Relação entre os poderesNivaldo Luz fez um balanço do Legislativo em 2011 e justificou a reprovação de alguns projetos. “Foi um ano produtivo, mas houve algumas divergências com o executivo. Em 2010 aprovamos o orçamento popular para o exercício de 2011 em aproximadamente 16 milhões e 200 mil reais. Nesse orçamento vinha todo o desejo do município de Itaueira, mas nos surpreendemos quando no mês de agosto, chegou à Câmara um projeto de suplementação do orçamento”.
Vontade popular não foi atendida
O vereador afirmou que projetos colocados pela população no orçamento participativo como construção de posto de saúde, creche, escolas, pontes, aquisição de uma ambulância para o hospital e de motos para os agentes comunitários não foram atendidos pelo Executivo. “O projeto de suplementação enviado pela prefeita Verônica Lima tirava a construção dessas obras e colocava pagamento de pessoas não concursadas. Jamais o vereador Nivaldo votava num projeto daquela natureza, que foi rejeitado por duas vezes no segundo semestre”, colocou o parlamentar.
Projeto votado de maneira ilegal
De acordo com o parlamentar, a aprovação do projeto de suplementação orçamentária pela Câmara no dia 23 de dezembro foi irregular. “O presidente da Câmara (Antônio Cipriano – PSB) sem verificar o que manda o regimento interno da casa e a lei orgânica do município marcou uma sessão para o dia 23 e colocou o projeto em votação. Diz a nossa lei orgânica que até o dia 20 de dezembro se já estiver votado o orçamento pode entrar de recesso, se não marca sessões consecutivas até votar. Votamos o orçamento e outros projetos no dia 16 de dezembro, menos esse de suplementação porque um vereador da situação tinha viajado e eles sentiram que o projeto seria barrado novamente”. Afirmou.
Nivaldo justifica a ausência na última sessão do ano. “Para minha surpresa no dia 22 de dezembro o presi
dente marcou uma sessão para o dia 23, véspera de natal para votar esse projeto. Liguei para ele e avisei que não participaria dessa sessão, pois era desnecessária. Mas fizeram a sessão e aprovaram 15 % do orçamento e tirando as obras importantes citadas acima. Não votei porque estava desmanchado o orçamento feito pelo povo. Na verdade esse projeto foi um ajeitamento de balancete”. Justificou.Ele disse ainda que a Prefeitura quer aumentar o número de cargos de confiança. “O município de Itaueira já tem 44 cargos de livre nomeação da prefeitura com salários entre 800 e 2.000 reais. A prefeita queria aumentar para 104 cargos, com salários entre o mínimo e 4 mil reais. A câmara reprovou porque isso seria uma arma para ela tirar e botar quem quiser, queremos é a liberdade e a independência do nosso povo”, destaca.
O líder da oposição garante que se a prefeitura enviar para a Câmara projetos de interesse da população ele vota a favor. “Quero que a prefeita Verônica mande o projeto de aumento dos servidores, mande o concurso público, o projeto de cargos e salários que votarei a favor. Mas aviso que todo projeto de lei precisa ser votado de forma separada. A prefeita está enviando pacotes de projetos, onde um é bom e outros não. Diante disso somos obrigados a reprovar todos”.Explica.
Nivaldo Luz destacou os recursos que o município de Itaueira recebeu em 2011. Segundo ele, Itaueira recebeu quase 15 milhões de reais durante o ano. Fundamentado em informações do Banco do Brasil, o vereador apresentou os seguintes valores:
Janeiro – R$ 1.133.445,68 C
Fevereiro - R$ 1.198.309,90 C
Março_ R$ 819.638,25 C
Abril – R$ 1.147.924,31 C
Maio – R$ 1.108.659,07 C
Junho – R$ 1.087.992,63 C
Julho – R$ 929.653,04 C
Agosto – R$ 972.185,90 C
Setembro – R$ 761.180,77 C
Outubro – R$ 1.007.830,49 C
Novembro – R$ 1.037.895,91 C
Dezembro – R$ 1.533.031,94 C
Falta de valorização dos professores
De acordo com Nivaldo Luz, os funcionários concursados não estão sendo valorizados em Itaueira. “Hoje em Itaueira os concursados é quem menos recebe dinheiro, a maior parte recebe entre um salário mínimo de 1000 reais. Aqui um professor formado recebe pouco mais de 600 reais, o que mais o governo incentivo é a valorização do magistério, mas em Itaueira isso não acontece”. Afirma.
O Samu
Nivaldo destacou a boa atuação do Samu no município desde que foi implantado. “A saúde recebe uma fortuna e o que a gente ver é ambulância quebrada. Graças a Deus a Governo Federal e Estadual em parceria com o município implantou o Samu, que tem feito um grande trabalho, mas o Governo Federal paga por isso. Uma ambulância do Samu recebe por mês R$ 27 mil”, diz.
E ainda alguns fornecedores da prefeitura que não quiseram se expuser, nos procuraram e reclamaram que estão com pagamentos atrasados, que a prefeita fica só adiando e enquanto isso eles sofrem prejuízos, pressão de outros fornecedores deles e suas famílias também passam por necessidades.
Da redação
O pedido de liminar feito por Jorge de Araújo da Costa e Justino João Costa, prefeito e vice de Ribeira do Piauí, cassados pela Corte Regional, foi negado ontem pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski.
