Está em Floriano onde cumpre agendsa polítifca o governador Wellington Dias. O petista está neste momento fazendo parte da solenidade de reinauguração da Praca 13 de Maio, no baiiro Alto da Cruz. A Praça passou por uma reforma e ganha uma Igreja que foi construida no meio do logradouro.
O prefeito Joel Rodrigues recebeu o governador no Aeroporto e estava companhado do vereadores da base, secretários e assessores.
Presenças do vereador Mauricio Bezerra, presidente da Câmara de Vereadores de Floriano; vereadores David Oka, Celso Soares, Liacir, Salomão e Akássio e ainda a vereadora Maria Daguia.,
O vereador Flávio Henrique, da base de oposição, que é morador bairro Alto da Cruz e ainda o ex-deputado Osmar Junior.
O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) voltou a criticar as mensagens do governador Wellington Dias solicitando autorização para contratação de novos empréstimos, o que ele considera um "cheque em branco" ao governo, uma vez que um dos bancos escolhidos é o o Banco Brasil Plural, que há três anos acumula prejuízos, tanto que possui patrimônio de pouco mais de R$ 700 milhões, enquanto o Estado quer contrair um empréstimo superior de R$ 2,7 bilhões.
Gustavo Neiva apresentou requerimento solicitando a presença do secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, para explicar as razões pelas quais o governo escolheu o Banco Brasil Plural. Baseado em informações de jornalistas e portais da internet, o deputado estranhou que o governador tenha afirmado que a escolha do banco foi com a participação de membros da equipe econômica do governo federal. Neiva denunciou que o banco é apontado como envolvido em denúncias apuradas pela Operação Lava-jato.
O deputado concluiu o pronunciamento lamentando que as mensagens do Governo não digam quais os valores das taxas de juros a serem pagas nem as obras a serem construídas com os recursos das operações de crédito.
O oradore lembrou que em empréstimos anteriores não foram realizadas as obras mencionadas nos contratos, mas outras desepesas de cunho meramente eleitoreiro. “Espero que o requerimento seja aprovado na próxima semana, para que o secretário de Fazenda possa explicar onde o governo foi encontrar esse Banco Brasil Plural”, concluiu.
A advogada Mirian Xavier, presidente da Ordem dos Advogado do Brasil, Subseccional de Floriano, pediu exoneração do cargo.
O que se tem de informações é que a mesma foi aprovado num concurso e deve assumir um cargo, sirtuação que a impossibilta, de acordo com o regimento da Ordem, de continuar na função.
Com a sua saída, assumiria o vice-presidente, mas o mesmo também já estava afastado pela mesma razão.
Uma eleição ocorreu nessa quinta-feira, 12, e foi eleito o Dr. Pablo.
O Projeto de Lei 7164/2014, apresentado pela deputada federal Iracema Portella (Progressistas–PI), que visa aperfeiçoar dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (11/09), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na Câmara dos Deputados.
A proposta do PL é referente às férias dos trabalhadores com a finalidade de facilitar a vida tanto do empregado quanto do empregador.
O objetivo é alterar o Artigo 135 da CLT para dispor sobre hipótese de dispensa de aviso prévio de férias. Pelo PL, o Artigo 135 passaria a contar com parágrafo estabelecendo que, na hipótese de o empregador fixar as férias conforme período de gozo solicitado pelo trabalhador é inaplicável o aviso prévio. As férias são, evidentemente, um direito do empregado, mas a sua concessão é um ato do empregador.
Na época, Iracema Portella explicou que recebeu uma carta do piauiense, Erinaldo Pinto que sugeriu a retirada da obrigatoriedade de aviso prévio de férias de no mínimo 30 dias para mulheres que retornarem de licença maternidade de 120 dias e tivessem férias vencidas, podendo ser concedidas no primeiro dia de seu retorno bastando apenas a mesma solicitação.
Nos termos do Artigo 136, as férias serão fixadas na época mais adequada para os interesses do empregador. No entanto, visando a proteção do empregado, o caput do Artigo 135 da CLT diz que “a concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias. Dessa participação o interessado dará recibo”.
A deputada destacou que o aviso prévio ali estabelecido tem por objetivo possibilitar que o empregado conte com um mínimo de planejamento para se preparar e usufruir desse período de descanso.
“Acontece, entretanto, que têm chegado até nós notícias de casos em que o dispositivo acaba por abrir brechas para a aplicação de multa e de nulidade de férias já concedidas, seja por aparente má-fé, seja por interpretação equivocada da lei”, explicou.
Se é assim, não queremos esperar que qualquer interpretação distorcida da legislação favoreça o retrocesso nas boas relações entre empregadores e trabalhadores, arduamente construída ao longo dos anos- destacou.
Por esse motivo, a parlamentar resolveu apresentar este Projeto de Lei, visando corrigir o equívoco interpretativo em todas as situações em que o empregador fixar as férias conforme período de gozo solicitado pelo trabalhador, e não apenas na situação exemplificada acima.
“Dessa forma, o texto legal pode se tornar mais técnico, mais justo, mais claro e mais condizente com a realidade dos tempos modernos, beneficiando tanto os empregadores quanto os empregados”, finalizou a deputada piauiense.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) voltou a criticar as mensagens do governador Wellington Dias solicitando autorização para contratação de novos empréstimos, o que ele considera um "cheque em branco" ao governo, uma vez que um dos bancos escolhidos é o o Banco Brasil Plural, que há três anos acumula prejuízos, tanto que possui patrimônio de pouco mais de R$ 700 milhões, enquanto o Estado quer contrair um empréstimo superior de R$ 2,7 bilhões.
