou que não sabia da reunião.
“Essa reunião eu não sabia. Eu tenho uma agenda. Essa solicitação não foi comigo e vou me informar disso, pois estou sabendo agora!”.
O prefeito indagou ao Portal.
-Que dia foi essa reunião?
No mesmo dia da reunião, sexta-feira, o prefeito disse que teve na Prefeitura até por volta do meio dia e que sabia que havia umas pessoas para falar com o James, da pasta do Governo.
“Me falaram que tinha uns contadores e, eu tenho uma agenda e em nenhum momento essa pauta foi para minha agenda.
Joel disse que avaliar tudo e dar uma resposta, inclusive às colocações do empresário Conegundes quando cita sobre a sua ausência.
“Vou até avaliar que resposta eu var dar para ele. Saber se foi feita uma comunicação oficial pedindo uma reunião com prefeito, se essa reunião foi com o secretário de governo. Preciso saber dessa informação. Quero saber se lá na Prefeitura chegou uma solicitação da Associação Comercial ou da CDL pedindo uma reunião com o prefeito sobre taxa,” disse o gestor que conclui, “eu não deixo de receber as pessoas mais simples da minha cidade e vou deixar de receber uma entidade, de dialogar com uma entidade. Essa é a minha missão”.
Está confirmada para esta semana uma nova reunião envolvendo a classe empresarial florianense e membros da gestão pública municipal.
O foco é o mesmo do encontro que houve a semana passada com o secretário de Governo, James Rodrigues, ou seja, tratar de umas cobranças de taxas que vem sendo feitas pela Prefeitura e que, segundo o empresário e líder da sua classe Conegundes Gonçalves de Oliveira, há cerca de dezoitos meses e que outras reuniões já se realizaram, mas até o momento não se resolveu nada.
Na reunião, tributos como IPTU, alvarás e licenças ambientais foram às questões tratadas, mas o tema principal foi mesmo a cobrança de uma taxa ligada ao Meio Ambiente.
“A reclamação é em função de não haver um critério nessas cobranças. O critério deveria seguir primeiro o volume um percentual de resíduos poluentes que cada atividade produz como também a área, o espaço e o faturamento. Por exemplo, uma lojinha de confecção que ocupa o espaço de 30 a 40m e que fatura R$ 60 mil ano, se faturar isso, de repente paga o mesmo valor de uma empresa que ocupa o espaço de 300m2 e que fatura cerca R$ 500mil ano. Isso a gente vem questionando deste 2017, quando o prefeito assumiu esses critérios, e também essas as taxas cobradas não foram regulamentadas a nível de município”, cita o líder empresarial enaltecendo que as taxas cobradas pela Prefeitura estão sendo tomadas como de referência o mesmo estilo da cidade de Teresina, capital do PI.
Todas as empresas, independentemente do tipo de negócio, tem recebido as cobranças, externa afirmando que o Conselho Federal do Meio Ambiente que é o órgão regulador dos critérios está deixando de ser observado por membros da gestão municipal.
Ainda e acordo com o empresário a gestão não está observando as empresas que tem atividades que são poluentes e, por isso, estão fazendo as cobranças sem critérios e de forma generalizada.
Para o Conegundes, é que como se a gestão tivesse usando um fator ameaçador, ou seja, acrescenta, “ou você paga ou não damos a licença para funcionamento e vinculam tudo como alvarás, licenças. Então, é armadilha que tem o objetivo maior de arrecadar”.
O empresário reconhece que os tributos devem ser pagos, mas com critérios e acrescentou, “segundos eles lá, não estão cobrando nada injustos. Estão fazendo cobranças justas. É claro! Eles não vão dizer que cobranças são injustas”. Ele afirma que a classe empresarial quer é clareza do que está acontecendo.
Há uma outra preocupação, coloca o empresário, é que por uma determinação federal as grandes distribuidoras de medicamentos só podem vender a partir deste mês para as farmácias de Floriano que tiverem a licença, uma licença que é fornecida pela Pasta do Meio Ambiente e continuou, “as farmácias não geram nenhuma poluição, pois não produzem medicamentos, mas lá (Prefeitura) está travando”.
A reunião contou com as presenças de três contadores que estavam recheados de informações, mas um deles tem um olhar diferente, cita o empresário Conegundes, por fazer parte da base do governo municipal.
Ao final da reunião, coloca o líder empresarial, o secretário James Rodrigues, de Governo, ficou de dar uma posição quanto às taxas e pouco tempo depois, já com a reunião encerrada ele fez uma ligação para o empresário Conegundes liberando todas as taxas das farmácias, mas claro, pagando a taxa.
Antes o contador Salomão Holanda que é vereador da base de sustentação ao governo, teria sugerido para liberar as licenças no mesmo padrão de outrora. Para tentar regulamentar essas cobranças uma comissão será formada e, para isso uma nova reunião ficou agendada para esta semana onde deve haver uma outra discussão.
O prefeito Joel não estava presente, fator que foi observado pelos empresários dos mais variados setores de negócios que vem cerca de dois participando de inúmeras audiências e reuniões, mas até o momento a gestão não encontrou meios de resolver o impasse, diz Conegundes que externou mais, “levamos um time com embasamento, mas quem está respondendo por essa questão é o James porque o prefeito não aceitou participar. Até usei o secretário Assis que é muito amigo dele (Joel) para que ele (prefeito) tivesse presente, mas Assis disse – não rapaz, não precisa não! O James lá resolve tudo!”
O empresário disse mais, “eu sou daqueles que diz o seguinte: Quem quer vai, quem não quer manda, né, " e finalizou afirmando que houve uma boa receptividade, houve a disposição de ser revisto todos os questionamentos, que vai ter um outro encontro para formar uma comissão para trabalhar essa questão para construir uma cartilha e informar item por item.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
