Nesta terça-feir, 03, o presidente Jair Bolsonaro disse que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “Deve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. Não serão só nove”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira.

Na segunda-feira (2), o presidente afirmou que vetaria, pelo menos, nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O décimo ainda estava em discussão.

Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

O projeto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. De acordo com o texto, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga. O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que esse trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.

O texto também prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Amazônia
O presidente Bolsonaro falou também que a reunião de líderes sul-americanos prevista para acontecer em Leticia, na Colômbia, na sexta-feira (6), foi remodelada e deve ser feita por videoconferência. Na ocasião, os mandatários devem discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região. “Temos lá riquezas incalculáveis, se soubermos bem explorar essa riqueza de forma racional e agregando valor, é um termendo impulso a nossa economia”, disse o presidente.

Uma comitiva ministerial também está reunindo os governadores da Amazônia Legal para colher dados e propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. O primeiro encontro aconteceu ontem, em Belém (PA), e o segundo será hoje, em Manaus (AM).

Agência Brasil

Foto: Marcos Corrêa/PR

Os trabalhadores em educação ligados a Regional do Sindicato que é liderado pela professora Léa Almeda, em Floriano, acabaram de se reunir para tratar dos impasses com o Governo de Floriano, administração que é liderada pelo progressista Joel Rodrigues.

O encontro foi na Câmara de Vereadores, praça Cel. Borges, e grande número de profissionais em educação compareceu para tratar sobre o salário de agosto.

Veja o vídeo.

O local ficou aconchegante, melhor para se locomover, pois antes tinha somente pedras,  pedaços de madeira, restos de galhos de árvores, raízes, restos de garrafas e outros objetos, alguns cortantes. Houve uma mudança, pois a gestão municipal resolveu colocar areia para que os banhistas se sentissem melhor.

A gestão baronense, à  frente o prefeito Gleydson Resende, mandou colocar dezenas de carradas de areia à margem do Rio Parnaíba, no local que ficou conhecido como Prainha e, que neste periodo do ano - agosto e setembro - reúne centenas de familias para momentos de lazer nas barracas montadas para a vendas de comidas e bebidas. As pessoas se refrescam nas águas do Velho Monge.

Diante da ação da gestão, há muitas pessoas que comentam que a iniciativa pode ter provocado danos ao Rio, bem como ao meio ambiente.

O portal Piauí Noticias ainda não conseguiu falar com a secretária Keyla Nogueira, do Meio Ambiente baronense, mas conseguiu uma comunicação com o Pio Resende, secretário de Infraestrura, que se manifestou sobre a questão.

Pio afirma que tudo foi feto dentro da Legislação e que passando o período de lazer das milhares de pessoas no local a areia que foi colocada será retirada e utilizada na construçao civil. Ele afirma ainda que, a areia usada foi retirada do próprio leito do Rio Parnaiba. 

OUTRO LADO

O portal não conseguiu falar com os servidores do IBAMA, órgão responsável pela defesa do meio ambiente para saber do seu posicionamento, pois os mesmos estão concentrados em São Luiz, capital do Maranhão. Não houve também contato com o MPF.

Da redação

IMAGENS: Piaui Noticias

O deputado estadual Ziza Carvalho (PT) informou hoje (02), no tempo de dois minutos, que o índices de suicídios no Piauí são superiores em 50% à média nacional, sendo Teresina e Oeiras os dois municípios com mais ocorrências.

Segundo o parlamentar, os dados são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde e alertam para a urgente necessidade de que o Estado possa dar atendimento preferencial às possíveis novas vítimas.

“O maior número de casos está entre os jovens de 15 a 29 anos. Essa realidade vem ocorrendo sempre e também nos pequenos municípios, sendo preciso um estudo aprofundado sobre essa situação alarmante. São jovens que estão atentando contra a própria vida e precisamos aumentar a nossa preocupação com a situação”, defendeu, destacando que neste mês de setembro está sendo realizada a campanha “Setembro Amarelo”, que visa exatamente aumentar o nível de consciência das pessoas sobre o tema.

Já o deputado Franzé Silva (PT) parabenizou ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Alegre pela realização da feira da agricultura familiar, ocorrida no final de semana passada, reunindo dezenas de pequenos produtores que venderam seus produtos de qualidade por um preço justo e possibilitando uma harmônica articulação entre os que produzem e os que compram. “Espero que outros municípios sigam o exemplo e possam fazer girar a economia nas pequenas comunidades”, afirmou.

Também nos pronunciamentos de dois minutos, a deputada Teresa Britto (PV) pediu ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) para que apresse a reforma da PI-113, que liga Teresina a José de Freitas, que está em péssimas condições e gerando reclamações de todos os usuários. “José de Freitas é tão perto de Teresina, assim como Demerval Lobão, Altos, União e Nazária. A estrada de União já foi reformada e ficou muito boa”, informou.

A deputada disse ainda que vai apresentar um novo requerimento pedindo a urgência na reforma da estrada de José de Freitas porque a reparação vai evitar acidentes e a demora no acesso, pois o trecho poderia ser percorrido em um tempo menor.

Em resposta, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB) disse que já esteve com o diretor do DER e recebeu a informação que os recursos já estão sendo disponibilizado para a recuperação não só da estrada de José de Freitas, mas de todas as estradas estaduais que precisam de reparos. Segundo ele, alguns trechos da estrada de José de Freitas vão receber um asfalto novo porque não adianta apenas a operação tapa buracos.

alepi