O presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou nesta quinta-feira, 25, durante o café da manhã com jornalistas, a recusa do Museu Americano de História Natural de Nova York em sediar o evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que o homenageia.
“Eu recebo (a homenagem) na praia, numa praça pública. Não é o museu que está me homenageando. O que houve foi pressão do governo local que é Democrata e eu sou aliado do (presidente dos EUA) Donaldo Trump”, disse Bolsonaro.
Ele afirmou que, em novembro de 2009, começou a “tomar pancada do mundo todo” ao acusar o kit gay. “Eu comecei a assumir essa pauta conservadora. Essa imagem de homofóbico ficou lá fora”, disse, afirmando que isso não prejudica investimentos. “O Brasil não pode ser um país do mundo gay, de turismo gay. Temos famílias”, disse.
Bolsonaro já disse em entrevistas que é “homofóbico, com muito orgulho” e que preferia ter um filho morto a um filho homossexual, entre outras declarações homofóbicas recorrentes em sua trajetória.
O garoto propaganda da Cachaça Vale do Riachão que é o maranhense de Buriti Bravo, conhecido por Nema Brasil, lançou mais um video que está fazendo sucesso nas redes sociais.
Em Fortaleza, estado do Ceará, Nema num encontro com o humorista cearense Tirulipa que é filho do também humorista Tiririca, se divertiu e exibiu o produto que está sempre na sua companhia, que é a Cachaça Vale do Riachão.
Houve um bate papo descontraído entre ambos e, o próprio Tirulipa gravou tudo no seu aparelho de celular, mas claro que, nas proximidades outras pessoas registraram o momento.
A Cachaça Vale do Riachão continua ganhando o seu espaço no mercado, já é encontrada em muitos estados do Nordeste e consumida no Sul do País, além, de outras regiões.
Nema Brasil ganhou espaço na mídia com o bordão "cachaça amuada!". Outdoor igual a esse (imagem) tem muitos, 21 no total, espalhados por várias cidades.
A ex-prefeita de Lagoa Alegre, Gesimar Neves Borges Costa, foi condenada pela Justiça Federal, por prática de improbidade administrativa. A sentença foi expedida pela juíza federal substituta Vládia Maria de Pontes Amorim, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, no dia 09 de abril de 2019.
O Ministério Público Federal, que propôs a ação civil, narra que Gesimar teria praticado irregularidades no ano de 2012 quando da aplicação de recursos federais oriundos de três programas de responsabilidade do Ministério da Saúde: Bloco Atenção Básica, Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde e Saneamento Básico. O MPF citou procedimento administrativo instaurado com base em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o processo, as irregularidades consistiram em:
1) no Programa Bloco de Atenção Básica: realização de pagamentos a prestadores de serviços de frete à Secretaria de Saúde que não venceram licitação no valor de R$ 10.402,23; e realização de despesas inelegíveis, no valor de R$ 3.600;
2) no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde: pagamento antecipado de serviços no valor de R$ 89.082,32; O valor foi pago antes da medição da obra de construção da Unidade Básica de Saúde da comunidade Poços D’água;
3) superfaturamento no valor de R$ 29.260, decorrente de superestimativa de quantidades de serviços previstos no Projeto Básico, no âmbito do Programa de Saneamento Básico, em obra dirigida à melhoria de sistema de abastecimento de água.
Defesa
A ex-prefeita alegou que as irregularidades em questão não foram praticadas com dolo ou má-fé, nem afetaram o patrimônio público. No que pertine ao Programa Bloco de Atenção Básica, afirma que a quantia de R$ 10.402,23 foi aplicada no pagamento de serviços de transportes e fretes, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Administração do Município. Já no que se refere ao valor de R$ 3.600, disse terem sido utilizados no pagamento de palestras com profissionais, destinadas a discutir o citado Programa.
Ela também sustentou, relativamente ao Programa Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, que o pagamento da importância de R$ 89.082,32 não ocorreu de forma antecipada, e sim após a medição da obra licitada para a construção de Unidade Básica de Saúde, na comunidade Poços D’água.
Por fim, disse que não houve o alegado superfaturamento no valor de R$ 29.260, para execução de serviço de perfuração de poços tubulares nas localidades Mangabeira, Cacimba do Cipó, Morro do Adão, Areias, Lagoa da Serra, Boa Esperança e Poços do Gaspar, tanto que as contas do respectivo convênio foram aprovadas.
Sentença
A juíza verificou que o caso apresenta um conjunto probatório robusto juntado pelo MPF, formado por estudos técnicos, inspeções físicas e registros fotográficos, análises documentais etc., levados a efeito pela CGU. Ela diz que “é intuitivo concluir que tais irregularidades consistiram em violação de princípios da administração pública e causaram danos ao erário, no montante de R$ 132.344,55 (cento e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
Vládia Amorim baseou-se em relatório da CGU que mostra que os R$ 3,6 mil foram utilizados em evento – ceia natalina. Conforme o exposto, embora reunisse profissionais administrativos da saúde e profissionais inclusos nos Programas de Saúde, o gasto não estava diretamente relacionado com ações do programa, pois não reverteu diretamente ao atendimento do usuário.
Sobre os gastos de R$ 10,4 mil, foi considerado que a defesa não conseguiu comprovar que os contratados venceram a licitação e que a alegação de eventualidade no pagamento do frete para atender às necessidades da Secretaria de Saúde não exclui a irregularidade.
Quantos aos supostos pagamentos antecipados, não foram apresentados os boletins de medição da obra da UBS.
Por fim, em relação à acusação de superfaturamento, o processo relata que Gesimar não apresentou a tabela de valores que disse que apresentaria para sustentar a ausência de excesso de gastos.
“Também não prospera o argumento da requerida no sentido de que a FUNASA aprovou as contas do referido convênio que tinha por objeto a perfuração de poços tubulares nas localidades Mangabeira, Cacimba do Cipó, Morro do Adão, Areias, Lagoa da Serra, Boa Esperança e Poços do Gaspar, com o intuito de afastar o alegado superfaturamento”, completou Vládia Amorim.
Para a magistrada, a ré deve ser responsabilizada pelas condutas mais graves que provocaram prejuízo ao erário. Ela julgou procedente o pedido do MPF e condenou a ex-prefeita a ressarcir R$ 132,3 mil à União. Gesimar Neves também foi condenada à perda do cargo público que eventualmente ocupe, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além de ficar proibida de contratar com o Poder Público, inclusive o de Lagoa Alegre, pelo mesmo prazo. Ela terá, ainda, que pagar uma multa civil no valor de R$ 100 mil.
Com objetivo de fortalecer a movimentação turística e economia local de um dos principais pontos turísticos de Floriano, o Cais da Beira Rio, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do municipio realizou nesta quarta-feira (24) uma reunião com os proprietários de bares e restaurantes do Cais juntamente com o comandante do 3º Batalhão da Policia Militar.
Mediante reivindicações anteriores dos proprietários dos estabelecimentos, foi mencionada a sugestão de melhoria da segurança do local.
Com base nisso, a Prefeitura de Floriano mediou o contato entre com o 3º BPM que garantiu o apoio do órgão local na melhoria da vigilância do ponto turístico por meio de rondas policiais.
Em pauta, foi definido que aos dias de sexta, sábado e domingo, o policiamento será feito em dois horários: às 17h, onde há maior fluxo de pedintes e moradores de rua e por volta das 2h, horário de saída de funcionários e fechamento de caixa dos estabelecimentos.
"Eles já haviam reivindicado esse apoio da Prefeitura em uma reunião anterior, solicitando melhorias na infraestrutura e segurança. Nós estamos atendendo às solicitações e levantando, também, ações para melhoria do atendimento e inovação dos negócios locais." afirmou Jaqueline Monteiro, secretária da pasta.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou nesta quinta-feira, 25, durante o café da manhã com jornalistas, a recusa do Museu Americano de História Natural de Nova York em sediar o evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que o homenageia.
