O vereador Nivaldo Luz (PSB/imagem à esquerda) concedeu uma entrevista à rádio Vale do Itaueira FM a aos portais da região na manhã desta terça-feira,  3, e falou da relação entre os poderes Legislativo e Executivo no município de Itaueira-PI. O líder da oposição na Câmara Municipal explicou porque não votou em alguns projetos em 2011 e socializou os valores dos repasses feitos ao município no último ano.

nivaldoluz2Relação entre os poderes
Nivaldo Luz fez um balanço do Legislativo em 2011 e justificou a reprovação de alguns projetos. “Foi um ano produtivo, mas houve algumas divergências com o executivo. Em 2010 aprovamos o orçamento popular para o exercício de 2011 em aproximadamente 16 milhões e 200 mil reais. Nesse orçamento vinha todo o desejo do município de Itaueira, mas nos surpreendemos quando no mês de agosto, chegou à Câmara um projeto de suplementação do orçamento”.


Vontade popular não foi atendida
O vereador afirmou que projetos colocados pela população no orçamento participativo como construção de posto de saúde, creche, escolas, pontes, aquisição de uma ambulância para o hospital e de motos para os agentes comunitários não foram atendidos pelo Executivo. “O projeto de suplementação enviado pela prefeita Verônica Lima tirava a construção dessas obras e colocava pagamento de pessoas não concursadas. Jamais o vereador Nivaldo votava num projeto daquela natureza, que foi rejeitado por duas vezes no segundo semestre”, colocou o parlamentar.

Projeto votado de maneira ilegal
De acordo com o parlamentar, a aprovação do projeto de suplementação orçamentária pela Câmara no dia 23 de dezembro foi irregular. “O presidente da Câmara (Antônio Cipriano – PSB) sem verificar o que manda o regimento interno da casa e a lei orgânica do município marcou uma sessão para o dia 23 e colocou o projeto em votação. Diz a nossa lei orgânica que até o dia 20 de dezembro se já estiver votado o orçamento pode entrar de recesso, se não marca sessões consecutivas até votar. Votamos o orçamento e outros projetos no dia 16 de dezembro, menos esse de suplementação porque um vereador da situação tinha viajado e eles sentiram que o projeto seria barrado novamente”. Afirmou.


Nivaldo justifica a ausência na última sessão do ano. “Para minha surpresa no dia 22 de dezembro o presinivaldoluzdente marcou uma sessão para o dia 23, véspera de natal para votar esse projeto. Liguei para ele e avisei que não participaria dessa sessão, pois era desnecessária. Mas fizeram a sessão e aprovaram 15 % do orçamento e tirando as obras importantes citadas acima. Não votei porque estava desmanchado o orçamento feito pelo povo. Na verdade esse projeto foi um ajeitamento de balancete”. Justificou.


Ele disse ainda que a Prefeitura quer aumentar o número de cargos de confiança. “O município de Itaueira já tem 44 cargos de livre nomeação da prefeitura com salários entre 800 e 2.000 reais. A prefeita queria aumentar para 104 cargos, com salários entre o mínimo e 4 mil reais. A câmara reprovou porque isso seria uma arma para ela tirar e botar quem quiser, queremos é a liberdade e a independência do nosso povo”, destaca.

O líder da oposição garante que se a prefeitura enviar para a Câmara projetos de interesse da população ele vota a favor. “Quero que a prefeita Verônica mande o projeto de aumento dos servidores, mande o concurso público, o projeto de cargos e salários que votarei a favor. Mas aviso que todo projeto de lei precisa ser votado de forma separada. A prefeita está enviando pacotes de projetos, onde um é bom e outros não. Diante disso somos obrigados a reprovar todos”.Explica.


Nivaldo Luz destacou os recursos que o município de Itaueira recebeu em 2011. Segundo ele, Itaueira recebeu quase 15 milhões de reais durante o ano. Fundamentado em informações do Banco do Brasil, o vereador apresentou os seguintes valores:

Janeiro – R$ 1.133.445,68 C
Fevereiro - R$ 1.198.309,90 C
Março_ R$ 819.638,25 C
Abril – R$ 1.147.924,31 C
Maio – R$ 1.108.659,07 C
Junho – R$ 1.087.992,63 C
Julho – R$ 929.653,04 C
Agosto – R$ 972.185,90 C
Setembro – R$ 761.180,77 C
Outubro – R$ 1.007.830,49 C
Novembro – R$ 1.037.895,91 C
Dezembro – R$ 1.533.031,94 C

Falta de valorização dos professores
De acordo com Nivaldo Luz, os funcionários concursados não estão sendo valorizados em Itaueira. “Hoje em Itaueira os concursados é quem menos recebe dinheiro, a maior parte recebe entre um salário mínimo de 1000 reais. Aqui um professor formado recebe pouco mais de 600 reais, o que mais o governo incentivo é a valorização do magistério, mas em Itaueira isso não acontece”. Afirma.

O Samu
Nivaldo destacou a boa atuação do Samu no município desde que foi implantado. “A saúde recebe uma fortuna e o que a gente ver é ambulância quebrada. Graças a Deus a Governo Federal e Estadual em parceria com o município implantou o Samu, que tem feito um grande trabalho, mas o Governo Federal paga por isso. Uma ambulância do Samu recebe por mês R$ 27 mil”, diz.


E ainda alguns fornecedores da prefeitura que não quiseram se expuser, nos procuraram e reclamaram que estão com pagamentos atrasados, que a prefeita fica só adiando e enquanto isso eles sofrem prejuízos, pressão de outros fornecedores deles e suas famílias também passam por necessidades.


Da redação

jose costaO pedido de liminar feito por Jorge de Araújo da Costa e Justino João Costa, prefeito e vice de Ribeira do Piauí, cassados pela Corte Regional, foi negado ontem pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski.

 
Eles pretendiam permanecer no cargo até que o TSE julgasse recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que cassou o diploma por compra de votos.

 
Jorge da Costa e Justino Costa foram cassados pelo TRE-PI por captação ilícita de sufrágio, conhecida também como compra de votos, pois, conforme decisão da corte regional, eles teriam distribuído “dentaduras, cestas básicas e outras benesses, em pleno ano eleitoral, inclusive dentro do período vedado”.

 
Em suas defesas, eles alegam que o TRE-PI “contrariou a jurisprudência deste Tribunal Superior e de outras cortes regionais, bem como a legislação infraconstitucional, em virtude de ter analisado o mesmo fato como conduta vedada e abuso de poder econômico”.

 

Sustentam ainda, “a impossibilidade de aplicação da pena de cassação por meio de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), com o intuito de apurar supostos abusos e condutas vedadas, uma vez que o julgamento desta ocorreu após a diplomação”.

 
Ao analisar o pedido, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que somente em situações excepcionais o TSE concede liminar para atribuir efeito suspensivo a recursos que ainda estão sob o exame do Tribunal Regional Eleitoral, o que não se verifica no presente caso.

 
De acordo com o presidente do TSE “o principal fundamento delineado na inicial da ação cautelar trata da impossibilidade de aplicação da pena de cassação por meio de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – com o intuito de apurar supostos abusos e condutas vedadas, uma vez que o julgamento desta ocorreu após a diplomação”.

 
Entretanto, “o TRE-PI analisou os fatos também sob o prisma da captação ilícita de sufrágio. No ponto, destaco que a jurisprudência do TSE é firme no sentido de que as ações que apuram captação ilícita de sufrágio podem levar a cassação, independentemente do momento em que ocorrerá o julgamento da ação”, esclareceu Lewandowski ao indeferir a liminar.


Fonte: Sávia Barreto

O presidente da Câmara Municipal de Florano, vereador Salomão Holanda (PRB), já providenciou fazer o recadastramento biométrico que está se realizando no Terminal Turístico Beira-rio. O parlamentar esteve no local nessa manhã de quarta-feira, 04.
salomaobiometric

Salomão Holanda destacou a importância do recadastramento, “A cidade de Floriano está de parabéns por ter sido escolhida para fazer o recadastramento e para nós de Floriano que estamos atuante na política é uma satisfação imensa. É um momento de muita alegria e quero pedir a toda população florianense, a todas as entidades de classes, todo diretor de colégio, todas as empresas, todas as pessoas de um modo em geral para que as pessoas compareçam para fazer seu recadastramento que é importante”.


Ao ser questionado se irá ser mesmo pré-candidato a prefeito de Floriano Salomão Holanda (PRB) afirma que essa candidatura é do povo. “Eu não tenho vaidade por ser pré-candidato a prefeito e acredito que essa missão Deus vai me dar de hoje ser um homem público e estou pleiteando se Deus quiser para dia 7 de outubro junto com a população florianense. O meu nome está à disposição de meu partido e do povo da minha cidade e quero continuar servindo a população florianense”, enfatiza.



Fonte e imagem: Jaquelina Nascimento

A proximidade das eleições está intensificando os diálogos com os representantes dos partidos. O deputado estadual Firmino Filho (PSDB), que preside o Diretório Municipal do PSDB em Teresina, por exemplo, aproveitou o período de recesso das atividades legislativas para buscar o apoio do DEM para as eleições municipais em Teresina.


Firmino se reuniu com o presidente do DEM Estadual, José Maia Filho, o Mainha, e também o presidente do Democratas em Teresina, Nilson Cavalcante (DEM), para "estreitar a conversa" com vistas à repetição da união das duas siglas no pleito municipal da capital. "O PSDB vai conversar com todos os partidos, exceto o PT e o PTB. Com o DEM, fomos estreitar essa conversa para que a coligação com o partido possa se concretizar", comentou Firmino.



A confirmação também foi dada por Mainha. Segundo ele, o processo de diálogo foi iniciado, apesar de ainda não haver concretizações e definições. "Conversamos e estamos em processo de diálogo, mas não há nada consolidado. O PSDB e o DEM já estiveram unidos nas últimas eleições e uma aliança pode acontecer", admitiu.


O DEM busca uma coligação que possibilite eleger pelo menos dois vereadores em Teresina. Para isso, lançará uma chapa com 54 pré-candidatos. O partido perdeu suas principais lideranças com a criação do PSD. A sigla, que possuía dois deputados federais (Júlio César e Hugo Napoleão), um senador (Heráclito Fortes), dois deputados estaduais (Edson Ferreira e Juraci Leite) e um vereador (Ronney Lustosa), perdeu as lideranças para o novo partido. Agora, a agremiação traça as estratégias para se recompor e sair fortalecido em 2012.


Para o PSDB, a aliança com o DEM é a que está mais próxima. Os tucanos apostam na aliança para sair do isolamento ensaiado por outros partidos e retomar a Prefeitura de Teresina, cujo comando foi dos tucanos por quase 20 anos. O PT, por exemplo, já afirmou que "a estratégia é derrotar o PSDB". Já o PCdoB prega a união dos partidos que deram sustentação à candidatura do governador Wilson Martins (PSB).



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