39,5ºC, isso é que estavam marcando os termômetros na cidade de Oeiras-PI. Os dados são desse domingo, 1º de setembro, e há a confirmação que foi a quarta cidade mais quente do país neste domingo (1º/09).
A sétima, ainda de acordo com os termômetros, foi Floriano, com máxima de 39,2ºC.
Em Mato Grosso, a cidade de Poxoero, foi a mais quente no dia de ontem, chegando aos 40ºC, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
Apesar de o tempo ter amanhecido nublado em algumas cidades no norte do Piauí, as altas temperaturas devem prevalecer em todo Estado.
Em Teresina, capital Piauense, a máxima deve chegar aos 36ºC, com unidade relativa do ar em cerca de 60%.
A primeira edição do IPTU Itinerante foi realizado pela Prefeitura de Floriano, através, da Secretaria de Finanças. O evento sediado na praça Nossa Senhora da Guia, no Bairro Nossa Senhora da Guia, teve saldo positivo, contribuindo para a atualização do cadastro municipal. Logo após o mapeamento, foram detectadas diversas novas residências construídas, constatando uma expressivo crescimento no bairro.
O evento foi promovido durante todo o dia, encerrando por volta das 17h. A população compareceu ao local para esclarecimentos e utilização dos serviços ofertados.
Na ocasião, parcelamentos de dívidas e emissões de IPTU foram realizados, além disso, 30 imóveis sem cadastros regulares no município e algumas ruas sem mapeamento foram detectadas. A regularização dos imóveis é essencial para o desenvolvimento de atividades importantes no município, que contemplem os moradores da região. Oportunidade também para a Associação de Moradores do Bairro Guia intensificar os trabalhos de cadastramento dos residentes da região. Segundo a secretária da pasta, Josélia Rodrigues, o IPTU Itinerante tem como missão aproximar os moradores dos serviços da Prefeitura, levando diversos serviços para mais perto da comunidade.
Na oportunidade, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais realizou um trabalho de conscientização, acerca das queimadas nesta época do ano, conhecida como “B-R-O bró”, identificando ainda 3 terrenos com indícios de queimadas, que devem ser notificados. Outro parceiro importante para o desenvolvimento da ação foi a Equatorial Energia Piauí, que realizou cadastros dos moradores que compareceram ao local, para o benefício da tarifa social que corresponde ao desconto na conta de energia, seguindo critérios necessários. Outros bairros devem ser contemplados com ações do projeto IPTU Itinerante.
O 1º de setembro foi marcado pelo início das atividades da Semana da Pátria em Floriano. O hasteamento das bandeiras do Brasil, Mercosul, Piauí e Floriano, às 8h, reuniu centenas de pessoas na praça Dr. Sebastião Martins.
Dentre elas, os representantes das seguintes instituições: Secretarias Municipais, Polícia Militar, Associação dos Professores de Educação Física – APEFF, Lojas Maçônicas, DeMoley, SUTRAN, Ouvidoria, Procuradoria, Controladoria, PREVFOGO/IBAMA – Brigada de Incêndio, Câmara Municipal e Gestores das Escolas Municipais.
O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, ao lado do tenente coronel, Inaldo Barros, do presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Bezerra e do professor Jânio Carneiro, realizou o hasteamento das bandeiras. Já o arreamento será as 18h, com a presença da Associação dos Professores de Educação Física – APEFF, SINTE/FLO, Gestores das Escolas Municipais, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Educação
Nesta segunda-feira (2), o hasteamento das bandeiras segue o horário das 8h e contará com a participação do Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação, Escola Madre Teresa, SUTRAN, Escola Municipal Odorico Castelo Branco, Escola Municipal Eleutério Rezende, Gestores das Escolas Municipais, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Secretaria de Administração e Planejamento. Já o tradicional desfile de 7 de setembro, será realizado às 17h, e neste ano a Avenida Getúlio Vargas, sediará o evento.
O Poder Executivo entregou nesta sexta-feira (29) ao Congresso Nacional os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e do Plano Plurianual (PPA)2020-2023. O primeiro texto traz a receita estimada e as despesas previstas, ao passo que o segundo contém o planejamento estratégico da gestão Bolsonaro.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Integrantes do governo apresentaram os projetos nesta sexta, no Ministério da Economia
A proposta da LOA (PLN 22/19) indica que o salário mínimo passará de R$ 998 para R$ 1.039. Esse valor corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) prevista para 2019, sem aumento real. Revisado, o IPCA caiu de 4,0% para 3,9%. Não foi definida regra para reajustes futuros.
A equipe econômica reduziu a expectativa de crescimento da economia. A variação do Produto Interno Bruto (PIB) foi estimada em 2,17% em 2020, ante os 2,70% mencionados na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Foi mantida em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal para o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Neste ano, é um déficit de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas públicas estão no vermelho. A Previdência Social e a folha de pagamento continuam as maiores despesas.
Como aconteceu neste ano, o governo terá de pedir autorização do Congresso para descumprir a “regra de ouro”. Em 2020 será necessário emitir títulos públicos para quitar R$ 367 bilhões em despesas correntes, inclusive com pessoal. A Constituição diz que operações de crédito só podem financiar investimentos.
Discricionárias As despesas discricionárias, que incluem gastos do dia a dia e investimentos, foram estimadas em R$ 89,2 bilhões. Depois de contingenciamentos, o governo prevê gastar R$ 94,9 bilhões com as despesas discricionárias neste ano. Esse deve ser menor patamar da série histórica, iniciada em 2009, informou o Tesouro.
O projeto da LOA também prevê o menor nível de investimentos em uma década, com R$ 19 bilhões. Em relação a este ano, a redução será de 15%. Segundo o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o aumento das despesas obrigatórias leva à falta de recursos para investimentos.
Andrey Popov/DepositPhotos
A proposta prevê o menor nível de investimentos em uma década, com R$ 19 bilhões
Deputados criticam o contingenciamento proposto pela equipe econômica, especialmente devido ao bloqueio de dinheiro para a educação e para bolsas de pesquisa científica. Essas queixas afetaram a tramitação do projeto da LDO para 2020, que deveria ter sido aprovado pelo Congresso Nacional em julho.
Emendas impositivas Pela primeira vez, as propostas orçamentárias respeitam integralmente o teto dos gastos, que limita a variação das despesas federais à variação da inflação em determinado período. A partir do próximo ano, Legislativo, Judiciário e Ministério Público não poderão contar com eventuais compensações do Executivo.
Em função da Emenda Constitucional 100, o projeto da LOA prevê como obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais ao Orçamento. Excepcionalmente, esse montante será de 0,8% da Receita Corrente Líquida (RCL), cerca de R$ 6,7 bilhões. Nos anos seguintes, chegará a 1%.
Plano Plurianual Já a proposta do PPA (PLN 21/19) traz os objetivos da gestão Bolsonaro para os próximos anos. Serão destinados, por exemplo, R$ 17,5 bilhões entre 2020 e 2023 para o “compromisso absoluto com a solvência e o equilíbrio fiscal, buscando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento”.
A busca de uma agropecuária sustentável receberá R$ 133,7 bilhões no mesmo período. Três programas vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, entre eles os que tratam das mudanças climáticas e também da conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais, terão juntos R$ 2,2 bilhões.
Para fortalecer a empregabilidade, com “ênfase na geração de oportunidades e estímulos à inserção no mercado de trabalho”, serão R$ 136,2 milhões no período de 2020 a 2023. Segundo informou nesta sexta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,6 milhões de pessoas estavam sem trabalho em julho.
Houve alteração na metodologia do PPA, simplificada pelo governo. “No Plano Plurianual, sob a responsabilidade do presidente da República, estão as entregas de bens e serviços públicos com impacto direto para a sociedade”, diz o texto. A publicidade dos atos do governo consumirá R$ 703,2 milhões de 2020 a 2023.
Relatorias O novo Orçamento deveria ter sido elaborado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ainda não foi aprovada pelo Congresso. Quando isso acontece, o governo utiliza como base o projeto da LDO (PLN 5/19).
Na Comissão Mista de Orçamento, a proposta orçamentária será analisada por diversos relatores. O trabalho ficará sob a condução do relator-geral, que cuida da despesa. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) já foi indicado para a função. O parecer dele será então encaminhado para análise do Congresso Nacional.
O relator-geral será assessorado por 16 relatores setoriais, que ainda não foram definidos pelos líderes partidários. Além deles, existe ainda o relator da receita, cargo que será ocupado neste ano pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA). O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) será o relator do PPA 2020-2023.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
