O deputado Coronel Carlos Augusto (PR) pediu apoio dos colegas parlamentares para aprovar indicativo de projeto de lei de sua autoria em que pede ao Governo do Estado a dispensa de multas no momento da renovação do emplacamento de viaturas da Polícia Militar e também de ambulâncias. Falando no tempo de dois minutos, Carlos Augusto disse que no caso da PM há valores de multas acumuladas que chegam a mais de R$ 100 mil reais de um só veículo.

O deputado Júlio Arcoverde (PP) elogiou a gestão do prefeito Firmino Filho (PSDB) pela entrega de importantes obras no mês de aniversário da cidade (agosto), como a pavimentação de avenidas, além da e também pela homenagem ao saudoso professor Ubiraci Carvalho, que teve seu nome dado a uma dessas obras.

Também no tempo dos dois minutos falou o deputado Dr. Hélio (PR), enaltecendo a gestão estadual por ter incluído entre as obras a serem financiadas com recursos de empréstimos a duplicação da via que liga Parnaíba a Luis Correia, bem como a iluminação de praias. Ele informou que com as praias iluminadas a redução da violência chega a 40%.

O deputado João Mádison (MDB) pediu para subscrever o requerimento do deputado Gustavo Neiva (PSB), em pesar pelo falecimento da mãe do atual prefeito de Corrente, senhora Elza da Silva Ribeiro, aproveitando para enviar condolências aos seus familiares.

Usando também o tempo de dois minutos, o deputado Georgiano Neto (PSD) falou sobre visita ao município de Guadalupe, em companhia de seu pai, deputado federal Júlio César de Carvalho Lima (PSD), para participar das comemorações aos 90 anos de fundação da cidade. Ele destacou como uma das obras importantes autorizadas no evento, a pavimentação da estrada que liga Guadalupe ao município de Jerumenha.

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No final de semana houve um encontro do PT, em Floriano, e estavam presentes representantes a nível de Estado e ainda no âmbito municipal.

Uma das pautas foi o processo eleitoral do Partido. As eleições dos diretórios estarão ocorrendo no dia 08 de setembro em todo Brasil.

Em Floriano, o Gean Rafael está como pré-canditado a comandar os petistas.  A entrevista é com o deputado federal Assis Carvalho que estava presente.

Da redação

Há a informação de que a Justiça da Comarca de Barão do Grajaú/MA julgou improcedente a ação de indenização por danos morais ajuizada pelo deputado federal Assis Carvalho (PT) contra o jornalista e apresentador de televisão Wellington Raulino.

A sentença foi dada na quarta-feira (21) pelo juiz David Mourão Guimarães de Morais Menezes. O deputado alegou ter sido vítima de ofensas contra sua honra, praticadas pelo apresentador, em programas televisivos veiculados na TV Tropical, situada em Barão do Grajaú, nos dias 04 de fevereiro e 02 de abril deste ano.

Ainda de acordo com a sentença, não há evidência que Wellington Raulino tenha criado fatos deliberadamente para macular a honra de Assis Carvalho, “cidadão cujo nome figura com grande frequência nos noticiários locais, e até mesmo de âmbito nacional, por suposto envolvimento na prática de crimes ou atos de improbidade administrativa”.

Para o magistrado, Wellington Raulino limitou-se a criticar a atuação de Assis Carvalho na vida política, tendo agido no exercício regular do seu direito de atuação profissional (como jornalista) e de sua liberdade de expressão.

Justiça gratuita

Detentor de um patrimônio de mais de R$ 500 mil, segundo dados apresentados a Justiça Eleitoral quando do registro de sua candidatura à Câmara dos Deputados, Assis Carvalho pediu que lhe fosse concedido Justiça gratuita alegando hipossuficiência econômica.

O pedido foi indeferido pelo juiz sob o argumento que o deputado “alterou a verdade dos fatos” ao juntar declaração fraudulenta de hipossuficiência econômica e o considerou litigante de má-fé, aplicando-lhe multa correspondente a 5% do valor da causa.

“Percebe-se, assim, que o demandante, ao afirmar, que é hipossuficiente economicamente - mesmo tendo declarado, recentemente, à Justiça Eleitoral, conforme já mencionado, ser detentor de patrimônio superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - alterou a verdade dos fatos, motivo pelo qual o declaro litigante de má-fé e, em consequência, imponho-lhe o dever de pagar multa correspondente a cinco por cento do valor da causa, nos termos do artigo 81 do Código de Processo Civil”, diz a decisão.

Deputado foi condenado por litigância de má fé

Como não foi interposto recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita e condenou o deputado Assis Carvalho ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor correspondente a cinco por cento do valor da causa e que o pedido de reconsideração foi indeferido, o juiz determinou o pagamento de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a Wellington Raulino e a TV Tropical no prazo de quinze dias, a ser igualmente dividido entre ambos.

Cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Outro lado

O deputado Assis Carvalho não foi localizado para comentar o caso.

Com informações do GP1

A Comissão de Saúde da Assembleia Legisltiva do Piauí vistoriou os hospitais de Dirceu Arcoverde, Simplício Mendes, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Floriano. Desde a última quarta-feira (21), a Comissão vem dando continuidade à agenda de vistorias pelos hospitais. A presidente da Comissão, deputada Teresa Britto (PV), e o deputado Gustavo Neiva (PSB) vistoriaram os centros de saúde dos municípios de Dirceu Arcoverde, Simplício Mendes, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Floriano. Durante as fiscalizações, foram ouvidos pacientes, servidores, diretores e prefeitos. Foram apontados problemas como atrasos salariais, necessidade de reformas, atendimentos precários, equipamentos ultrapassados, dentre outros.

Para a deputada Teresa Britto, parte das negligências detectadas é culpa do Governo do Piauí, que não repassa aos municípios os recursos do cofinanciamento de Hospitais de Pequeno Porte (HPP). “É triste a situação que presenciamos nestes lugares. Em Dirceu Arcoverde, por exemplo, os servidores estão há 15 meses sem receber pagamento. Em outros, como São João do Piauí, a maternidade está muito precária. Em Floriano, presenciamos muitas dificuldades, como a estrutura dos banheiros, que precisa de reforma, e a falta de climatização em enfermarias. Temos ainda São Raimundo Nonato, que carece de implantação do serviço de atendimento a pacientes renais crônicos”, relata Teresa Britto.

A parlamentar criticou, ainda, a situação encontrada nos demais hospitais vistoriados. “Em Uruçuí, os salários estão há, pelo menos, três meses atrasados. Além disso, a ambulância e a lavanderia estão precárias. Já em Simplício Mendes encontramos camas e berços quebrados, salários atrasados, falta de laboratório e vários outros problemas, como a necessidade da instalação da sala de parto. Essas são apenas algumas das dificuldades que percebemos nesses locais. Tudo isso causa uma imensa revolta”, afirma. Teresa Britto garante que vai cobrar providências ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Não vamos ficar de braços cruzados diante dessa situação. Muitos desses hospitais estão sendo mantidos apenas com o esforço das Prefeituras, quando deveria haver o investimento do governo estadual também. Não é justo que os piauienses sofram tamanho descaso. Por isso, vamos incluir todas essas observações em um relatório que será encaminhado ao Governo do Estado e ao Ministério Público posteriormente”, conclui.

Alepi