Nesta quinta-feira, 22, os nove governadores do Nordeste, se reúnem para o Abdib Fórum Infraestrutura Regional, em Teresina. O evento pretende reunir 300 pessoas, além de secretários estaduais das áreas de gestão, planejamento e infraestrutura, e ministros e autoridades federais e acontece no Blue Tree Tower Rio Poty.
Além de consolidar a visão de que infraestrutura é vetor para o desenvolvimento sustentado e inserir a agenda da infraestrutura no topo das prioridades das lideranças públicas e privadas regionais, a Abdib pretende reverberar soluções capazes de remover obstáculos à expansão dos investimentos e proporcionar espaço qualificado para a apresentação de programas e projetos estaduais em infraestrutura.
“Temos os mesmos propósitos dos governadores, que é promover desenvolvimento econômico e social, e queremos consolidar diretrizes, propostas e projetos que sejam capazes de induzir crescimento, empregos e renda via expansão dos investimentos em infraestrutura”, disse Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib.
Na parte da manhã, nove governadores apresentarão as diretrizes e os programas estaduais para promover o desenvolvimento econômico e os investimentos em infraestrutura em três sessões plenárias. Na parte da tarde, estão programadas discussões setoriais paralelas para debater estratégias dos estados para energia, transportes e saneamento em conjunto com autoridades federais. O fórum contará ainda com painel para discutir condições de financiamento e garantia para os investimentos. Secretários e gestores estaduais encerram o evento apresentando projetos locais para os empresários e investidores.
Cenário ruim
O Brasil investiu, em média, 1,7% do PIB na infraestrutura nos últimos três anos – e nunca investiu mais que 2,5% nos últimos 15 anos – segundo estudo da Abdib. Mas precisa investir 4,3% do PIB por dez anos seguidos para remover gargalos que dificultam o avanço da produtividade e o desenvolvimento econômico e social. Adaptar a infraestrutura brasileira ao que existe de fronteira tecnológica demandaria esforço ainda maior.
Para a Abdib, a retomada do investimento é fundamental para estimular a atividade econômica e o país voltar a crescer de forma sustentável, com aumento da produtividade. Segundo Tadini, é fundamental para o Brasil definir uma nova estratégia de desenvolvimento e recuperar a capacidade de planejamento de longo prazo, “o que deixou de existir há mais de 30 anos”, e definir projetos prioritários de investimento em infraestrutura a partir de critérios racionais que apresentem claramente a contribuição para o aumento da eficiência e da competitividade.
Propostas regionais
O seminário é uma das estratégias da Abdib para engajar os setores públicos e privados em torno de diretrizes e sugestões incluídas na Agenda de Propostas para a Infraestrutura, produzida para dialogar com governos federal e estaduais. Para conhecer o documento, acesse https://www.abdib.org.br/agenda-de-propostas.
Uma das propostas está na área de saneamento básico, no qual há posição por uma reforma regulatória que promova mais investimento privado para as áreas de água e esgoto e que tenha como base um modelo de concessão e prestação regionalizada de serviços. Na gestão de resíduos sólidos, a Abdib defende a adoção de uma arrecadação específica por meio de taxas ou tarifas para dar sustentabilidade financeira para a prestação ambientalmente adequada dos serviços a partir de aterros sanitários regionais. A Abdib defende também esforços públicos na despoluição de mananciais e construção de uma infraestrutura mais resiliente contra a escassez hídrica.
Na área de mobilidade urbana, a Abdib defende a instituição de autoridades metropolitanas de transportes para exercer o planejamento, a definição e investimentos e a operação dos serviços de transporte público de passageiros. Já para o setor de telecomunicações, a prioridade é a aprovação do PLC 79/2018, que atualiza a Lei Geral de Telecomunicações.
Outra proposta é a dar segurança jurídica às operações de securitização da dívida tributária parcelada dos entes públicos, o que pode trazer recursos tanto para investimento público direto quanto para servir de garantias para PPPs. Há um projeto de lei no Congresso Nacional.
Os setores de energia e transportes indicam diretrizes e propostas para atrair mais investimentos. Empresários querem aprovação de projetos de lei, revisões regulatórias, modelos setoriais dinâmicos e ações mecanismos para aproveitar oportunidades de investimentos nos setores. Concessões de projetos rodoviários e aeroportuários de ativos estaduais também estão na lista de oportunidades.
Há ainda diretrizes e propostas para assuntos que impactam todos os setores de infraestrutura: segurança jurídica, planejamento de longo prazo, governança de agências reguladoras, modelo de financiamento e garantias, gestão socioambiental na infraestrutura, regras de contratação pública, procedimentos para desapropriações por utilidade pública, medidas para elaboração de estudos e projetos de infraestrutura e modelo de concessões.
Os deputados que integram a Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí vão inspecionar, nesta quinta-feira (21), o Hospital José de Mourão Fé e Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros nos municípios de Simplício Mendes e São João do Piauí.
Na sexta-feira (23), a agenda de visitas prossegue em São Raimundo Nonato, quando serão vistoriadas as instalação do Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz, e no município de Uruçuí, no Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde.
A presidente da Comissão de Saúde, a deputada estadual Teresa Britto (PV), destaca que as visitas são importantes, quando levantam as deficiências e irregularidades denunciadas pelos pacientes e servidores desses hospitais públicos, como atraso salarial, ausência de profissionais e estrutura precária nessas unidades de saúde.
“Já visitamos muitos hospitais em nosso estado. Por onde passamos, o resultado foi de descaso total com a saúde pública. Já providenciamos um relatório sobre as visitas que realizamos no semestre passado. Agora vamos retomar essas vistorias aos hospitais regionais e de pequeno porte. Pois sabemos que a situação é de calamidade e abandono", concluiu.
Os maçons das lojas maçônicas florianenses estarão sendo homenageados numa sessão solene que estará sendo realizada nessa sexta-feira, 23.
A confirmação é do presidente e vereador Mauricio Bezerra, da Câmara de Vereadores.
O líder do parlamento municipal, ainda na entrevista, cita sobre ações que estão programadas no poder e volta a citar sobre um dos assuntos mais comentados na política florianense esta semana, que foi as denúncias dos vereadores de oposição quanto aos problemas nas escolas do município.
De acordo com os denunciantes, falta merenda, transporte escolar e ainda as estruturas físicas de algumas unidades estão comprometidas. Um grupo de vereadores (Antonio José, Dessim, Fábio Braga, Bilu e Flávio) teve visitando várias unidades de ensino.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.