O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta sexta-feira (26), em entrevista à TV Câmara, que considera difícil o governo federal superar o posicionamento contrário de alguns partidos de centro, entre os quais o PR, em relação a pontos específicos da reforma.

“São temas sobre os quais partidos do centro assinaram documento contra: Benefício da Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, regras de aposentadoria rural, regime de capitalização puro como está posto e a desconstitucionalização total da Previdência. Independente da minha posição pessoal, será muito difícil o governo superar essa posição assumida pelos partidos de centro”, disse o presidente da comissão especial.

Ramos atribui sua eleição, com o voto de 40 deputados, a uma postura moderada durante os debates sobre a admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Eu apostei na moderação em um ambiente que era de radicalismo. Tentei fazer a bancada do governo entender que sem um processo de diálogo tolerante não conseguiríamos aprovar nada. Acho que isso me credenciou e tive o apoio da esmagadora maioria dos líderes, inclusive do PCdoB, do PT, do PSB, do Psol”, disse.

O presidente reforçou que caberá a ele exercer um papel de moderador, a fim de garantir que o projeto seja votado no prazo determinado. “As minhas convicções pessoais precisam ficar um pouco de lado, para que eu consiga exercer a função de magistrado deste processo. A mim não cabe constituir maioria para aprovar o projeto ou para aprovar uma emenda ou para derrubar uma emenda. Eu não posso ser o porta-voz de determinadas matérias”, disse.

Sub-relatorias e prazo
Ramos afirmou ainda que deverá se reunir na próxima terça-feira (30) com o vice-presidente da comissão especial, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e com o relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para decidir o cronograma de trabalho e o prazo para a aprovação da proposta.

“[Essa reunião será] para nós definirmos essa questão da sub-relatoria e do cronograma de trabalho. Todos me perguntam qual é o prazo para votação. O meu prazo é o prazo do presidente da Casa, Rodrigo Maia. Ele disse que quer voltar em julho e eu vou trabalhar para votar em julho”, afirmou.

Ramos, por fim, criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, ao comentar o anúncio feito ontem que prevê uma economia ainda maior com a reforma da Previdência. Segundo técnicos do governo, a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 poderá gerar economia de R$ 1,236 trilhão, superando o R$ 1,1 trilhão previsto anteriormente.

“Cada vez que ele fala, ele tira alguma coisa da reforma. Ninguém desidratou mais a reforma que o presidente da República. Eu queria sugerir até para ele não falar sobre a reforma até o final, para que ela não desidrate tanto”, criticou Ramos. “Senão, ele que mandou o projeto é o bonzinho, que tira as coisas duras, e nós somos os maus que vamos ter que aprovar reforma”, finalizou.

Da redação

A deputada estadual Lucy Soares (PP) visitou o município de União, na quarta-feira (24), para conhecer de perto, principalmente, a realidade da educação estadual na cidade. Na oportunidade, ela ouviu relatos dos professores e alunos sobre as dificuldades enfrentadas devido ao atraso de repasses destinados à manutenção das unidades de ensino.“Além de conhecer as escolas, o objetivo da visita é sensibilizar o poder público quanto a necessidade de um olhar mais atento às demandas das escolas estaduais”, diz Lucy.

Em União, nas três escolas visitadas, alunos e professores falaram sobre os obstáculos enfrentados para manter as condições físico-estruturais mínimas. Isso porque o repasse do Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí (Pactue) está atrasado desde o ano passado. Em 2018, de um total de 11 parcelas, as escolas receberam apenas sete. Este ano, foi paga apenas uma parcela até o momento.O Pactue consiste em uma verba repassada para as unidades de ensino destinada à realização de pequenas reformas e manutenções. O valor é calculado de acordo com a quantidade de alunos de cada escola.Além do Pactue, alunos e professores falaram sobre outros problemas como a falta de transporte escolar para estudantes que moram na zona rural. Na Unidade Escolar Barão de Gurgueia, que recebe por 457 alunos nos três turnos, o índice de reprovação é de 13%, pois os estudantes das regiões mais distantes da zona urbana não têm como chegar na escola.

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Mesmo que o ex-presidente Lula não seja condenado em algum dos outros casos em que é réu, ele só poderá disputar eleições novamente a partir de 2035, quando estará com 89 anos, caso se mantenha a pena colocada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu a pena do presidiário de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

A redução da pena possibilita que Lula possa pedir progressão para um regime semiaberto já em setembro. O petista foi condenado pelos juízes do TRF-4 em abril de 2018, passando a ser enquadrado na Lei de Ficha Limpa. Segundo a lei, políticos condenados ficam ainda oito anos inelegíveis após o cumprimento da pena.

Lula, então, ainda ficará inelegível mais oito anos depois de ter cumprido o total da pena imposta pelo STJ. Como já cumpriu um ano, restam sete anos e dez meses; somando-se os oito anos após o cumprimento da pena, o petista ficará quase dezesseis anos inelegível. A restrição acabaria em fevereiro de 2035.

Entretanto, esse número pode mudar quando o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a pena do presidiário, os ministros do STF podem aumentá-la ou reduzi-la. Outro fator que pode aumentar a pena do petista é o julgamento do caso do sítio de Atibaia no TRF-4, em fevereiro ele foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão.

Com informações da Folha de S. Paulo

A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (26), a solenidade de abertura da campanha de vacinação contra a influenza, o evento ocorreu na Unidade Básica de Saúde Alfredo de Carvalho, no bairro Campo Velho.

O prefeito Joel Rodrigues esteve presente na cerimônia, acompanhado do vice-prefeito Antônio Reis, secretária de Saúde, Thais Braglia e demais secretários. 

O evento frisou a importância da vacinação, que começou no dia 10 de abril e seguirá até 31 de maio, imunizando todos os grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, professores, adolescentes sob medida socioeducativa, população privada de liberdade, comorbidades até funcionários do sistema prisional e idosos.  

Todas as Unidades Básicas de Saúde estão recebendo os usuários das 07h:30 às 18h. A meta é vacinar pelo menos 90% do público elegível. O “Dia D” de vacinação nacional será no dia 4 de maio, um sábado. A Prefeitura ressalta que a vacina de Influenza protege contra as gripes A (H1N1 e H3N2) e B.

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