Organizar e preparar o partido para as eleições 2020, possibilitando o maior êxito possível nas candidaturas propostas em todo o país. Com este intuito, o Diretório Estadual do Solidariedade (SDD) realizou este final de semana em Teresina evento de capacitação para candidatos e pretensos candidatos no pleito do próximo ano.

Tendo a frente o deputado estadual Evaldo Gomes, a sigla recebeu comitiva nacional do Solidariedade, além de integrantes da Fundação 1º de Maio, instituição do partido responsável pela capacitação dos participantes por meio de palestras e informativos. 

Responsável pela articulação e estruturação do SDD no Piauí, o deputado Evaldo Gomes comentou sobre a importância deste treinamento, sobretudo, em um momento que antecede uma campanha eleitoral. 

"Foi um grande encontro, que oportunizou fazermos um debate democrático com a discussão de temas importantes como a legislação eleitoral. Discutimos também estratégias eleitorais de crescimento o que permitirá sairmos muito forte no próximo ano com nossa presença no máximo de municípios possíveis com chapas proporcionais e, mais do que isso, com candidaturas de prefeitos. Precisamos ter estas chapas majoritárias para que nos fortaleçamos cada vez mais", destacou o presidente do Solidariedade no Piauí, Deputado Evaldo Gomes.

O parlamentar concluiu sua avaliação sobre o encontro pontuando como fundamental a participação da militância e pré-candidatos de mais de 56 municípios com todos saindo do encontro muito empolgados e confiantes para o fortalecimento do Solidariedade em cada cidade.

UM TRABALHO PADRONIZADO
O PolíticAÇÂO é realizado pela Fundação 1º de Maio em todo o país e tem objetivos claros de organização e preparação da militância, como explica o Vice-Presidente da Fundação, Sandoval Fernandes.

"A maior virtude deste treinamento é a qualidade da formação das pessoas para que possam exercer seus futuros mandatos de vereadores, prefeitos, quiçá, deputados estaduais e federais de uma maneira ética, transparente, e principalmente de uma maneira honesta. Enxergamos que nosso papel, enquanto fundação, é capacitar nossos filiados para que em vindo a ser eleitos, possam exercer seus mandatos com qualidade ", afirmou o secretário.

Sandoval Fernandes lembra que além destes treinamentos pelos estados, a fundação realiza o LideraMais, treinamento específico para o ingresso de mulheres na política. "Fazemos este trabalho para termos mulheres preparadas a exercerem quaisquer cargos e não só para completar uma cota, as chamadas mulheres laranjas", disse.

BOAS PERSPECTIVAS
A cada treinamento realizado e adesões conquistadas o Solidariedade se fortalece por todo o Brasil. Dessa forma, a sigla cresce e traça metas audaciosas para os próximos anos. Objetivos de longo prazo, mas que já iniciam em 2020, como aponta Luiz Adriano, Secretário Geral Nacional do partido.

"Nossa missão é preparar o partido para as eleições 2020. Para otimizar o tempo trabalhamos para informar ao máximo no menor tempo possível. Temos a certeza que sob a liderança do Evaldo estas informações chegarão a todos os filiados em todo o estado. Trabalhamos para eleger de 8 a 10 prefeitos e mais de 100 vereadores em todo o país representando um crescimento maior para o partido. Para 2022, projetamos a eleição de 2 deputados federais e de 3 a quatro deputados estaduais. Para Teresina, Evaldo nos informou que há uma sinalização para que indiquemos um candidato a vice-prefeito e esperamos a eleição de 4 vereadores", pontuou Luiz Adriano.

O Secretário Geral garantiu que a perspectiva de futuro do Solidariedade no Piauí é muito boa e dentro do que a executiva nacional espera. "O partido está em boas mãos com o Evaldo e demais líderes que conseguimos encontrar aqui. Sentimos a vontade de todos neste projeto".

EXPANSÃO E QUALIDADE
À medida que chega aos municípios o Solidariedade vai implantando sua filosofia de trabalho e repassando para a população seus ideais. Afinal de contas, é chegado o momento de uma nova política, com qualidade e pensamento coletivo. É este o sentimento, por exemplo, do prefeito de Luzilândia, Ronaldo Gomes, que tem o desafio da reeleição e acredita que o treinamento foi fundamental neste processo

"Este curso é essencial para a preparação de nossos candidatos. Eu como prefeito, já tenho certo conhecimento, mas muitos na minha cidade vão para a primeira campanha e precisam destas orientações. Trouxemos nosso grupo para esta capacitação", disse o prefeito Ronaldo Gomes.

ALICERCE PARTIDÁRIO
Se em Brasília estão os mais altos representantes do partido, são nos municípios que a mensagem do Solidariedade chega com mais eficiência ao povo por meio de seus vereadores. E eventos como o PolíticAÇÂO representa uma forma importante de crescimento do partido, como pontuam os vereadores Franklin Neto, O garoto (Piracuruca), Luziene Vogado (Curimatá) e Fábio Dourado (Teresina).

"Este evento tem uma importância grande e parabenizamos toda a direção estadual e nacional. Agradecemos pelas informações repassadas e pela preocupação em nos capacitar tanto para quem vai buscar vaga de vereador como prefeito, como no meu caso que sou pré-candidato a prefeito", argumentou o parlamentar.

"É a terceira vez que participo destas palestras e foi primordial para minha eleição no pleito passado. Fala tudo sobre política pública, como coordenar uma campanha. É muito válido e rico em aprendizado", comenta Luziene Vogado.

"O Solidariedade está de parabéns por trazer, por meio da Fundação 1º de Maio, esta capacitação para os pré-candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito em todo o Piauí. Isso nos fortalece para entrarmos na disputa conhecendo as metas do partido, a legislação aplicável. São poucos partidos que se preocupam com seus pré-candidatos como o Solidariedade se preocupa", avalia o vereador de Teresina Fábio Dourado.

REPRESENTAÇÃO NACIONAL
O SDD tem hoje 16 deputados atuando em defesa das causas do partido. 13 eleitos em 2018, uma que veio do PTC e 2 que são de outros partidos, mas que estão na bancada do Solidariedade e esperam apenas a abertura da janela de filiações para mudarem de partido. Elegeu em 2018 1 senador, mas que se desligou do partido logo após a eleição. O partido espera ampliar o número em 2022 e projeta chegar a 2026 sendo a 4ª ou 5ª maior força política do país.

Daniel Silva

Assessor de Imprensa

O líder comunitário Diego dos Reis, que se intitula o Coroa do Amor, do PMN, numa visita ao Piaui Noticias na sexta-feira confirmou que está candidato a prefeito de Floriano-PI.

Diego diz que conta com o apoio da presidência do Partido, a nivel de Estado, e ainda do Moura Fé que na eleições passadas disputou a Prefeitura de Floriano.

Da redação

Numa entrevista ao Piauí Notícias, no final de semana, o deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) afirma que a oposição em Floriano está viva e forte.

O grupo oposionista é liderado pelo ex-vereador Almir Reis. Ouça o que diz o deputado Gustavo que é membro da base de oposição.

Da redação  

Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também oferece a opção de recolhimento para contribuintes individuais (autônomos - têm fonte de renda) e microempreendedores individuais, além da obrigatoriedade de contribuição para aqueles que têm carteira assinada.
Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, o último dado disponível sobre segurados facultativos é de 2017. Naquele ano, eles eram 1,210 milhão de contribuintes, 2,36% do total de segurados do INSS.

Número de contribuintes para o Regine Geral de Previdência Social – 2017

Total: 51.138.581
Empregados: 39.051.846
Contribuinte Individual: 9.408.057
Trabalhador Doméstico: 1.466.080
Facultativo: 1.210.495
Segurado Especial: 2.103

Por estar desempregado, o consultor administrativo-financeiro Laércio da Rocha Guilherme, de 55 anos, contribui como segurado facultativo há cerca de dois anos e seis meses. O objetivo de Guilherme é ganhar tempo de contribuição para a aposentadoria, enquanto não consegue recolocação no mercado de trabalho. “Como fiquei sem vínculo empregatício, vai contar como tempo de contribuição”, disse.

Uma das formas de contribuição como segurado facultativo e que dá direito a todos os benefícios previdenciários é com a alíquota mensal de 20%. A alíquota é aplicada sobre valores entre o salário mínimo (R$ 998,00) e o teto previdenciário (R$ 5.839,45). Ou seja, o mínimo que pode ser pago é R$ 199,60 (20% do salário mínimo) e o máximo, R$ 1.167,89 (20% do teto).

Há duas outras opções de contribuição: o Plano Simplificado de Previdência, com alíquota de 11% do salário mínimo (R$ 109,78) e o Facultativo de Baixa Renda, com alíquota de 5% do salário mínimo (R$ 49,90). De acordo com as regras atuais, nesses dois tipos de contribuição, o segurado tem direito a todos os benefícios da Previdência Social, exceto à aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, a aposentaria é por idade.

A modalidade Facultativo de Baixa Renda é exclusiva para homem ou mulher de famílias de baixa renda e que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico na sua residência (dona de casa) e não tenha renda própria (incluindo aluguel, pensão alimentícia e pensão por morte, entre outros valores). Nesse caso é preciso ter renda familiar de até dois salários mínimos, sendo que o Bolsa Família não entra no cálculo; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com situação atualizada nos últimos dois anos. A inscrição do cadastro é feita no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município.

Pagamento

Todos os contribuintes que fazem o recolhimento sobre o salário mínimo podem optar pelo pagamento trimestral. Para isso, eles devem usar o código específico de contribuição trimestral e contribuir com valor de remuneração mensal multiplicado por três.
No caso do pagamento mensal, o prazo para pagamento da contribuição dos facultativos é sempre o dia 15 de cada mês, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário. Quando o atraso do pagamento é superior a seis meses, o contribuinte facultativo perde a condição de segurado e, consequentemente, o acesso aos benefícios do INSS.

Inscrição

Para se inscrever como facultativo, o segurado pode ligar para o telefone 135. Se o segurado tiver o número do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), não precisa se inscrever na Previdência. Nesse caso, o número desse documento deverá ser anotado na guia de contribuição (GPS). Essa guia poderá ser preenchida e impressa no site da Previdência ou adquirida em papelarias.
No site do INSS, há a lista de códigos de pagamento para gerar a guia de contribuição.

Vale a pena contribuir como facultativo?

O advogado Alexandre Vasconcelos, membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considera a contribuição facultativa benéfica para os cidadãos por envolver “uma proteção social ampla”. “A Previdência Social concede benefícios em diversas situações: idade avançada, tempo de contribuição mínimo, em caso de incapacidade temporária, invalidez permanente, salário-maternidade, em caso de prisão, a família recebe o auxílio, pensão por morte. A previdência pública tem uma teia de proteção social muito alargada”, disse o advogado. Ele destacou que, no caso da previdência privada, não há atualmente garantia de valor mínimo de aposentadoria.
Vasconcelos esclareceu que a reforma não traz nenhuma mudança específica para o segurado facultativo. “A mudança é para todos os tipos de segurados: facultativo, autônomo, trabalhador com carteira assinada. O segurado facultativo que vier a se tornar incapaz fará jus ao auxílio-doença, ou ao se tornar inválido, fará jus à aposentaria por invalidez”, disse.

Com a reforma da Previdência, lembrou Vasconcelos, o cálculo de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria de invalidez vai mudar para todos os segurados. No caso do auxílio-doença, atualmente são pagos 91% do salário de benefício do segurado e da aposentaria por invalidez, 100%. “Com a reforma, a regra geral será 60% da média [do salário] e mais 2% do que ultrapassar 20 anos de tempo de contribuição. Não importa se é autônomo, facultativo, se é trabalhador regido pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A aposentaria por invalidez só será 100% se for decorrente de acidente de trabalho”, disse.

O advogado acrescentou que o cálculo da aposentadoria é feito atualmente com base nos 80% maiores salários. São desconsiderados os 20% menores valores. “Com a reforma, vai ser feito o cálculo com 100% dos salários de contribuição. Então, isso também faz cair o valor da média e, consequentemente, o valor do benefício.”
“A reforma da Previdência tem cinco pilares: fazer você pagar mais, por mais tempo para receber menos, por menos tempo. O segurado facultativo, assim como os outros, receberá menos. Agora quem contribui na base de um salário mínimo, terá o salário mínimo garantido. Quem ganha mais, o benefício vai se reduzir. O quinto pilar da reforma é, com tudo isso, fazer você migrar para uma previdência complementar, privada”, disse.

Vasconcelos lembrou que o governo pretende enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar um sistema de capitalização, que não passou pela Câmara dos Deputados durante a tramitação da reforma da Previdência. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência.

O sistema de capitalização integrava a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal em fevereiro para a Câmara, mas o relator da PEC na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PMDB-SP), retirou esse item de seu parecer. A reforma da Previdência agora está em tramitação no Senado.

O governo enviou a proposta de reforma da Previdência por considerar o sistema atual insustentável no longo prazo, devido ao crescente déficit. Nos 12 meses encerrados em junho deste ano, o déficit da Previdência estava em R$ 199,117 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.

Mudança no texto

Atualmente, o Artigo 201 da Constituição Federal determina que a Previdência tenha cobertura para eventos de "doença, invalidez, morte e idade avançada." O texto da reforma muda essa redação, dizendo que a cobertura será para "eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada".
Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, essa alteração no texto “modernizou o conceito de afastamento, para que seja considerada a incapacidade para exercer a atividade habitual, e não a doença em si”. “O critério é utilizado em vários países do mundo. O contribuinte obrigatório continua a ter direito ao auxílio-doença, se comprovada incapacidade para o trabalho. O contribuinte facultativo – caso de estudantes e donas de casa, por exemplo – também continua com direito ao auxílio, se comprovada incapacidade para exercer sua atividade habitual.”

Fonte:Agência Brasil