Nessa terça-feira (22), o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto, esteve reunido com o delegado de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCOTERC), James Guerra Júnior. O encontro aconteceu na sede da DECCOTERC e teve como objetivo aproximar ainda mais as duas instituições e firmar um Termo de Cooperação para a divulgação da Delegacia do consumidor à comunidade.
Segundo o Presidente da Comissão, José Augusto, a intenção é fazer algumas atividades sobre a proteção dos direitos dos consumidores, na qual a Comissão irá acompanhar.
“Nosso objetivo é fazer com que o consumidor possa ter um número de telefone para a efetivação das denúncias e um local correto, além do PROCON e o juizado especial, para eles recorrerem, por exemplo, uma delegacia especializada. Essa delegacia especializada, infelizmente, não tem muita publicidade. Por isso, nós vamos tratar todas essas questões em uma reunião no dia 31, na OAB”, destacou José Augusto.
Também participaram da reunião os membros da Comissão de Direito do Consumidor, Esdras de Lima e Joseph Frederico.
oab-pi