Vários bairros de Floriano estarão recebendo neste ano a Câmara Itinerante. As sessões fora do prédio da Câmara de Vereadores estarão ocorrendo ainda no primeiro semestre e haverá a tribuna livre onde o líder da comunidade vai poder se manifestar, após uma prévia inscrição.
“Faremos sessões da Câmara nas localidades Amolar e L-03 que fazem parte da zona rural, mas os bairros da zona urbana também estarão sendo contemplados com o projeto,” disse o vereador Mauricio Bezerra, presidente do Legislativo.
As sessões serão sempre no início das quinzenas com prioridade.
Maurício disse que se trata de sessões ordinárias e estarão ocorrendo da mesma forma que ocorre no Plenário do Poder Legislativo.
O projeto foi aprovado ainda no passado e, a primeira sessão ainda não tem data marcada.
“Foi um projeto aprovado ainda no passado, mas para que ele aconteça precisa novamente ser aprovado um requerimento de solicitação. Quero ressaltar que todas as sessões itinerantes que solicitei foram aprovadas por unanimidade,” disse o presidente do poder.
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (7) o bloqueio das contas bancárias de oito prefeituras edezoito câmaras municipais, além do Fundo de Previdência de São Julião e do Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense.
Os bloqueios foram solicitados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leandro Maciel, decorrente da inadimplência quanto ao envio das prestações de contas referentes ao exercício de 2018 e aprovados por unanimidade durante a sessão plenária desta quinta.
As prefeituras atingidas pela medida são as Bertolínia, Castelo do Piauí, Eliseu Martins, Novo Oriente do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Piripiri, Sebastião Barros e Sigefredo Pacheco; e as câmaras municipais são as de: Assunção do Piauí, Barra D´Alcântara, Belém do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Curralinhos, Francinópolis, Fronteiras, Morro Cabeça no Tempo, Passagem Franca do Piauí, Prata do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Francisco de Assis do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Valença do Piauí.
O TCE-PI encaminhará ofício às instituições bancárias para que o bloqueio das contas seja efetivado. Com a efetivação do bloqueio das contas, os gestores ficam impedidos de efetuar saques, pagamentos e outras movimentações bancárias até que as prefeituras e outros órgãos regularizem a entrega dos documentos.
Apenas uma empresa que atua na comunicação, em Floriano-PI, compareceu na manhã de hoje, 7, na Câmara Municipal de Vereadores para participação no Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, no processo de licitação que visa divulgar as ações daquele poder.
O objetivo, de acordo com informações contidas no Edital, é a contratação de serviços de publicidade informativa - via rádio AM e FM, TV, publicidade volante, jornais impressos e meios eletrônicos – dos atos e ações do poder Legislativo Municipal.
O Piauí Noticias foi à única empresa a comparecer e apresentar toda documentação exigida no Edital do Pregão Presencial nº 003/2019.
O presidente da Comissão da Comissão de Licitação é senhor Valdimiro Rocha que estava sendo auxiliado pelo advogado Caio Borges e ainda por outros servidores do poder.
Uma representante de uma emissora de Rádio local chegou cerca de meia hora do início do processo e não pôde mais participar. No Pregão do ano passado estavam representantes de emissoras de rádios, portais, tv e jornais impressos.
De acordo com a assessoria da Câmara outras licitações vem ocorrendo no poder.
Houve uma esta semana, por exemplo, que se refere a produtos de alimentação e outros itens que foi iniciada às 9:00h da manhã e terminou por volta das 16:00h.
O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Abelardo Vilanova, e os auditores de controle externo Luís Batista e Andréa Paiva estão, em Brasília, participando de reuniões de grupos de trabalho para harmonizar critérios de fiscalização e contabilidade no país.
O evento começou na quarta-feira e segue até hoje (7) e é resultado de um esforço conjunto entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Atricon, Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Tribunais de Contas do país com objetivo de buscar o consenso em torno da padronização dos procedimentos e fiscalização e contabilidade de Estados e municípios.
De acordo com o presidente do TCE-PI, “A padronização tem por objetivo o Balanço das contas do Brasil, que deve consolidar as prestações de da Contas da União, dos Estados e dos Municípios. Os grupos de discussões visam possíveis modificações das leis que tratam da gestão pública com a LRF e outras que tratam de finanças públicas”.
É com o intuito de aperfeiçoamento desse fluxo de informações que se coloca o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018, entre a União, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional, e os Tribunais de Contas do Brasil, representados pelo IRB e pela Atricon, que o presente encontro busca promover. Atualmente, verifica-se a ocorrência de divergências e duplicidades que dificultam ou inviabilizam a fidedignidade e a coerência entre as informações inseridas nos sistemas da União e aquelas prestadas aos órgãos de controle. Além disso, diferenças conceituais e de procedimentos na aplicação das normas de execução orçamentária, financeira e patrimonial, contabilidade pública e gestão fiscal impedem a correta consolidação das contas nacionais e dificultam a transparência da gestão fiscal dos entes governamentais.
Na reunião dessa semana, o objetivo é consolidar a agenda da execução dos trabalhos, com levantamento das principais divergências para iniciar o debate. Tudo de forma cooperativa e não impositiva. Afinal, a autonomia deve ser respeitada e cada realidade deve ser estudada, mas a harmonização é o caminho a ser seguido.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
